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Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação, tipo de processo destinado a assegurar o cumprimento de decisões do STF. A defesa de Lula havia reclamado na quarta ... Segunda Turma “não examinou a competência da 13ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Paraná para processar e julgar ações penais que já se encontravam em curso e nas quais o reclamante figura como ... defesa de Lula pediu a Moro que não só a delação da Odebrecht como todo o processo sobre o sítio em Atibaia fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília, onde

inscrições para o processo seletivo de novos bailarinos da Escola de Ballet Bolshoi Brasil encerram a meia-noite desta quarta-feira (2). No sábado (5), haverá pré-seleção em Porto Velho. As inscrições devem

juiz nos envia para que seja destruído”, esclarece. Antes de serem destruídas, as armas passam por um processo rigoroso dentro do próprio Exército. “Nós recebemos as armas, realizamos uma primeira etapa tirando toda a parte ... não tinha o registro e nem porte de arma. Então, ao serem apreendias, passarem por todo um processo como manda a lei, nós encaminhamos para a destruição tirando todas essas armas de circulação e trazendo

fazem uso dos medicamentos clonazepam e fluoxetina, que estão em falta, a Semusa informou que o processo para aquisição do primeiro (clonazepam) já foi empenhado e está aguardando a chegada. Já a fluoxetina a empresa

faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso ... contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes ... exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para

direitos fundamentais e políticos, sistemas eleitorais, condutas vedadas e crimes eleitorais. O Patrulha Eleitoral - Fase Fiscalização do Processo Eleitoral - é oferecido pela coordenação da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia (EJE-RO). Na primeira etapa

instruções referidas no art. 3º, desde que preservadas as garantias constitucionais da ampla defesa e do devido processo legal. Art. 5° No período de 7 de maio de 2018 até a data da eleição ... juiz eleitoral da circunscrição do pleito, bem como dos membros deste Tribunal Regional Eleitoral, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei n. 9.504/97, art. 94, caput). Data a partir ... Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei n. 9.504/1997, art. 33, § 5º). 6 de maio de 2018 – domingo (28 dias antes) Último

Santo Antônio, que financiará as obras com verba de compensação. “A Prefeitura vai acompanhar de perto esse processo para garantir que o trabalho seja feito com qualidade”, acentuou. O presidente da Associação da Estrada

tribunal. O envio das prestações de contas é feito de forma eletrônica por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer ... pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando as prestações de contas de interesse

Banco de Leite Humano (BLH), Edilene Macedo Cordeiro, explica que todo leite doado passa por um processo de pasteurização. “Fazemos toda uma avaliação com relação ao odor do leite, a coloração, e alguns testes como

trânsito. Ele falou dos projetos que devem se realizados na Capital. “Além da iluminação pública, cujo processo já se encontra adiantado, temos também estudos para viabilizar a implantação de um sistema de videomonitoramento nas ruas

pós-graduação no Estado de Rondônia, além de suspender suas atividades – interrompendo imediatamente as matrículas e processos seletivos. A ré está sendo acusada, ainda, de violar os direitos dos consumidores, agindo ... pela Justiça Federal em Ji-Paraná e pode ser consultada pelo número 1000537-03.2018.4.01.4100, na página do Processo Judicial Eletrônico na Internet

cargos e funções públicas, bem como as orientações para a regularização da situação, em atendimento ao processo nº 03864, do Tribunal de Contas do Estado. Existem os casos em que o acúmulo é lícito devendo

eles não foram ouvidos. Agora, disse, o acordo é que em 15 de maio saia o processo licitatório

estejam em gozo de abono permanência. Poderão aderir ao programa os servidores efetivos que não respondem a processo disciplinar e também processo judicial pela imputação de ato ou fato criminoso que implique a perda