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capital no Ramal Jequitibá, s/nº - Vista Alegre do Abunã, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO SEMA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO

autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos.Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices

madeireiras”. Em razão dessas e de outras acusações infundadas, os Advogados do empresário vem a público repudiar as referidas acusações, as quais podem serfacilmente desmentidas numa simples pesquisa. Dados públicos do IBAMA, (órgão do governo

vão desde o nome completo, até o motivo do deslocamento do cidadão ao utilizar o transporte público vicinal.“O projeto servirá de base para que possamos conseguir estimar valor aproximado de tarifa, conforme o resultado

LEVI BATISTA DE OLIVEIRA - CPF 784.517.102-63, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente - SEMA do município de Porto Velho, através do Processo nº 16.00868.00/2021

inclusive outras autoridades da região também foram vítimas. Precisamos ter todo o apoio do Estado, da segurança pública e autoridades para garantir a vida dos servidores que estão trabalhando para garantir recursos ao Estado”, relatou

manhã desta terça-feira (28), o deputado Ismael Crispin participou audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia que teve como objetivo debater a proposta original e emendas parlamentares relacionadas ao projeto de Lei Complementar ... ambiental do Estado de Rondônia.Na ocasião, o deputado Ismael teve 09 emendas apresentadas para conhecimento do público participante da audiência. Entre elas, a emenda que altera o artigo 7º. “No projeto a Zona ... produtor fará uso e quais os prazos para completar a compensação. Sabemos da morosidade dos órgãos públicos nas liberações de termos e conclusão de processos de doação. Quando se trata de áreas dentro de unidade ... conservação que serão doadas ao órgão público e usado os hectares para compensação, normalmente a tramitação demora muito e o produtor, que adquiriu uma área desta, fica prejudicado, mesmo querendo ele não consegue concluir

Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou a realização, na manhã desta terça-feira (28), da audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar 85/2000, que trata da atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico ... Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações

Especial da Câmara dos Deputados, a Reforma Administrativa propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público presente no Executivo e Legislativo de estados, União e municípios. Nos próximos dias, o texto seguirá para ... aprovação no plenário da Câmara dos Deputados e pode ameaçar a integridade do funcionalismo público em todo o Brasil. Entre as mudanças propostas pela PEC 32/2020, está o fim da estabilidade de novos servidores, pois ... obsoleto. O texto também aprova a redução de 25% dos salários e da jornada dos servidores públicos. A Reforma Administrativa retira as obrigações sociais do Estado, ao autorizar que o Governo contrate empresas privadas para ... gerenciamento de serviços de saúde, educação e segurança. As alterações previstas na PEC 32/2020 desvalorizam os servidores públicos, retiram a responsabilidade social do Estado e comprometem a universalização dos serviços públicos prestados para a sociedade ... ameaças, do risco e do retrocesso causado pela PEC 32/2020 aos direitos da população e dos servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária à Reforma Administrativa. Conheça a Aper ... Estado, ao Governador do Estado e secretários e demais órgãos e instituições do Estado, como o Ministério Público, Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e outras instituições federais. A Aper integra o Conselho Deliberativo ... Anape, a instituição pensa em melhorias na defesa dos interesses e na maneira de tornar a advocacia pública mais eficiente

dose da Coronavac, e 10.016 atrasadas com a 2ª dose da AstraZeneca, na capital. O público de 30 a 34 anos, corresponde à faixa etária com maior número de pessoas aptas a tomar a segunda ... não retornaram, segundo a Semusa. A Prefeitura de Porto Velho está incentivando a vacinação para o público de todas as maneiras, com pontos itinerantes instalados em locais estratégicos da capital. Também houve mudanças nos horários

adjunto da Educação do Estado, Márcio Felix, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 484.968,66 e o pagamento de uma multa no valor de R$ 17.690,97. A decisão é do Tribunal

Setembro, 2200, sala: A – Bairro: Nossa Senhora das Graças, devidamente inscrita no CNPJ: 16.577.772/0001-20, torna público que vem requerer junto a Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada

Justiça Federal determinou, a pedido do o Ministério Público Federal (MPF), a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... abrangente, sem contemplar toda a extensão da estrada.Conforme a Justiça, “a submissão de estudos incompletos ao debate público não atende aos requisitos constitucionais e legais para efetiva participação comunitária no licenciamento ambiental de significativo impacto ... decisão judicial ainda estabelece que, antes de serem designadas novas datas para as audiências, o poder público deverá apresentar planejamento capaz de proporcionar a ampla e irrestrita participação popular nos debates e real possibilidade ... decisão seja descumprida, será cobrada multa de R$ 500 mil sobre o patrimônio pessoal do agente público responsável pelo descumprimento.Estudos incompletos e falta de acesso a informações – De acordo com o MPF, para avaliar ... depois, em 6 de julho, foram iniciadas as tratativas para definir o cronograma de realização das audiências públicas, sem que houvesse tempo hábil para o Ibama analisar se o estudo foi complementado adequadamente. Os estudos ... liminar que suspendeu as audiências afirma que deficiências em estudos e relatórios empobrecem as informações levadas a público e são obstáculos à “efetiva participação” nesse processo decisório pela falta de conhecimento qualificado.“Ademais, dada importância ... CF/88)”, afirma trecho do documento. Participação popular Na decisão, a Justiça Federal ainda destaca que a audiência pública possibilita a participação comunitária no licenciamento ambiental, com esclarecimentos e elucidações sobre suas características e impactos negativos ... tomada de decisão do licenciamento ambiental da BR-319. Ignorar esta dificuldade seria aceitar que as audiências públicas se resumem a mera formalidade de comunicação de decisões administrativas já tomadas, pressupondo conduta passiva dos participantes ... comunidades, causando danos irreparáveis.“Em razão do perigo concreto de participação presencial dos indígenas em audiência pública e da inexistência de amplo acesso à internet nas comunidades indígenas potencialmente atingidas pela BR-319, bem como

Tarilândia, distrito de Jaru. Para Marcos Machado, o governo fez sua obrigação e não merece ações públicas de gratidão.O fato irritou o diretor do DER que passou a acusar o vereador de exigir cargos

são originários da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semdestur). As obras de revitalização do patrimônio público fazem parte do esforço da gestão do prefeito Hildon Chaves em recuperar a infraestrutura do município, desde