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membro do Ministério Público de Rondônia, por relevantes serviços prestados ao Estado. Héverton Aguiar formou-se em direito em 1993 pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (Faro), onde posteriormente veio ... professor de Direito Civil. Ele também tem passagem no magistério superior da Faculdade São Lucas e Uniron. Em 1994 tomou posse como promotor de Justiça substituto, tendo atuado nas promotorias de Ariquemes, Ouro Preto

autorizou o feito. Zanon é formado em história e estuda o 3º período do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac).A reportagem tentou contato com o autor do ato, o estudante ... parte de uma das alas mais radicais do PT no Acre, Felipe Zanon, que é estudante de direito na Universidade Federal do Acre, já foi policial militar, mas foi expulso da corporação por indisciplina ... autores dos atos de vandalismo ocorrido nas dependências da universidade. Ele assegurou que será dado o direito à ampla defesa dos envolvidos. Os encaminhamentos do processo culminará com uma Resolução Interna que irá impor regras ... demais crenças. “É lamentável agredir a crença das pessoas, eu fiquei triste porque as pessoas tem o direito de crer ou não, de defender suas posições políticas, suas convicções, mas para tudo isso é importante

Contratação de nova empresa de ônibus causa polêmica também na classe trabalhadora

acompanhar um desfile das Lojas Rommanel, sorteio de uma passagem aérea ida e volta para Manaus com direito a acompanhante e concorrer a vários brindes. O Rondoniagora agradece a confiança dos parceiros em mais esta

Pimenta Bueno.“Uma família foi atacada, pais e filhos. Uma magistrada foi atacada. O Estado Democrático de Direito foi atacado”, destacou o desembargador Renato Mimessi, ao ler o documento assinado por todos os magistrados ... integral, a fim de que este ato de afronta à magistratura e ao próprio Estado Democrático de Direito não fique impune”.NacionalEntidades nacionais enviaram notas de solidariedade a juíza Keila e apoio à magistratura ... nota a instituição “condena quaisquer ações de violência que possam atentar contra o Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário”.A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) expressou repúdio “veemente a qualquer ação ... contra a violência contra integrante do Poder Judiciário, pois isso atenta contra do Estado Democrático de Direito, do qual é o principal garantidor

tipo de tumor. Para o relator, juiz convocado José Augusto Alves Martins, a questão trata de um direito fundamental previsto na Constituição, que é a vida. Porém, em razão dos trâmites legais para aquisição

REPÚDIO OS JUÍZES FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA manifestam integral solidariedade e apoio à Juíza de Direito de Pimenta Bueno-RO, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e ao Promotor de Justiça André Luiz ... Ministério Público são ofensas contra toda a República Federativa do Brasil, contra o Estado Democrático de Direito e, consectariamente, contra os cidadãos brasileiros.Por fim, reiteramos nosso repúdio veemente a essa ação que consideramos criminosa ... busca da verdade e para que se assegure a continuidade do honroso trabalho que a Juíza de Direito e o Promotor de Justiça covardemente atacados prestam em favor da comunidade rondoniense.DIMIS DA COSTA BRAGA

nato ou naturalizado e estar quite com a Justiça Eleitoral, além de estarem em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar, em caso do sexo masculino. Outro requisito

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso da Assembleia Legislativa , recebeu na tarde desta terça-feira (05) representantes do Conselho Estadual do Idoso. Na ocasião, Maria José Ovidio ... projetos voltados a saúde do idoso, parabenizou os convidados pela força e coragem na luta dos próprios direitos, e se ofereceu com atenção para ajudá-los no que for preciso.O deputado Airton Gurgcz, relatou

semestre de 2015 no curso de especialização (pós-graduação lato sensu) em Segurança Pública e Direitos Humanos. São ofertadas 50 vagas.As inscrições devem ser feitas no período de 9 a 11 de junho ... sorteada, a partir dos temas: “Segurança Pública no Brasil”, “Sociedade e violência no Brasil” e “Direitos Humanos e Segurança Pública”. O curso de Segurança Pública e Direitos HumanosO curso é no formato presencial, gratuito

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que as mudanças feitas pela Medida Provisória 655/2014

subscreveu requerimento aprovado pela Casa de Leis com “Voto de Repúdio” ao atentado contra a juíza de Direito Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e o promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida, ambos

escoamento de produtos agrícolas produzidos nas localidades que necessitam das pontes como via de acesso. “O direito constitucional de ir e vir das pessoas está prejudicado”, argumenta o parlamentar O parlamentar relatou que na região

civil pública conjunta em face da Fundação Universidade Federal de Rondônia – Unir, cobrando melhorias no curso de Direito ministrado no campus daquela cidade. A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam ... curso perante as instâncias competentes. Para o Ministério Público, o acesso à educação em nível superior é direito de importante jaez e faz parte do projeto constitucional inaugurado pela CF/88. Dessa forma, citou

magistrados representando a categoria em ato de manifesto contra ações que atentam contra o Estado Democrático de Direito e impedir que o Judiciário mantenha conduta independente para prática das atividades judicantes. Os desembargadores do TJRO ... manifestação partiu de toda magistratura de Rondônia em solidariedade ao incidente ocorrido com a Juiza de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.No fim da tarde desta segunda-feira