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Rondônia (MPF/RO). As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 29 de setembro. Podem participar do processo seletivo os alunos devidamente matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, nas instituições

Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O julgamento foi motivado por um pedido feito pela ... Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte. O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara ... equivalente a dois terços do número de parlamentares que compõem a Casa. A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra ... entre Joesley Batista e o presidente Temer, gravada pelo empresário, também foi uma das provas usadas no processo

para promover investigações penais por conta própria, desde que respeitados os direitos garantidos pela Constituição, o devido processo legal e a razoável duração do processo. Desde então podemos tomar como base o maior exemplo pátrio ... delimitações imposta pela Carta Magna – e isto deve ser frisado exaustivamente por todos os atores do processo penal. Esmiuçarei de maneira mais adequada a flagrante inconstitucionalidade da Resolução 181/17 do CNMP no próximo capítulo deste ... mais que uma luta engajada pelo resgate ao ordenamento jurídico pátrio e ao reestabelecimento do devido processo legal, este texto e seus desdobramentos têm o pretenso condão de conclamar os operadores do direito a contraporem

corpo quando foi encontrado. As facas utilizadas no crime foram compradas pela própria vítima que começou a processo de separação após descobrir o envolvimento da mulher em um furto. A Polícia acredita que o motivo

são fartos”. Sentença de pronúncia A sentença de pronúncia é uma decisão que não põe fim ao processo, apenas decide se existem indícios ou não de um crime doloso contra a vida ... tratar de um crime doloso contra a vida, o processo é julgado pelo Tribunal do Júri, isto é, julgado por pessoas comuns, de conduta ilibada, da sociedade.Processo crime

Desenvolvimento Social (Seas). Segundo José Gadelha, coordenador de habitação, o objetivo é dar mais transparência ao processo, dando mais alternativas ao inscrito. “Assim damos mais credibilidade ao sorteio, com a impessoalidade deste processo, além ... documentação, que será conferida e encaminhada ao banco. Após isso, com a aprovação, damos seguimento ao processo”, resumiu o coordenador. A lista com a documentação necessária será entregue na Emater, em frente ao Palácio

Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste, está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos. As vagas são para as áreas de Geoprocessamento e Sociologia ... Oeste/RO. O resultado das provas será divulgado no dia 11/10/2017 e a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo será publicada no dia 17/10/2017. A contratação será por tempo determinado para atender a necessidade temporária

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) divulgou o edital de abertura do processo seletivo simplificado para contratação emergencial e temporária de três médicos obstetras, dois médicos anestesistas, três enfermeiros e um fonoaudiólogo. As inscrições são gratuitas

para a liquidação do crédito. Esclarecemos que à Empresa Amazontur - Amazônia Agência de Viagens e Turismo Ltda, Processo nº 09.089.00012-02/2013 - Contrato nº 046/PGM/201, já foi efetuado o pagamento referente ao mês de julho ... todas as escolas até o final desta semana. Quanto à Empresa Rondonorte Transporte e Turismo Ltda, Processo nº 09.00012-01/2013 - Contrato nº 044/PGM/2014, os pagamentos foram depositados em Juízo, em razão da falta

prazo para pagar a taxa de inscrição do processo seletivo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia termina nesta sexta-feira (15). As inscrições foram encerradas há um dia. Quem ... seguintes dizeres: CONCURSO SEGEP/RO (Especificar o Cargo) – AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. O processo seletivo oferece 80 vagas em diversas áreas de nível médio e superior, com salários que variam de R$ 3.191,90 até

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos, no ano de 2004. Conforme o voto do relator, desembargador Oudivanil ... Marins, embora todos os réus tenham alegado lisura no processo licitatório, a ex-prefeita e os demais servidores envolvidos agiram com total descaso com a coisa pública. Eles abriram o processo licitatório apenas para

Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF); e a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do “Mensalão” que havia enfraquecido o poder político da cúpula do Poder Executivo Federal integrada por membros ... distribuição dos cargos ocupados pelos membros deste núcleo (administrativo) no âmbito do governo federal foi sempre um processo dinâmico, que envolvia constante tensão com o chefe do Poder Executivo federal e marcado por fortes disputas

lateral da escadaria. “Temos o apoio do Iphan e do SPU, e já estamos com o processo em andamento para que a União doe a terra para a Colônia. Assim poderemos investir nesse porto tão

reassentamento definitivo. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal em Rondônia, seção Processo Judicial Eletrônico (Pje), pelo número

forma indireta quando é bem atendida no serviço público devido o servidor ter passado por um processo de aprimoramento e outra, de forma direta, quando entra numa vaga remanescente e faz o curso. O deputado