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justiça social para com os rondonienses. O pedido de revisão está na pauta da reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF) do Supremo Tribunal Federal, que decidirá se suspenderá ou não a cobrança

relator do processo, desembargador Renato Mimessi, pertencente à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, redesignou a audiência de conciliação entre o governo estadual e sindicatos dos servidores e o dos delegados

auxílio de 6% sobre o vencimento básico acrescidos de 1% a partir de setembro como sugestão da Câmara Municipal, que aceitou intermediar as negociações.Após várias ponderações, os trabalhadores em educação concluíram que a prefeitura

prisão preventiva, conforme prevê o Código de Processo Penal.A decisão é decorrente de acórdão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de Embargos de Declaração em Habeas Corpus.Habeas ... corpusO acusado havia sido libertado por força de Habeas Corpus concedido pela mesma Câmara Criminal do TJRO. Ele é acusado de crime ambiental e falsificação de selo ou sinal público e, mesmo citado para

menor do que o valor fixado na sentença. Contudo, no julgamento de agravo de instrumento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiu que o direito estava precluso, ou seja

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esteve na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (3), onde falou sobre as ações de sua gestão com o objetivo de retomar a construção dos viadutos. Ele confirmou ... milhões. Depois do seu pronunciamento, o prefeito respondeu aos questionamentos dos vereadores e agradeceu o apoio da Câmara Municipal à sua gestão.TécnicosA secretária Amélia Afonso (Sempre), responsável por gerenciar os recursos do Programa

necessário permanecer em greve durante todo o ano de 2013, permaneceremos”, frisou.A convite do Sintero a Câmara Municipal participou de uma reunião com a Comissão de Negociação. Na oportunidade os vereadores se comprometeram

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia convocou os sindicatos dos servidores e o dos delegados da polícia civil para uma audiência de conciliação com representantes do governo estadual, na próxima quinta-feira

reunindo técnicos do TCE e servidores de diversos órgãos da administração estadual, além de prefeituras e câmaras municipais.Realizada pela Escola Superior de Contas (Escon), vinculada ao Tribunal de Contas, a capacitação prossegue nesta terça

Outro ponto frágil foi a aprovação do projeto pelo Conselho da Cidade, que com observações feitas pela câmara técnica sobre ilegalidades, teve o parecer ignorado pelo presidente do Conselho, que também é Secretário de Planejamento

trabalhadores em educação municipais de Porto Velho, em greve há um mês, lotaram a galeria da Câmara Municipal da Capital na sessão desta segunda-feira, 03/06, para protestar contra a intransigência da prefeitura e cobrar ... atendimento da pauta de reivindicações.A manifestação na Câmara Municipal foi proposital devido à presença do prefeito Mauro Nazif na sessão, onde os educadores demonstraram a insatisfação com a administração municipal, que vinha se recusando ... agenda. Em Colorado D’Oeste Confúcio foi recebido com vaias por servidores públicos que o aguardavam na Câmara Municipal.O governo insiste em dizer que não tem condições de atender às reivindicações, divergindo

presidente da Câmara Municipal de Cabixi, Osmar Ogrodovczyk (PSDC) foi preso na tarde desta terça-feira, 28, no município de Colorado do Oeste, quando retornava de Vilhena com um veículo oficial cheio de compras. Segundo

além da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge.O parlamentar apresentou na audiência as propostas discutidas na Câmara sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator

relação à mesma proposta de lei, a Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha expediu recomendação à Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé para que seja rejeitada, caso não sejam realizadas as devidas alterações

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, por unanimidade de votos, manter preso um homem acusado de estuprar sua enteada de 11 anos ... pela manutenção do cárcere.Ao proferir seu voto, o desembargador Valter de Oliveira, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJRO, disse que a acusação é grave e de séria repercussão na comunidade, pois na condição