Rondônia, 22 de junho de 2025
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Servidores
Ter, 10 Dezembro de 2013
Sindsef prepara reunião para plenária da Condsef em Fortaleza

colegiado do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) se reuniu nesta terça-feira, 10, para traçar diretrizes para discussão na plenária da Condsef que será realizada dos dias 11 a 15 de dezembro ... Fortaleza. A confederação trata do plano de luta pelos próximos 3 anos em favor do servidor público federal. O Sindsef leva a terceira maior delegacia, perdendo apenas para Brasília e Rio de Janeiro, cidades consideradas ... berço do funcionalismo público. “Nós vamos discutir uma linha de atuação em relação aos servidores intoxicados pelo DDT e vamos eleger pelo menos 1 membro titular e um suplente para Condsef”, explicou Daniel Pereira, presidente

Usina de Tabajara
Ter, 10 Dezembro de 2013
Prefeito prepara Machadinho para novo ciclo econômico e social

anos, Marinho escolheu Machadinho D´Oeste para viver e contribuir com o desenvolvimento local.Agricultor, radialista e servidor público de carreira, Marinho da CAERD estabeleceu forte vínculo com as questões de interesse da população. Depois

Artigo
Ter, 10 Dezembro de 2013
A EC 60/2009 beneficia os demitidos por Bianco?

percorrendo mais de trinta municípios, dialogando para tirar dúvidas, sendo recorrente a pergunta sobre os direitos dos servidores demitidos pelo governador Bianco, em janeiro de 2000. Vencido o prazo para a assinatura dos termos ... opção, ocorrido no período de abril a outubro de 2013, quando mais de dezenove mil servidores assinaram seus termos, verifica-se uma clara manobra no sentido de protelar a concretização dos direitos dos servidores estaduais ... conhecimento público, o jornalista Carlos Terceiro publicou nos veículos eletrônicos locais que pela ótica da AGU, os servidores demitidos em 2000 não seriam transpostos, pelo fato de suas demissões terem provocado quebra de vinculo empregatício ... fogo”. Durante o trabalho de exposição do processo de transposição sempre ficou clara a preocupação dos servidores estaduais sobre possível interpretação restritiva do Governo Federal sobre os demitidos, igual àquela iniciada pelo presidente Lula ... debate sobre o assunto, durante as exposições do Sindsef/RO sobre o tema, sempre afirmamos que os servidores demitidos não podem, sob qualquer hipótese ficar fora do processo de transposição, pois eles foram todos reintegrados ... acordo firmado no STJ, quando os servidores, representados pelas suas entidades sindicais, e o governo do Estado de Rondônia fizeram um acordo, no qual os servidores voltariam sem recebimento de salários retroativos, com a garantia ... contagem de tempo total para efeitos previdenciários. Como se verifica, os servidores nunca aceitaram a condição de demitidos, buscaram a justiça e foram reintegrados, abrindo mão de alguns direitos, mas mantendo o vinculo empregatício ... cristalina, não sendo necessária qualquer nova interpretação sobre o tema. Somente para argumentar, a situação dos servidores demitidos em Rondônia encontra situação similar nos quadros da União, quando milhares de servidores federais foram demitidos ... todos reintegrados em 1993, através de lei de iniciativa do então presidente Itamar Franco, que deu àqueles servidores federais os mesmos direitos concedidos aos servidores demitidos em Rondônia, ou seja, foram reintegrados, sem pagamentos ... ficaram fora de folha para efeito de aposentadoria. A situação é idêntica com a ocorrida com os servidores de Rondônia. Não há que se falar nada em sentido contrário. Não obstante a clareza da situação

Atuação
Ter, 10 Dezembro de 2013
Deputado Neodi Carlos recomenda auxílio-transporte aos servidores do Vale do Anari

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), após ter conhecimento da luta incessante dos servidores dos órgãos do estado e do município do Vale do Anari, encaminhou ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple ... artigo 84 da Lei Complementar nº. 68, de 9 de dezembro de 1992, garante auxílio- transporte aos servidores estaduais residentes nos municípios desprovidos de sistema de transporte coletivo. Reiterou ainda, que o despacho ... Procuradoria Geral do Estado) é a favor deste benefício aos servidores lotados no município de Ariquemes. O deputado ainda encaminhou cópia à Superintendência Estadual de Administração de Recursos Humanos, para que os técnicos avaliem ... situação dos servidores em tempo hábil

Polícia Militar
Ter, 10 Dezembro de 2013
Mais 700 policiais e bombeiros bem próximos da transposição

administração federal, assegurados os direitos e vantagens a eles inerentes”. No parágrafo único, acrescentou que “os servidores da carreira policial militar continuarão prestando serviços ao Estado de Rondônia na condição de cedidos, submetidos às disposições

