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Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), do governo de Rondônia, reunida com os representantes de suas câmaras de Negociação Sindical, Redação e de Impacto concluiu as etapas de elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras

comentou que aguarda a votação do decreto legislativo - PDC 2459/10 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para suspender as normas do Contran

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas

Seminário Nacional promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância(ABED), realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente do PMDB na sua palestra destacou que a expansão dessa modalidade

defensor registra que Donadon só pode ser preso caso a cassação de mandato seja aprovada pela própria Câmara dos Deputados. Ele acredita que a medida não desprestigia a decisão do Supremo, pois a pena pode

final de maio de 2013 foi instaurado um inquérito policial para apurar o envolvimento do presidente da Câmara Municipal de vereadores de Alvorada do Oeste, vereador Gilberto Lourenço Soares, conhecido como “Beto do Táxi”, pelo ... crime de concussão. Ele teria exigido parte do salário da diretora administrativa e financeira da Câmara municipal.O caso, interessante para o Ministério Público estadual, está sendo investigado com critério pela Polícia Civil. Gilberto nega ... acusações e os demais membros da Câmara de Alvorada decidiram não investigar as acusações. De acordo com o delegado responsável pelas apurações, Silvio Yroshi Yanaguchi, o inquérito está sendo concluído e em breve será apresentado

para um pequeno município), Valmir Ramalho, que é presidente Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), compareceu à Câmara de Vereadores para dar explicações. Segundo Gadelha, Ramalho reconheceu o problema, mas justificou dizendo que o barraco

para o semiaberto por conta da condenação ser inferior a 8 anos. No entanto, para a 1ª Câmara Criminal do TJ de Rondônia, é razoável a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena ... regime prisional fechado, mesmo que a pena definitiva seja inferior a 8 anos.Para a 1ª Câmara Criminal, o réu com reincidência específica no crime de roubo revela periculosidade. Por isso a desembargadora negou provimento

negociação ocorreu em audiência de conciliação designada pelo desembargador Eurico Montenegro, relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, nesta sexta-feira, em Porto Velho.O desembargador Roosevelt Queiroz Costa voltou a falar

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto, propôs Termo de Ajustamento de Conduta à Câmara Municipal de Vereadores de Mirante da Serra para realização de concurso de provas e títulos para ... defesa judicial deve ser realizada por servidor investido mediante concurso público.O Presidente da Câmara de Vereadores, Fábio Aparecido Dias, juntamente com o 1º Secretário, Cristiano Correia da Silva, aceitou os termos propostos pelo Promotor ... iniciados os atos necessários para realização de concurso público.Para o membro do Ministério Público, a Câmara Municipal de Mirante da Serra demonstrou compromisso com a população, uma vez que estão sendo observados os princípios

município de Cacoal irão acontecer no período de 29 de junho a 5 de julho, na Câmara de Vereadores. "Vamos enviar uma equipe do Estado para capacitar os técnicos do município e prepará-los para ... processo", informou Márcio Felix.Os vereadores de Cacoal, Mário Moreira (Jabá) e Rafael Evangelista, declararam que a Câmara de Vereadores está empenhada em apoiar o Governo do Estado. " Vimos os trabalho sério que o Governo

aprovado na última quarta-feira (5.06), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado João Paulo Lima (PT/PE), pela admissibilidade da Proposta de Emenda ... quarta-feira, as lideranças do Fisco fizeram uma forte mobilização, com plantão em principais corredores da Câmara, e com articulações junto aos parlamentares. O Fisco de Rondônia reforçou o movimento através do SINDAFISCO ... parlamentares, pela aprovação do mérito da proposta e o seu encaminhamento e pauta no Plenário da Câmara dos Deputados

Mourão; o líder da bancada federal, deputado Nilton Capixaba; o deputado estadual Adelino Follador; o representante da Câmara de Vereadores de Ariquemes, vereador João Leite; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA

Palácio do Planalto, na manhã de ontem(006/06), a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará, a Câmara dos Deputados, projeto de Lei criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá como

servidores públicos.O presidente do SINDAFISCO informou que a PEC 05 de 2011 ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas com chances reais de ser aprovada pelos deputados ainda este ano e, assim, seguir para ... salarial, os governantes de estados e municípios não precisariam encaminhar um projeto para suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Tudo seria unificado em artigo da Constituição Federal. A justificativa, segundo o autor (o deputado federal