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Rondônia, do Município de Porto Velho e das áreas passíveis de serem afetadas pelos empreendimentos. O processo de licenciamento ambiental, segundo estudos e denúncias, foi permeado de irregularidades que ensejaram o ajuizamento de diversas ações ... gerações. Sabe-se que a “sociedade de risco” compromete a própria existência do ser humano, com visível processo de degradação ambiental, consequência do uso imoderado e ilegal de recursos naturais. A fim de entender esse ... processo, impõe-se o estudo à adoção de políticas públicas no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado a prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Temos

direcionados para programas de moradia. Os que não estão cadastrados devem se habilitar desde o começo do processo, como os demais

orientar nossas atenções à marcha das prerrogativas que ocorrerá no dia 22 deste mês em Brasília. Do processo legislativo até à efetiva vigência do Projeto de Lei do Senado 141/2015 ainda há um substancial caminho

Denarc, Ronicir Manfroi, após a apreensão, as drogas são identificadas e são objeto de prova durante o processo. Após a sentença judicial, a Justiça devolve para a polícia para que sejam incineradas. Ainda conforme

Desenvolvimento Social (Semdes) de Jaru convoca os sorteados e suplentes para dar andamento aos trâmites do processo dos 613 imóveis conjuntos Jardim Europa e Jardim Primavera.Os sorteados devem comparecer nas dependências da secretaria, localizada ... secretária da Semdes, Nelza de Souza Barater, o objetivo é dar prosseguimentos nos trâmites do processo. “Vamos oficializar todas as famílias que foram sorteadas, e orientá-las quanto aos documentos que serão necessários”, explicou Nelza

ainda não tem um regimento interno, e por isso ainda não está definido como será feito o processo seletivo para o próximo ano, mas adianta que certamente o comportamento e histórico escolar dos alunos serão

todo o país a sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan, "Todo processo precisa de um ponto final", a iniciativa é um esforço concentrado da Justiça do Trabalho para solucionar processos ... Execução (Jasconpe) estão recebendo antes e durante a semana os pedidos das partes para inclusão dos processos na pauta da conciliação. A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14 (clique ... aqui). As partes poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem ... acordos homologados (62,9% do valor total em reais). O montante representou o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos, para mais de 93 mil pessoas. Já o valor arrecadado com os leilões

Serviços Básicos (Semusb), Obras e Pavimentações (Suop) e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) já estão em processo final. Dentre os serviços executados estão a manutenção do lago artificial, que abriga peixes, tartarugas e patos

Para tanto, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico específico disponível nos links abaixo. Etapas Os processos seletivos consistirão de quatro etapas, com convocação apenas por meio eletrônico: análises de currículo e de memorial; prova ... valor é de R$ 6.578,33, também incluídos os auxílios. Por meio da realização de processos seletivos, o Tribunal de Contas busca, entre outros objetivos, democratizar o acesso de candidatos a cargos em comissão, garantindo

Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva ... devidos os honorários: o art. 791-A permite que o advogado penhore créditos do trabalhador em outro processo e, ainda, que dentro de dois anos o credor demonstre que deixou de existir a situação ... honorários advocatícios também possuem a mesma natureza alimentar dos créditos trabalhistas. A penhora de créditos em outro processo não foi limitada a processos trabalhistas, podendo incidir sobre créditos oriundos de processos cíveis em geral ... honorários de sucumbência “são devidos nas ações contra a Fazenda Pública”; b) com o novo Código de Processo Civil, os advogados públicos passaram a ser titulares do direito aos honorários de sucumbência fixados nos processos ... porque a referida alteração tem natureza jurídica própria de norma processual, a qual se aplica imediatamente aos processos em curso, respeitados o ato jurídico perfeito e a coisa julgada formalizada sob a égide da regra ... anterior. A toda norma processual, nossos tribunais superiores vêm adotando a teoria da aplicabilidade imediata aos processos em curso. A título de exemplo, o Superior Tribunal de Justiça compreendeu que “a alteração promovida pela ... atribuir ao despacho citatório o efeito de interromper a prescrição, constitui norma processual com aplicabilidade imediata aos processos em curso, ainda que ajuizados antes de sua entrada em vigor” (STJ, REsp 999.901/RS, Rel. Ministro ... definem o teto para as Requisições de Pequeno Valor, por terem natureza processual, aplicam-se aos processos em curso: “A Lei 10.099, de 19.12.2000, art. 1º, deu nova redação ... regulamentadora do §3º do art. 100, da C.F. Porque tem natureza processual, aplica-se imediatamente, alcançando os processos em curso.”(STF, RE 299566 AgR, Rel. Min. CARLOS VELLOSO, Segunda Turma, julgado em 18/12/2001 ... processual, a ele se amoldando o entendimento construído pela doutrina e jurisprudência de que se aplica aos processos em curso, porém respeitando-se o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, de tal forma

Contas Especial nº 01/2016, elaborado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Superintendência Estadual de Rondônia, referente ao processo administrativo nº 25100.043.684/2009/83, alusivo ao convênio. De acordo com o MP, o relatório sugeriu

auxiliado por Isaac. Eles também são acusados por inserção de declarações falsas em documentos públicos, tais quais Processos de Produtividade Fiscal de José Flávio. Por tais condutas, eles foram denunciados pelos crimes de Associação Criminosa

medidores de umidade de grãos comercializados, e deverão ser exigidos a partir de outubro deste ano. O processo passará pelo controle legal do Inmetro, com aprovação de modelo, verificação inicial e verificações subsequentes. O impacto

Prefeitura do Município de Cacaulândia abriu inscrições para o processo seletivo para contratar profissionais de nível fundamental, médio e superior. São oito vagas em diversos cargos com salários que variam

delação, pendente perante o Supremo Tribunal Federal, a magistrada não acatou o pedido de suspensão do processo, fundamentando que o prosseguimento da ação, em nada poderá prejudicar o acusado, porém ressaltou que para a obtenção