Porto Velho
Seg, 09 Dezembro de 2013
MP pede suspensão de lei municipal que cria gratificação de representação

chefe de gabinete adjunto do prefeito e aos secretários municipais adjuntos.Além disso, a lei permite ao servidor público detentor de cargo de provimento efetivo, mas ocupante de cargo de secretário municipal, procurador-geral, controlador

Judiciário
Seg, 09 Dezembro de 2013
Desembargador Rowilson Teixeira toma posse na presidência do TJRO

técnicos e analistas da Justiça, o novo presidente disse que "é de conhecimento de todos que nossos servidores são os verdadeiros integrantes do Poder Judiciário e estão na base de todos os atos do processo ... Roosevelt Queiroz fez diversas citações bíblicas, homenageou a família e agradeceu a Deus, aos pares, juízes e servidores, em especial aos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria: Edenir Albuquerque, Úrsula Gonçalves, Álvaro Kalix, Sérgio ... William, Rinaldo Forti e Guilherme Baldan; além de assessores, diretores e todos os servidores da instituição.Após a execução do Hino de Rondônia, Roosevelt Queiroz encerrou a sessão solene de posse, que teve na mesa

Pauta
Sex, 06 Dezembro de 2013
Servidores da Saúde de Itapuã entram em greve a partir de 4ª

Reunidos em assembleia geral na quinta-feira 5, na unidade Mista do Município, os servidores da Saúde Itapuã decidiram entrar em greve a partir da próxima quarta-feira 11, em sinal de protesto contra ... falta de condição de trabalho. O Sindsaúde participou, logo após a assembleia geral, de uma passeata com servidores, até a Câmara Municipal, onde acontecia a sessão ordinária de votação do Orçamento 2014 do Município.Segundo ... diretor de Patrimônio do Sindsaúde, Golbery Paixão, o Orçamento de 2014 não contempla os servidores da Saúde. A ida do Sindsaúde e dos servidores à Câmara impediu que o Legislativo aprovasse a Lei Orçamentária ... feira vamos aguardar o prefeito para uma negociação. O prefeito Testa se elegeu com várias promessas aos servidores e não cumpriu nenhuma delas. Itapuã tem certamente hoje uma das piores administrações municipais de saúde”, disse ... comuns a presença de roedores, barata e mosquito na unidade. É realmente um caos e os servidores não querem mais trabalhar nessas condições”, finalizou Golbery

Rondônia
Sex, 06 Dezembro de 2013
AGU confirma reunião com a bancada para discutir a GEAD dos professores federais

feira, 11 de dezembro.Na última reunião com a bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação

Caminho é a Justiça
Sex, 06 Dezembro de 2013
AGU DEVE EMPERRAR TRANSPOSIÇÃO E PREJUDICAR MILHARES DE SERVIDORES

bancada rondoniense no Congresso, a Advocacia Geral da União (AGU) deve barrar a transposição de 2 mil servidores, que estão com os processos em Brasília, para os quadros da União. O parecer técnico se baseia ... demissão dos servidores no ano 2000 no Governo Bianco, mas a grande maioria retornou após acordo judicial no Governo Cassol. O caminho para os servidores é a Justiça através de teses de advogados experientes ... presidente Dilma Rousseff nada poderá fazer se o parecer técnico da AGU for desfavorável à transposição de servidores estaduais que foram demitidos em 2000. O que os sindicatos devem fazer é contratar bons advogados para ... direitos. Não saiu ainda, mas, informações extraoficiais dão conta de que esse parecer será mesmo contrário aos servidores.Transposição IIEm discurso, o deputado Amir Lando que não participou do processo todo porque assumiu ... fala até a posse do primeiro governador em 15 de março de 1987 e os servidores foram demitidos injustamente em 2000. Portanto, estavam trabalhando no período exigido. E tem mais: O STJ anulou ... demissionário, reparando o direito dos servidores estaduais de Rondônia.Transposição IIIAté 1987, cerca de seis mil servidores estariam aptos a transporem para a União. Alguém muito perverso disse aos integrantes da Comissão Estadual ... partir de 1º de março do mesmo ano.Transposição IVAs decisões sobre a transposição de servidores não saem porque foi criado uma espécie de labirinto que nem a Comissão de Brasília sabe mais como ... governo federal barganhando emendas parlamentares e cargos federais fazem trabalho de agente duplo. Dizem para os servidores que a coisa está caminhando e falam ao governo que “pode deixar que controlamos a situação ... solução? Contratar escritório de advocacia competente para ingressar com ação judicial e reparar o direito dos servidores que serão transpostos. A tese da solução política caiu por terra porque o governo federal quer enquadrar ... máximo 900 servidores para economizar na folha de pagamento.GEADA pedido dos diretores executivos do Sindsef, o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba realizou uma audiência na AGU com o ministro Luís Adams

Transposição
Qui, 05 Dezembro de 2013
Sindicatos definem protestos durante a visita da Presidente Dilma

Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, os presidentes de 12 sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia definiram a realização de protestos em Porto Velho e em Ji-Paraná na próxima terça-feira ... durante a visita da Presidente Dilma Rousseff às duas cidades rondonienses.Os sindicalistas pretendem reunir milhares de servidores públicos nas duas manifestações para cobrar da Presidente e da bancada federal de Rondônia a efetivação ... transposição. Segundo os dirigentes sindicais, mais de nove mil servidores contratados antes de 15 de março de 1987 deveriam ser transferidos para a folha da União até o início de 2014, enquanto outros ... devem aguardar decisão judicial.Apesar de todo o trabalho de triagem e verificação da situação dos servidores, realizado em Rondônia pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento desde abril deste ano, apenas ... enrolando, aproveitando-se da falta de uma atuação enérgica da bancada federal, para protelar a transposição dos servidores.Pelo conhecimento que possuem da situação dos servidores, já que a maioria é filiada a algum sindicato ... sindicalistas afirmam existir pelo menos 2.000 processos prontos para terem a transposição concluída. “Existem mais de 2.000 servidores contratados antes de 1987 que nunca quebraram o vínculo, nunca mudaram de função, nunca foram transferidos ... alegações do Ministério do Planejamento de que faltam documentos ou outras provas que confirmem a situação dos servidores.A mais recente desculpa do Ministério do Planejamento para a demora é de que não há funcionários ... equipe eficiente em Porto Velho para organizar os processos e receber o termo de opção dos servidores. Segundo Manoel Rodrigues, com a finalidade de tentar chamar a atenção da Presidente Dilma para o problema ... será no aeroporto Jorge Teixeira a partir das 8 horas da manhã, enquanto em Ji-Paraná os servidores estão sendo convocados para uma manifestação no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, no mesmo horário

2014/2015
Qui, 05 Dezembro de 2013
Desembargador Péricles Chagas eleito presidente do TRE

contou com a participação de diversas autoridades militares e civis do Estado, familiares dos magistrados, advogados e servidores do Tribunal. Embora tenham sido empossados, o exercício dos novos dirigentes em suas respectivas funções se iniciará

Audiência
Qui, 05 Dezembro de 2013
Deputados estaduais, servidores e diretores do Detran debatem e buscam solução para por fim à greve

quarta-feira (4), foi palco de amplo debate entre os deputados estaduais, a direção do Detran/RO e servidores do órgão que, de forma democrática, tentaram chegar a um acordo para por fim a greve ... servidores do Departamento Estadual de Trânsito. A palavra foi assegurada aos participantes do encontro. Tanto a diretoria do órgão como os representantes dos servidores colocaram seus pontos de vista. Na ocasião, o presidente da Assembleia ... Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), anunciou que o projeto de isonomia salarial dos servidores já está pronto e que será votado pelos deputados estaduais o mais rápido possível.Ao abrir os debates na comissão geral ... prevalência do diálogo para evitar mal maior para todos, principalmente ao contribuinte. É importante dizer que os servidores não querem aumento salarial, mas correção de vencimentos e melhores condições de trabalho. O importante é ouvir ... Carvalho (PT) e Luiz Cláudio (PTN), contando com a presença de Eliabes Neves, procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Carlos André, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RO, Antônio Fontoura Coimbra, defensor público geral ... usar da palavra, disse que observou que uma das maiores reivindicações que pôde observar por parte dos servidores do Detran, é ter melhores condições de trabalho. “No momento que o servidor tem uma condição melhor ... destacou.Salientou que uma das bandeiras de campanha eleitoral do governador Confúcio Moura foi o apoio ao servidor, enfatizando que diálogo tem que existir e é o mínimo que o gestor público pode fazer. Solicitou ... Detran que avancem na questão do diálogo, que deve acontecer em todas as áreas da sociedade.ServidoresO presidente do Sindicato dos Servidores do Detran, Carlos André, informou que “são muitas inverdades que tem sido ... mídia, inclusive denegrindo a imagem do movimento. Tentamos mostrar à direção do Detran as nossas dificuldades. Tem servidor que precisa fazer vaquinha pra poder comprar lápis, etiqueta e material de trabalho. Estamos abertos ao diálogo ... diretores que não saem dos gabinetes e não conhecem a realidade, não sabem as dificuldades que os servidores enfrentam. Para manter os serviços funcionando, os servidores precisam trabalhar fora do horário e depois são constrangidos

Agressão a jornalista
Qui, 05 Dezembro de 2013
Nota de esclarecimento à imprensa - Sinsepol

informação sócio-cultural, intitulado: Policial bêbado capota carro e agride jornalista em Porto Velho, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL vem a público esclarecer que a pessoa MARCIO LUCIO

Corumbiara
Qua, 04 Dezembro de 2013
MP ingressa com ação de improbidade por utilização irregular de veículo público

erário. De acordo com o Ministério Público, o vice-prefeito, Emerson Teixeira de Souza, juntamente com outros servidores municipais, se deslocou para Porto Velho, objetivando resolver questões referentes ao aditivo do Convênio 057/PGE relacionado