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Paraiso passa por sérias dificuldades devido à falta de compromisso da administração municipal com os servidores, pois direitos da categoria vêm sendo violados pela Prefeitura. Segundo os servidores, durante um período de dois anos foram

março a junho foram realizados gratuitamente os cursos de introdução a informática, texto informativo e pontuação básica, direitos do cidadão, oratória, empreendedorismo comportamental e assessoria de imprensa no serviço público. Segundo a diretora da Escola

espera aprovação com as modificações.O deputado disse acreditar que os pais e os professores têm o direito de educar as crianças e que a proposta, por exemplo, de ter um único banheiro para homens

defendemos, desde o começo, é que se assegure a quem trabalha dentro da legalidade o direito de beneficiar o produto e garantir milhares de empregos”, destacou Maurão.De acordo com o secretário, os pedidos

estrutura física do prédio.De acordo com a ação, ao constatar no local o não atendimento dos direitos dos adolescentes, a falta de recursos humanos, ambiente físico e estrutura precária, além da não observância ... suficientes para atender o número de socieducandos, de modo a minimizar situações de risco e viabilizar o direito diário ao “banho de sol” dos internos, inclusive aos finais de semana, bem como a oferta

conhecimento de tudo que está sendo feito e que não quer nenhum favorecimento, mas só que o direito do cidadão de receber vida, seja assegurado. Finalizou assegurando que irá até as últimas instâncias “para

Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela.Presidente a Fhemeron negaO presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

alterações apresentadas pelo deputado Laerte Gomes. “Em nenhum momento fomos ouvidos pelo governo. Reivindicamos apenas nosso direito de opinião, já que o projeto causaria devolução de dezenas de servidores antigos às residências

assim, o desenvolvimento da região e proporcionar qualidade de vida à população posse de fato e de direito do seu imóvel

prerrogativas da advocacia”, pontua Maracélia. O Corregedor-Geral do TJ-RO, Daniel Lagos, concordou que o direito às vistas processuais é prerrogativa essencial ao advogado e não deve ser cerceada, e garantiu que o referido

prisionais ao longo de uma década. Costa apelou à sociedade para melhor compreensão da legislação e de direitos à reinserção, mencionando o mote “ninguém nasce marginal”. “Em respeito à Lei de Execuções Penais, o modelo

todas as etapas do ensino, a educação física é obrigatória. A criança e o adolescente tem direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer. O brincar da escola é de suma importância

protesto liderados pelo pastor José Camilo.“Já são 4 anos de esquecimento, estamos cobrando apenas um direito que é nosso”, disse um dos líderes.De acordo com os moradores do Iquê, o prefeito prometeu

empresas responsáveisLeomar Patrício, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Machadinho conclamou ao povo para cobrar seus direitos, a exemplo do asfalto entre Machadinho e Tabajara.O geólogo Eliseu Berçacola, se disse preocupado

deste princípio, debater reforma política requer a não desistência e omissão de quem o tema é de direito, ou seja, do povo brasileiro. De acordo com o ex-parlamentar, o Governo Federal apresentou a possibilidade ... Moraes conduzir o ato de cerimônia. Na sequência foi montada uma mesa redonda para os debates sobre direito eleitoral e a reforma política no Brasil