Rondônia, 15 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Economia
Qui, 26 Abril de 2018
População com 60 anos ou mais cresce quase 19% em cinco anos

Mulheres têm menos filhos Para Maria Lúcia Vieira, responsável pelo estudo do IBGE, o levantamento confirma o processo de envelhecimento da população, que já é conhecido e não acontece somente no Brasil, pois

Ajuda de até R$ 950
Qua, 25 Abril de 2018
TJ prorroga prazo de inscrições para seleção de estagiários

prazo para inscrições no processo seletivo para estagiários no Tribunal de Justiça de Rondônia foi prorrogado até o dia 27 de abril, sexta-feira. São 104 vagas oferecidas, com pagamento de bolsas de até ... termos de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.Inscrições Para fazer a inscrição para o processo seletivo, o estudante deverá entrar no site do CIEE (www.ciee.org.br), clicar no acesso “Estudantes” e localizar ... lista de “Processos Seletivos” o logotipo do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao término da inscrição, o estudante poderá imprimir o comprovante. O estágio, previsto na lei nº 11.788/2008, visa a preparação de estudantes ... crescimento profissional. Para os jovens, participar de um programa de estágio no Judiciário é ganho imensurável no processo aprendizagem para enfrentar os desafios de uma carreira. Todos vão curiosos em busca de novos conhecimentos

Atuação
Qua, 25 Abril de 2018
Deputado Airton Gurgacz propõe processos licitatórios transmitidos ao vivo

Parlamentar apresentou projeto para que o processo seja aplicado em todos os órgãos públicos O deputado Airton Gurgacz (PDT), através do Projeto de Lei 925/2018, propõe que sejam gravados em vídeo e transmitidos ao vivo ... pela internet, no portal da Transparência do Estado de Rondônia, todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e autarquias do Estado de Rondônia. Visando mais transparência, segurança

Corrupção
Ter, 24 Abril de 2018
PGR diz ao Supremo que novo recurso de Cassol é só para ganhar tempo e pede execução imediata de pena

Cassol, Erodi Antônio Matt e Salomão da Silveira seguem sem cumprir as penas aplicadas pela Justiça. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para onde a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta ... Raquel Dodge alerta ao STF para o nítido objetivo dos advogados de alongar indefinidamente o processo e evitar a execução de condenação decretada há quase cinco anos. “É o caso de imediatamente certificar ... Corte. Em janeiro, a PGR já havia solicitado ao Supremo que declarasse o trânsito em julgado do processo - quando não é mais possível recorrer - reforçando a necessidade de cumprimento imediato da pena. Entenda o caso

Breno de Paula
Ter, 24 Abril de 2018
Análise jurídica: efeito Lava Jato chega às empresas de Rondônia

jurídico. “Estamos muito preocupados. É comum abertura de ação penal pelo Ministério Público antes do fim do processo administrativo, ou mesmo sem que haja qualquer procedimento nessa esfera, o que é proibido por súmula

Mudança de prédio
Ter, 24 Abril de 2018
Justiça federal inocenta desembargador Péricles Moreira Chagas e servidores do TRE

Eleitoral de Rondônia. Ademais, é bom que se destaque que sequer a União, quando se manifestou no processo, apontou qualquer irregularidade, inclusive se manifestou no sentido de que a inicial não levou em conta

Patrimônio histórico
Ter, 24 Abril de 2018
Governo propõe limpeza dos trilhos da Madeira-Mamoré até a Igreja de Santo Antônio

governador. “Essa reunião já um esboço para a reunião de conciliação que é a primeira etapa do processo judicial e assim alinhar medidas a respeito de toda intervenção que será necessária do percurso da Estrada

Processo seletivo
Seg, 23 Abril de 2018
Prefeitura de São Miguel do Guaporé abre inscrição para contratar médico com salário de R$ 7,5 mil

Começaram nesta segunda-feira (23) as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé que vai contratar profissional de nível superior. A vaga é para médico clínico geral, com carga

Corrupção
Sex, 20 Abril de 2018
TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e cunhado por lavagem de dinheiro

reais da Assembleia Legislativa”, e, por isso, cumpre pena de 18 anos e 10 meses de reclsuão (Processo n. 0020475-86.2013. E que no caso da compra do imóvel, os réus procuraram inserir o dinheiro

Diversos cargos
Sex, 20 Abril de 2018
Prefeitura de Jaru abre inscrições para contratar 15 profissionais com salários de até 6.535,08

Prefeitura de Jaru está com inscrições abertas para um novo processo seletivo para a contratação de 15 profissionais de níveis fundamental, médio e superior que devem atuar em jornadas de 20h a 40 horas semanais

Cacoal
Sex, 20 Abril de 2018
Unir divulga edital para selecionar professor substituto com salário de R$ 3.552,08

Universidade Federal de Rondônia divulgou edital de processo seletivo simplificado para seleção e contratação de professor substituto para o campus de Cacoal. A vaga é para o Departamento de Administração, com carga horária

Liminar
Sex, 20 Abril de 2018
Justiça impede nova tentativa de vereadores para afastar prefeito de Candeias

prefeito Luis Ikenohuchi foi paralisada liminarmente pela Justiça. Novamente eles receberam uma denúncia anônima e abriram processo para apurar suposta infração política/administrativa na prefeitura. Por incrível que pareça, mais uma vez o presidente ... ocasião a 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho determinou a suspensão imediata do trâmite do processo, porque Edcarlos não poderia votar, já que ele se beneficiaria diretamente com a saída do prefeito. Como ... juíza de Direito Inês Moreira da Costa deferiu pedido de liminar determinando a suspensão de mais esse processo. O caso é que os vereadores Luizinho Amazonas (PSB), Aussemir Almeida (PSB) e Lúcio Rojas, mais conhecido

Conjur
Qui, 19 Abril de 2018
Tributarista Breno de Paula comenta derrubada de veto presidencial a lei do Refis do Funrural

tributarista Breno Dias de Paula, trata-se de mais uma manobra para fazer execução fiscal sem processo judicial. Ele considera a regra inconstitucional, por violar o artigo 135 do Código Tributário Nacional. “A gravidade salta ... nova lei. Procuradores defenderam o maior poder para cobrar, enquanto advogados reclamaram de atropelamento do devido processo.  Em novembro de 2017, a ConJur relatou que o Refis do Funrural envolve um imbróglio: entre

Informe
Qui, 19 Abril de 2018
Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado no TJ

relator e desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa, deu parecer e o processo entrará em pauta para ser julgado sobre a liberação dos valores referentes ao quinquênio dos servidores públicos do Município ... Porto Velho. O desembargador Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo. O Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof) em breve informará a dada do julgamento

Fiança só pelo juízo
Qui, 19 Abril de 2018
Entra em vigor a Lei que aumenta penas para motorista embriagado

justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier