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lotes de terras públicas de 200 alqueires, chamados de burareiros. Em 1978 e 1979 o Incra concedeu Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATPs) dos lotes. Quem assinou estes contratos tinha o direito de usar ... venda” do lote e manter uma lavoura de cacau em pelo menos metade do burareiro. No contrato está claro: quem não cumprisse os deveres perderia o direito de usar a terra ... pessoas que tinham contratos de 8 burareiros venderam as terras para Rigoni Agropecuária. Esta empresa de Jaru fundiu os lotes em um só de mais de 3.600 hectares e vendeu-o em 1993 ao Venceslau

tráfico de droga, de acordo com o artigo 33, da Lei 11.343/2006. Ele confessou que foi contratado para ir buscar a droga na Bolívia e receberia pelo serviço a quantia ... estava trazendo droga da Bolívia para o Brasil e que não conhece a pessoa que lhe contratava para fazer o serviço de “mula”.Após o flagrante ele foi conduzido ao presídio masculino, onde irá permanecer

destacou a necessidade de corrigir as eventuais falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas e a empresa contratada, Engecom, cumprir o cronograma estabelecido pela Corte com base no edital de licitação.Nesta semana, Hermínio criou

fazer, pois podemos ser multados por isso", declarou Raimundo ao G1. A Enesa Engenharia é uma empresa contratada pela Energia Sustentável do Brasil para a realização de serviços complementares, como montagem de geradores, enquanto

serviços na usina, desde o mês de setembro a empresa não paga os salários e teve o contrato rescindido com os construtores de Jirau. Nilson afirma que a situação dos trabalhadores é vexatória, todos ... contas bloqueadas pela Justiça do Trabalho no final do ano. Na ocasião as construtoras informaram que o contrato foi desfeito em outubro, quando foi detectada a interrupção de pagamentos aos empregados. Os trabalhadores atuavam

Fitha no mês de março, o que jamais ocorreu em outras administrações. “Em 2011 inovamos e os contratos começaram a ser assinados em abril. Agora, reduzimos o tempo em um mês”, comemora.O presidente

expediu recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Administração do município de Buritis a respeito de contratação de empresas para realização de concurso público. O MP recomenda estipular, como modalidade licitatória, o pregão eletrônico ... recomendação pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga foi a existência de diversas irregularidades ocorridas em licitações, contratos administrativos e realização de provas de concursos públicos, ocorridas recentemente em diversos municípios do Estado de Rondônia ... fases, acompanhar e fiscalizar, com maior diligência, em todos os locais, os serviços prestados pelo instituto contratado, tomando as medidas administrativas cabíveis para serem assegurados todos os princípios norteadores do concurso público

Costa que visitou o local.Segundo o diretor de operação da Marquise, Hugo Neri, a dificuldade em contratar a obra e alguns problemas contratuais entre o município e a empresa fazem com que o serviço ... Hugo deixou claro que a empresa está perdendo funcionários para outras empresas, pois nos últimos meses estão contratando 15 funcionários e perdendo 30.Os representantes da empresa disseram que um projeto de padronização com contêineres

não explica no entanto, como o Governo irá fazer para assegurar os benefícios de qualquer funcionário contratado sob o regime da CLT, como por exemplo, o FGTS.Além das alegações de que decisões ... condições exigidas pelo art. 19 do ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não é titular do cargo que ocupa, não integra

obterem atendimento médico e acesso a agências bancárias. Distância que também inviabiliza o envio da merenda e contratação do transporte escolar por parte da prefeitura em razão do alto custo cobrado pelo frete.“Como resultado

Corrêa informa que um movimento grevista, iniciado na última quinta-feira (08/03), por funcionários de uma empresa contratada diretamente pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil – ESBR, impediu parcialmente o exercício das atividades regulares no canteiro

três empresas começam esta semana a operação tapa-buracos na rodovia. Serão quinze equipes, para cumprir sete contratos, trabalhando ao longo da BR-364 para sua recuperação.O trabalho que começa esta semana tem caráter

defensores do aeroporto, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado através do DER, não só na contratação de uma empresa para realizar o teste de atrito da pista, mas também na manutenção de toda

não explica no entanto, como o Governo irá fazer para assegurar os benefícios de qualquer funcionário contratado sob o regime da CLT, como por exemplo, o FGTS.Além das alegações de que decisões ... condições exigidas pelo art. 19 do ADCT-CF/88 é estável no cargo para o qual fora contratado pela Administração Pública, mas não é efetivo. “Não é titular do cargo que ocupa, não integra

desbloqueio da quantia de R$ 207.000,00, da conta bancária de José Miguel Saud Morheb, para adimplir contratos de honorários advocatícios. O Ministério Público Estadual opinou pelo indeferimento do pedido. DECISÃO Foi deferida em desfavor