Busca

renovar esperanças. O evento tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO) e da Associação dos Servidores do MPRO (Assempro

desembargador Valter de Oliveira suspendeu qualquer desconto nos salários de servidores que participaram do movimento grevista neste ano no Judiciário de Rondônia. Uma decisão da direção do Tribunal de Justiça concedia prazo até o último ... dezembro de 2013, deve importar no automático desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram do movimento grevista, os quais podem ser privados dos seus vencimentos integrais neste mês, evidenciando, assim, a probabilidade ... greve deflagrada nos meses de maio e junho do corrente ano, houve paralisação de grande parte dos servidores do Tribunal de Justiça, o que perdurou por mais de 50 dias; 2. após suspensão da greve ... dias faltantes, o que não foi aceito pela autoridade impetrada; 3. a impetrada ainda determinou que os servidores assinassem um termo de opção por desconto dos dias de falta sobre o terço de férias, licença ... pudesse chegar a um acordo em relação ao impasse. Considerando a ameaça de descontos aos servidores grevistas antes da audiência pretendida, o impetrante entende necessária a concessão de liminar para coibir qualquer desconto nas folhas ... pagamento dos servidores grevistas até o julgamento do mérito do mandamus, em cujo mérito propugna pelo deferimento do pedido de compensação dos dias de falta por trabalho. É o relatório. Decido. Como é sabido, para ... dezembro de 2013, deve importar no automático desconto em folha de pagamento dos servidores que participaram do movimento grevista, os quais podem ser privados dos seus vencimentos integrais neste mês, evidenciando, assim, a probabilidade

Contas (TCE-RO) aprovou voto na Consulta-Processo nº 4537/2012, formulada pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Machadinho do Oeste, relativamente a questões envolvendo, entre outros tópicos, contribuição previdenciária, aposentadoria ... principais, esclarecendo, inicialmente, que o artigo 4º da Lei Federal nº 10.887/2004 aplica-se somente aos servidores federais. A norma equivalente para servidores municipais e estaduais é a Lei nº 9.717/1998 ... quais sofrerão a incidência da contribuição previdenciária. A decisão plenária ainda esclarece que a aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 41 (31 de dezembro ... efetivo e não servem de base para o cálculo dos proventos. Por outro lado, a aposentadoria dos servidores efetivos que ingressaram no serviço público após a publicação da EC 41/03 será regida pelo parágrafo ... todo o período contributivo, contado a partir de julho de 1994. É possível, por opção do servidor, incluir na base de cálculo da contribuição, parcelas remuneratórias com caráter temporário, fixadas em lei, com a finalidade ... limites previstos na CF, uma vez que o valor apurado não pode exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu sua aposentadoria. OUTRAS QUESTÕES Na decisão, o Pleno também esclarece outras ... questões, como licença maternidade, auxílios doença e reclusão, adicional de insalubridade, retorno à atividade de servidor. O voto e o parecer prévio aprovados - que estão disponibilizados no portal do Tribunal de Contas (www.tce.ro.gov.br) - passam

Mamoré) e Adriano Boiadeiro (PRP-Alta Floresta), sem direito a nenhum vencimento e demissão de todos os servidores de seus gabinetes. A Comissão avalia a quebra de decoro parlamentar de deputados citados na Operação Apocalipse

explicaram representantes do MP e CGU durante coletiva à imprensa.Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Sergio Teixeira, Josiane da Rocha (empresaria) e Francisco Castro Oliveira. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Teixeira foi escoltado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Operação Termópilas afirmando que “propina não é desperdício, é investimento”. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

LTDA, o empresário José Miguel Saud Morheb, também foi detido. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Valter Araujo e passou meses preso em 2011 e 2012. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Operação Feudo que desarticulou quadrilha que atuava no Sebrae-RO. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados

Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Rondônia (Sebrae/RO). Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores da CGU, cumprem mandados de prisão, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções determinados pelo

Jarbas Sampaio Cordeiro e Tâmera Padoin Marques contra o vereador Raidy Alves e Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes.Pela decisão da Justiça, o afastamento deverá perdurar pelo prazo ... primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras.O instrumento apresentado pelo Ministério

Velho é bastante disputado. Candidatos investem pesado na mídia e em almoços e jantares de confraternização com servidores municipais. Por trás, o poder de traçar o destino de milhões de reais em verbas públicas ... oficialmente, impor o direito dos servidores municipais, exigindo benefícios e denunciando supostas irregularidades na aplicação de recursos. O poder paralelo de um coordenador de Previdência gera uma grande disputa nos bastidores desde o último mês ... teria negociado com um deles para manutenção de salário no IPAM. Atual presidente da Associação dos Servidores Públicos de Saúde do Município de Porto Velho (Assemp), o próprio site da entidade é abertamente voltado

reunião da Comissão de Negociação na tarde desta segunda-feira (09) com membros do Sindicato dos Servidores do Detran. Segundo Michel, nos três últimos anos o Governo concedeu aos servidores benefícios e correções que não ... muito tempo.Os servidores do Detran paralisaram parcialmente as atividades desde o dia 18 de novembro. É a segunda greve realizada neste ano. Mesmo com a implantação do Plano de Carreiras, ocorrida ... preciso um novo certame contemplando todas os cargos que estão descobertos e sendo supridos por servidores de outras funções. “Não podemos compensar os anos passados de perdas nestes três anos de governo”, lembrou o gerente ... Recursos Humanos da Searh, Michel Saraiva. Ele destacou que “os avanços obtidos pelos servidores do Detran na atual administração foram consideráveis”.A gratificação do trânsito, considerada pelos servidores como uma das mais importantes da autarquia ... dada a servidores efetivos e que permanecem no quadro, é a principal reivindicação. O Sindicato quer a isonomia da mesma, com todos os servidores fazendo jus ao mesmo valor.O Estado está no limite ... quatro anos poderá melhorar muito a questão de pessoal.Participaram da reunião, além de sindicalistas do Detran, servidores representando o Estado: Cristiano Nascimento, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog); Domingos Francisco, da Secretaria