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para as mães dos internautas. Para participar, é só se clicar no anúncio da campanha no lado direito da página eletrônica do Rondoniagora.com e encaminhar seus dados para o sorteio que acontece

sociedade em geral. Durante a palestra, a juíza tratou dos aspectos legais envolvendo o trabalho infantil, como direito à profissionalização, aprendizagem e proteção ao trabalho do adolescente, entre outros assuntos. Tatiane esclareceu

pacífica jurisprudência, é causa de dano moral puro, dispensando qualquer comprovação.” Com esse entendimento, o juiz de direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, capital de Rondônia, condenou o Banco Bradesco

Ordem dos Advogados (OAB), Seccional Rondônia, claramente contra a aprovação do PL-4330, que vai retirar direitos dos trabalhadores e transformá-los praticamente todos em terceirizados. No verso está estampada as fotos dos cinco deputados ... generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores ... tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.". Durante a panfletagem, houve momentos de constrangimentos quando os deputados Lindomar Garçon ... militantes os panfletos que estavam as fotos deles, que estão sendo denunciados por votarem contra os direitos dos trabalhadores. Por outro, o deputado Marco Rogério foi recepcionado e saudado pelo presidente da CUT, Itamar Ferreira ... parabenizou o parlamentar por defender os direitos dos trabalhadores, juntamente com a deputada Marinha Raupp (PMDB) e Lúcio Mosquini (PMDB

violando a hierarquia das normas jurídicas vigentes. No escalonamento das leis brasileiras, conhecido no Direito como Pirâmide de Kelsen, um decreto é inferior a uma lei complementar cuja formação decorre dos poderes Executivo e Legislativo

fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto

cobrado o cumprimento das medidas do Pacto de Melhoria firmado pelo Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na quarta-feira, 15 de abril, a Justiça Federal determinou que Estado de Rondônia e União

fundamental; ser brasileiro nato ou naturalizado; estar quite com a Justiça Eleitoral; estar em pleno gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar - em caso do sexo masculino -; residir no município para

ainda nas Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. No interior, apenas universitários de Contabilidade e Direito participaram das provas. Já em Porto Velho serão selecionados acadêmicos áreas de Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Economia

fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto

cancelamento da posse de 217 aprovados. “Todos fomos prejudicados com essa situação. Queremos apenas o direito de assumir. Estamos sofrendo com essa morosidade das autoridades”, afirmou.Bianor Sales, aprovado no concurso da Polícia Militar, disse ... quer o direito de assumir, como consta na Constituição Federal. “Estamos pleiteando o direito da sociedade também ter acesso a uma segurança púbica de qualidade. Queremos sair daqui com uma solução, pois temos família ... para agente penitenciário. “É tão traumático ficar esperando por uma coisa que você lutou e passou por direito. O Governo fica justificando que é por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas fizemos academia ... tivemos que pagar advogado para obter nosso direito. Quero ajuda de vocês, porque o Governo vai dizer que não tem recursos para contratar”, argumentou.Cleiton Alves, candidato a policial militar, representou Ariquemes. Lamentou

pela CONTRATADA, das obrigações estabelecidas no presente contrato enseja a sua rescisão, resguardando-se ao CONTRATANTE o direito de promover contratações para conclusão dos serviços”. Para Dim Dim, a empresa acha que está prestando

municipal sobre a proibição de cobrança de taxas referentes a documentos escolares nas escolas e faculdades de direito privado instaladas no Município de Porto Velho, que não podem ser considerados como extraordinários, mas como prestação

sede da Prefeitura de Porto Velho na manhã desta quarta-feira em protesto por melhorias sociais, pelos direitos dos trabalhadores e contra a corrupção. O movimento é coordenado pela CUT em Rondônia. Os protestos seguirão ... Nazif. Na Prefeitura eles exigem moradias.Segundo panfleto divulgado pela CUT os trabalhadores protestam contra “ataques aos direitos dos trabalhadores”, explica o presidente da entidade e ainda protestam pela:- PL-4330 - Medidas Provisórias ... tiram direitos do seguro-desemprego e dos benefícios previdenciários - Fator previdenciário, que retarda o direito de se aposentar - Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - Defesa da Petrobras como patrimônio público - Punição

Mário Alves, o Urso Branco, é um dos caos que levou o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Transmissão do júri pela InternetAcordado com o Ministério da Justiça e organismos internacionais ... como parte das medidas em que o país se comprometeu a cumprir para mitigar as violações dos direitos humanos ocorridos no presídio Urso Branco, o Poder Judiciário, no sentido de colaborar com a transparência, fará