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Iperon e outras autarquias, os servidores são contemplados, porém o Poder Executivo do Estado não concede esse direito aos seus servidores.O Estado não pode nunca alegar que não tem recursos para fazer essa concessão

Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Esporte, Turismo e Lazer, Comissão de Finanças, Economia

imputado à conduta do médico, mesmo que este não tenha culpa.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de disputa pela posse de bens

Brasil, mas de todo o mundo. O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de produzir looks para pessoas com deficiência. As inscrições são

rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO ... serão realizadas em parceria com as Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência ... Cidadania e Mobilização Comunitária da Seccional, Marcos Alves e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional (CDDH), Rodolfo Jacarandá. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, convida a classe advocatícia para participar ... guardiã da Constituição Federal e instituição instrumento de cidadania, levar um pouco mais de conhecimento sobre os direitos e deveres da sociedade. Convido os colegas para prestigiarem este importante evento”.Conhecer os direitos é fundamental ... Projeto “OAB vai à Escola”, tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem ... desenvolverem competências e habilidades necessárias à conquista do seu espaço na sociedade e a conscientização dos seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania.A meta é que a OAB/RO seja reconhecida pela sociedade ... Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre

até a proposta final apresentada pelos patrões. “São mais de cinco anos sem se quer ter o direito de opinar sobre a nossa CCT. Nosso desafio maior a partir de agora é acompanhar o cumprimento

assemelhadas, integrantes de planos de cargos e carreiras da União, no nível de progressão alcançado, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes........................................................................................§ 6o Sem prejuízo dos demais requisitos constitucionais, legais e regulamentares ... trata o art. 85 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, o direito de opção aplica-se apenas:I - aos empregados estaduais que tenham mantido vínculo empregatício amparado pelo mesmo contrato ... prejuízo dos demais requisitos constitucionais legais e regulamentares para ingresso em quadro em extinção da União, o direito de opção aplica-se apenas:I - aos empregados que tenham mantido vínculo empregatício amparado pelo mesmo contrato

comprovante de residência e outros papéis, fotos ou indicação de testemunhas que podem comprovar o direito que será reclamado. Se o caso se enquadrar na área de competência da operação Justiça Rápida, o cidadão recebe

Rondônia, fez a Associação da classe tornar público um problema com o qual os juízes de direito no estado, conviviam silenciosamente: ameaças.O vice presidente da AMERON, desembargador Renato Martins Mimessi revelou que em Rondônia

mãe foi uma boa surpresa. “Eu queria muito”. SEM LIBERDADE Na Penitenciaria Femininas mães têm o direito de permanecer com seus filhos até que completem seis meses de vida. A maternidade dá a elas alguns ... tentou fugir pulando o muro. Caiu, quebrou o pé na região do calcanhar e perdeu o direito ao benefício. “Queria sair pra ver meus filhos”. Ela diz que se preocupa especialmente com o mais novo

Único de Saúde (SUS) para promoção de sua carreira política.Ana Dermani foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; perda de função pública que esteja eventualmente ocupando quando do trânsito em julgado

cunho injurioso, calunioso e difamatório à honra da advogada e empresária. A sentença, proferida pelo juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho – Rondônia foi publicada ... responsabilidade, razoabilidade e bom senso. “ É certo que a imprensa (ou usuários de redes sociais) têm o direito de informar a sociedade e seus seguidores sobre os fatos que nela ocorrem e em todos ... cautelas devidas assume os riscos que possam advir da manifestação do pesamento”.RetrataçãoRecentemente, a acadêmica de direito Naiane Andressa Reis Ramalho também foi acionada judicialmente para responder uma queixa-crime na Justiça rondoniense

sindicalista, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela Unir, acadêmico de direito da FARO 7º período e atualmente é presidente

temas “Corrupção e Delação Premiada: A Nova Experiência da Justiça Criminal Negociada” e “Qual a função do Direito Penal? ”.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enfatiza que as palestras enriquecerão bastante o conhecimento dos profissionais ... grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”. O evento é destinado aos advogados, operadores do direito, acadêmicos do curso de Direito ... abertura de inscrições através do site institucional. Confira breves currículos dos palestrantes: Alice Bianchini Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ... especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal ... Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora ... criminais da violência de gênero. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo ... Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos ... publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com FONTE: Ascom OAB/RO