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terça-feira (28), bem como não terem sido observados pela categoria dispositivos legais para gozarem do direito de greve, dentre eles a não comunicação de prévio aviso de 48 horas e a vigência da Convenção

quem teve no ano passado a posse e a propriedade de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil ou venda de bens ou direitos com incidência de imposto também deve declarar

feminino, fato que ocorreu em 24 de fevereiro de 1932, quando foi assegurado às mulheres brasileiras o direito de votar e serem votadas através do decreto 21.076, assinado pelo Presidente Getúlio Vargas. Jerônima Mesquita faleceu ... mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar ... saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. RELATOS Mariana Carvalho – Médica, Bacharel em Direito e Deputada Federal Até chegar à Câmara dos Deputados, encontrei ao longo da minha caminhada na vida ... Rondônia, Roraima e Tocantins. Todavia, ainda temos muito desafios pela frente para conquistarmos de fato e de direito a tão sonhada igualdade de gêneros na Política partidária. SD PM Juliana- Porto Velho - RO, atualmente, sirvo ... país começou a assistir mudanças mais efetivas da participação feminina, onde com muitas lutas, instituíram-se diversos direitos às brasileiras em que, tivemos o direito ao voto, o acesso à educação, ao salário (mesmos

costas e perdeu muito sangue no local. Já Tcharles foi atingido na altura do braço do lado direito e pouco pode informar aos policiais, que repassaram informações às demais viaturas da polícia para redobrar patrulhamentos

prisão de dois a doze anos, multa, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, dentre outras penalidades.O número da ação de improbidade para consulta

responsável por levar o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana por violação dos direitos humanos.A rebelião ocorrida em abril de 2004, na casa de detenção José Mario Alves Filho, o Urso Branco, resultou

quem teve no ano passado a posse e a propriedade de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil também deve declarar em 2015.Prazo de entrega e PenalidadesO prazo vai até

bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano material e moral, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o serviço público

relação ao médico que faltou ao plantão sem justo motivo. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Casa Militar. As declarações do vice, Daniel Pereira, foram isoladas, segundo o desembargador, e ele tem direito a opinião. E por último, a ida compulsória de comissionados a passeatas de campanha não ficou comprovada

algumas forças políticas. O Parlamento é o poder que representa legitimamente a população no Estado democrático de direito. Com essa nova sistemática, na prática, os candidatos investirão pesado em localidades específicas com o objetivo ... escolhas de representantes com o menor custo possível. Edirlei Souza – é servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

Lima, que os acompanharam na reunião, buscando a melhor maneira para que todos sejam beneficiados com esse direito. “Faremos nosso papel de Legislador, buscando meios para que todos sejam beneficiados

cidadania.“Toda causa que tem um advogado constituído, promove um debate qualificado por meio da igualdade de direitos e da rápida solução de litígios. A advocacia garante à sociedade acesso à cidadania. Sem o advogado

Mulher.Na primeira fase do projeto, já foram distribuídos três mil kits, destinados aos cursos de Direito das Faculdades Católica; Faro; Uniron e São Lucas. A segunda fase prevê o envio para instituições como Tribunal

quem teve no ano passado a posse e a propriedade de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil também deve declarar em 2015.Prazo de entrega e PenalidadesO prazo vai até ... esclarece que ainda é possível fazer doações em espécie em favor dos fundos controlados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente-ECA Nacional, Distrital, estaduais ou municipais. Isso é feito diretamente na declaração