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SJRO, Rodrigo de Godoy Mendes; o prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco; a representante da Câmara Municipal e do senador Valdir Raup, vereadora Solange Pereira; o diretor da subseção do município, Flávio

Para comemorar o centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a Câmara dos Deputados em Brasília, realiza na próxima segunda-feira (3), às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene que contará

eleito de Porto Velho e seu vice, bem como os 21 vereadores que ocuparão as cadeiras da Câmara Municipal e seus suplentes receberão da Justiça Eleitoral diploma contendo seu nome completo, número de votos recebidos

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Cacoal (RO), que condenou

reunião, dentre eles a mobilização em torno de melhorias à segurança pública e a estrutura interna da Câmara de Vereadores.Na área de segurança pública, foi ressaltado o alto índice de crimes relacionados à violência ... Governo do Estado de Rondônia para instalação da Delegacia da Mulher e a aquisição de câmeras de vídeo, a fim de monitorar a entrada e a saída da cidade.O Promotor de Justiça Victor Ramalho ... Monfredinho, coordenador da reunião, ressaltou a necessidade de a Câmara de Vereadores observar as regras da Constituição Federal sobre o acesso a cargos públicos, devendo ser realizado concurso público para provimento dos cargos, diminuindo consideravelmente

normas da empresa aérea. A decisão, em julgamento de recurso de apelação, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e foi consignada em acórdão publicado nesta segunda-feira, 26/11 ... voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Alaor e Paulo Kiyochi Mori (presidente), que compõem a 2ª Câmara Cível do TJRO. A empresa aérea recorreu do julgamento de 1º grau, que concedeu o direito

indignação. Segundo o Diário da Justiça desta terça-feira, a defesa teve deferida supostas gravações de câmeras das proximidades do local do crime. Os donos estavam viajando, mas os advogados acreditam que os equipamentos possam ... Melo de Castro (fl. 90, in fine), de que próximo ao local da cena do fato há câmeras de segurança em residência cujo proprietário estava viajando ao tempo da busca. Essa prova, se ainda existir

alta, foi tema do Seminário que mobilizou a comunidade nos dias 23 e 24 de novembro, na Câmara de Vereadores do Município.A iniciativa capitaneada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e Ministério Público ganhou

habeas corpus, ocasião em que, caso haja entendimento da maioria dos desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do TJRO, poderão ser soltos.Saiba maisO crime de roubo é tipificado no Código Penal

relataram aparente "movimento da gestão para aprimoramento da unidade", como a ampliação do sistema de monitoramento por câmeras

pagamento da SJB e os cheques sem fundos da Emdur causaram a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores de Porto Velho

outras irregularidades no município de Alvorada do Oeste. A decisão liminar em habeas corpus é da 2ª Câmara Especial do TJ de Rondônia, sob relatoria do desembargador Gilberto Barbosa.A defesa de Juliano Heiduschadt ingressou

gestores públicos e à sociedade saber, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada prefeitura ou câmara municipal, bem como dos órgãos e instituições estaduais fiscalizadas pelo Tribunal. À exceção do presidente

Sindepro (delegados) e Sinpec (peritos criminalísticos). A decisão será tomada pelo desembargador Oudivanil de Marins, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça.Na ação, a PGE alega que o Supremo Tribunal Federal