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garantia é do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Rodrigues (PV), que apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira, solicitando que o prefeito afastado, Roberto Sobrinho, preste esclarecimentos sobre o escândalo político que resultou na prisão ... incluindo boa equipe de primeiro escalão. Para aprovar a solicitação são necessárias seis assinaturas. O presidente da Câmara assegura que quatro vereadores já assinaram o documento e que nesta terça-feira mais dois irão protocolar

mesma OAB na vaga do quinto constitucional, fruto da constituição democrática. Isaías Fonseca será membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

participação em dois roubos na cidade de Ouro Preto do Oeste. A determinação é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de decisão parcial (liminar) em habeas corpus. A relatora ... prisão, subsidiariamente, pede aplicação de medidas cautelares (alternativas). Mas, para a juíza relatora do processo na 1ª Câmara Criminal, das provas levadas aos autos, não se extrai a relevância capaz de conduzir à concessão

Miriam é acusada de fraude em licitação, troca de favores com vereadores para aprovação de projetos na Câmara Municipal e de participar ativamente dos desmandos. Confira os suspeitos com temporária decretada: 1.    MIRIAM SALDAÑA, CHEFE

acusada de fraude em licitação, troca de favores com vereadores para aprovação de projetos na Câmara Municipal e de participar ativamente dos desmandos.A participação de cada um dos envolvidos no esquema de corrupção

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um motorista condenado por conduzir veículo automotor, em via pública, com concentração

governante decida quem irá substituir o secretário de Agricultura, Anselmo de Jesus, que assume na Câmara Federal com a posse de Mauro Nazif (PSB) na Prefeitura de Porto Velho.Segundo os petistas, Confúcio disse

Justiça desta quarta-feira, 5 de dezembro de 2012, o desembargador Oudivanil de Marins, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus

reuniões realizadas na segunda e terça-feira, na Câmara Federal, em Brasília, os deputados e uma comissão de sindicalistas fizeram uma análise do processo de transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para ... Civil da Presidência da República as mudanças necessárias no PL, em vez de apresentar emendas diretamente na Câmara dos Deputados, o que implicaria em dificuldades para aprovar tais emendas. Mesmo que houvesse emendas ... pela comissão de sindicatos, para a bancada Federal.A bancada já solicitou um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar como se dará o processo de tramitação do projeto, para assegurar um acompanhamento

matéria em regime de urgência-urgentíssima, conforme a bancada já tinha articulado com a presidência da Câmara e do Senado.Essa mudança de estratégia deu-se em virtude de questões levantadas pelos sindicalistas com relação ... parlamentares, analisará a matéria ainda esta semana, juntamente com o apoio da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados.Após a apresentação do resultado da análise desse grupo trabalho será agendada uma reunião com a Casa

interior - e abandonará o curso de PM na capital.A ordem judicial decorrente da decisão da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça determinou o desbloqueio imediato do salário do agente sócio educador

pedir a revisão da Lei. Para ele, o Poder Público pode adotar outras medidas como as câmaras de monitoramento interno e externo, controlando quem entra e sai das agências bancárias, sem incômodo para

Cassol, foi um dos convidados da cerimônia de assinatura dos contratos do projeto Habitação Rural, realizada na Câmara de Vereadores da cidade, na última sexta-feira (30). No encontro, 50 produtores rurais do município puderam

pela administração pública. A determinação para ingresso na função foi proferida pelo desembargador Gilberto Barbosa, membro das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Seu despacho foi publicado no Diário

Sinjur e representante da Comissão Estadual de Transposição. Agora pela manhã, uma comitiva de Rondônia acompanha na Câmara dos Deputados a homenagem ao centenário da Estrada de Ferro Madeira Mamoré