Busca

apoio do governo de Rondônia, a Arquidiocese de Porto Velho e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca) realizaram, na sexta-feira (19), audiência pública no auditório da Catedral, em Porto ... debate, afirmando que “temos um governo sensível à sua população, às causas sociais e à garantia dos direitos humanos”. Ele reforçou ser contra à PEC 171, por entender que é necessário enfrentar a causa ... Sejus), Ordem dos Advogados (OAB-RO), Policia Civil, Associação dos membros da Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Comitê Estadual de Combate à Tortura, Centro de Referência da Assistência Social e Universidade Federal

pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até hoje (22/6) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensal, apurados

disponibilização de espaço, na mesma mídia em que foi veiculada a matéria, para que o direito de resposta possa ser efetivamente exercido. Cordialmente, Daniel Mendes Carvalho Defensor Público Vice-Presidente da AMDEPRO – no exercício

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), Rodolfo de Freitas Jacarandá, participou nesta sexta feira (29), no salão nobre da Diocese de Porto Velho ... vice-governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Valeska Duarte e de representantes de outras instituições, Jacarandá ratificou a defesa

VOTO FACULTATIVO: a proposta sugeria que os brasileiros pudessem escolher se queriam ou não exercerem o direito ao voto nas eleições para qualquer cargo sem sofrer sanção por essa opção ... mandato de 9 anos, que legal. E para o povo brasileiro, nada. O autoe é graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Laerte esclareceu que a decisão foi publicada em 28 de setembro de 2014, assinada pela juíza de Direito Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública, que deferiu liminar favorável a suspensão

Pela primeira vez a Justiça Federal reconheceu o direito a Transposição de servidores públicos não ligados ao Poder Executivo e ainda que foram contratados após a posse do primeiro governador do Estado. As regras estabelecidas ... várias regulamentações proibiam o benefício a esse funcionalismo. Para o juiz Dimis da Costa Braga o direito deve ser garantido, uma vez que o próprio Governo Federal flexibilizou regras para a Transposição de funcionários públicos ... Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos. A União não queria reconhecer esses direitos, argumentando que deveria beneficiar somente quem estivesse trabalhando na época da posse do primeiro governador e estando ligado ... Estado de Rondônia e Poder Judiciário do Estado de Rondônia, é de se lhes reconhecer os mesmos direitos e benefícios concedidos aos servidores do Poder Executivo.”O juiz afirma que o texto constitucional não ... condições constitucionais, “legais e regulamentares vigentes, a cargo de análise pela administração, garantindo-se-Ihes todos os direitos e vantagens funcionais decorrentes de tal enquadramento”. Mas não é só, a União deve pagar ainda diferenças

temas “Corrupção e Delação Premiada: A nova experiência da justiça criminal negociada” e “Qual a função do direito penal? ”, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), traz à Porto Velho, os renomados juristas ... Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, nesta quinta-feira (18), para o Seminário de Direito Penal.O fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada ... Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, discursarão para advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito, e demais interessados nas temáticas e ideias que serão debatidas.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enfatiza ... grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”.O evento terá início às 19h30, no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, sito ... Após a palestra Luiz Flávio Gomes realizará uma sessão de autógrafos de seu novo livro “Curso de direito penal: Parte Geral” de sua autoria e da Professora Alice Bianchini. E ainda será lançada a campanha ... promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/ROConfira breve currículo dos palestrantes:Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa ... especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal ... Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP.Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora ... criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.Luiz Flávio GomesDoutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo ... Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos

expressamente que seja negado acesso à informação necessária à tutela judicial e até mesmo administrativa atinente a direitos humanos”.Além disso, afirmou que as informações contidas no livro não foram consideradas sigilosas.Interesse socialPara

manutenção dos estoques mínimos de tão precioso tecido humano. O autor é advogado atuante no ramo do Direito Médico

próximos dias.A lista contempla os primeiros empregados das empresas públicas e autarquias que ganharam o direito à transposição, com a Lei n.º 13.121 de 2015. que dispõe sobre a tabela de salários, vencimentos

historia mundial na Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Pensando nisso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Airton Gurgacz, em parceria

suposta prescrição, sendo que a União já tem um valor reconhecido como devido e qualquer estudante de direito sabe que não pode haver prescrição em processo que sempre teve seu andamento contínuo. Atitude meramente protelatória ... orçamento. Mas, sem decisão transitada em julgada, também impossível expedir o precatório. Mais parece que os direitos se transformaram em saga. Uma saga longa, difícil de ser percorrida, na qual poucos poderão levantar seus troféus ... vinte e cinco anos para que os filiados do Sindicato possam receber o que lhes é de direito. E esse direito dorme em berço não muito esplêndido.Um artigo como este não vai reparar ... direito, não vai adiantar pagamentos, não vai solucionar nada pra ninguém, não é mágico, mas se pelo menos puder levar à reflexão suas Excelências os nobres representantes do Poder Judiciário e tiver a capacidade ... pertence, já nos daremos por parcialmente satisfeitos.Excelentíssimas autoridades, que tal cessar a saga e resgatar o direito? Que tal sair de uma zona de conforto tão desconfortável para quem os rodeia? Que tal colocar

juiz de direito Carlos Burck responderá na Corregedoria de Justiça por eventual descumprimento de ordem emanada da 1ª Câmara Especial. A decisão foi tomada durante o julgamento do Agravo no Habeas Corpus impetrado em favor ... advogado, preso na Operação "Detalhe", sem questionar os fundamentos da prisão, mas apenas que fosse garantido o direito de permanecer em sala de Estado Maior, conforme determina

importância “da produção de dados que possam permitir a adoção de políticas de enfrentamento às violações de direitos de modo a racionalizar os recursos do Poder Público e assegurar maior eficácia na defesa de direitos ... Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e realizada com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos