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sede da Prefeitura de Porto Velho na manhã desta quarta-feira em protesto por melhorias sociais, pelos direitos dos trabalhadores e contra a corrupção. O movimento é coordenado pela CUT em Rondônia. Os protestos seguirão ... Nazif. Na Prefeitura eles exigem moradias.Segundo panfleto divulgado pela CUT os trabalhadores protestam contra “ataques aos direitos dos trabalhadores”, explica o presidente da entidade e ainda protestam pela:- PL-4330 - Medidas Provisórias ... tiram direitos do seguro-desemprego e dos benefícios previdenciários - Fator previdenciário, que retarda o direito de se aposentar - Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - Defesa da Petrobras como patrimônio público - Punição

Mário Alves, o Urso Branco, é um dos caos que levou o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Transmissão do júri pela InternetAcordado com o Ministério da Justiça e organismos internacionais ... como parte das medidas em que o país se comprometeu a cumprir para mitigar as violações dos direitos humanos ocorridos no presídio Urso Branco, o Poder Judiciário, no sentido de colaborar com a transparência, fará

terça-feira, 18 de abril de 2015, pela equipe da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela juíza de Direito Sandra Silvestre. O trabalho, consistente na prestação jurisdicional com base na Lei 9.099/95 (Juizados Especiais), fora ... ingressar com a ação na Vara comum (Fórum Cível), em Porto Velho. “Vim aqui procurar meus direitos, pois o rapaz para quem vendi a terra ainda não me pagou. Faz seis meses que fizemos

Ministério Público do Trabalho (MPT) para na função “custus legis”, fiscalizar os atos demissionários a garantir os direitos dos trabalhadores. “É preciso criar uma comissão para acompanhar o que está acontecendo na emater

exigiam a volta das visitas dentro das celas, o deputado Léo Moraes (PTB), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa negociou juntamente com a Secretária de Justiça e uma comissão presos

comarca Enasp, em razão do grande índice de assassinatos. O titular da vara criminal, juiz de Direito Alex Balmant, conseguiu realizar 19 júris na Semana Nacional, um deles, inclusive, transmitido pela internet pela equipe

unidades prisionais de Porto Velho são verificadas mensalmente pelo corregedor permanente dos presídios, o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Porto Velho, Renato Bonifácio de Melo Dias. A cada inspeção

magistrado a fixou em aberto e substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes na interdição temporária de direitos (proibição de frequentar bares, prostíbulos e assemelhados, entre os horários

Cerrado.Após o gol, o Genus acordou para a partida e começou a oferecer maior perigo pela direita em jogadas de ataque do experiente Índio. Já o VEC buscava explorar as jogadas de bolas paradas

essa profissão de proeminência com acento constitucional o exercício das prerrogativas da função na tutela de direitos e interesses alheios”. O Mandado de Segurança teve como base o voto apresentado pelo conselheiro Seccional José Manoel ... forma unânime, que era necessário resolver a matéria judicialmente”. A OAB/RO defende que a restrição a direito legalmente outorgado ao advogado não se justifica como forma de zelar pela boa e eficiente administração, pois cabe

definiu Manoel. Segundo o presidente do Sintero, vencida essa pauta o sindicato continuará lutando agora pelos demais direitos ados trabalhadores em educação, seja através das ações judiciais, seja nos processos administrativos.Com a suspensão

outros pais já não sabem mais a quem recorrer para garantir aos estudantes o direito constitucional de estudar. “Começou o período de provas e centenas de alunos não terão avaliações porque simplesmente não tiveram aula

inscrições abertas de 10 de abril a 8 de maio para a seleção de estágio em Direito. O estágio é de 20 horas semanais e contará com uma bolsa correspondente a 800 reais e auxílio ... questões de múltipla escolha. A prova subjetiva será composta por duas questões discursivas abordando temas de Direito Constitucional e Direito Penal/Processual Penal. Para ser aprovado, o candidato deverá alcançar nota igual ou superior ... emitido pela instituição de ensino e deverá ocorrer no momento da inscrição.ServiçoConcurso de estágio em Direito Realização: Ministério Público Federal Período de inscrição: 10 de abril a 8 de maio Pré-inscrições: www.prro.mpf.mp.br

pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006 por envolvimento no escândalo do mensalão. Ficou com os direitos políticos suspensos até 2014.Pelo esquema de corrupção na Petrobras, teria recebido

explicou, ainda, que o IPVA é um imposto e, portanto, está sujeito aos tramites do campo do Direito Tributário. “Brasileiro que não paga imposto fica com o nome sujo. Vai parar na Dívida Ativa