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ponto chave da questão foi a negativa do médico Marcos P., que atendeu a apelada no hospital público de Ji-Paraná, no dia 23 de julho, em não realizar o parto, mesmo diante do encaminhamento ... demais eventos que culminaram na morte do bebê e, inclusive, afastando a responsabilidade civil dos demais entes públicos - Município de Costa Marques e do Estado de Rondônia”. O valor do dano moral, segundo a sentença

Veículos Automotores – IPVA pode aproveitar os descontos do “Refaz”, programa de recuperação de crédito da fazenda pública que está em vigor desde o início de janeiro de 2022.No caso do IPVA, o contribuinte que quiser

Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, liminarmente (decisão provisória) que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inclua, com a metodologia que considerar adequada, campos sobre “orientação ... juízo sobre as providências tomadas para cumprir a ordem judicial.Em fevereiro, o MPF ajuizou ação civil pública para que estes campos fossem incluídos nos questionários básico e amostral do Censo. Para o MPF, a informação ... estatística cumpre um significativo papel na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes, e é somente a partir do conhecimento da quantidade e condições de vida dessas populações que suas demandas sociais ... limitação na identificação desse estrato social configura um real impedimento para a formulação de políticas públicas focadas nas necessidades da população LGBTQIA+. Na ação, apenas a título de ilustração, é demonstrado que, em um único

futebol Dom João Batista Costa. A expectativa é receber cerca de 2 mil pessoas, entre atletas e público em geral.O maior evento esportivo dos distritos é promovido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria ... executarão os serviços de iluminação, limpeza e a recuperação da arquibancada que vai acomodar o público presente

quaisquer emergências epidemiológicas, e está atento aos eventos de relevância nacional no que se refere a saúde pública. O órgão disse que não emitiu alerta epidemiológico. O órgão informou ainda, que Rondônia, assim como

Tenreiro Aranha nº 2.948 – Sala: 22 Bairro: Olaria, devidamente inscrita no CNPJ: nº 41.413.719/0001-31, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 16/05/2022, a Licença

somam quase 80 milhões de brasileiros e, até o momento, a cobertura vacinal chegou a 44% desse público. Sarampo O Ministério da Saúde ressalta que a imunização contra o sarampo faz parte do Calendário Nacional ... sarampo em 2019, por causa da queda na cobertura vacinal. Segundo dados do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão (Nippis), em três anos foram registrados 26 óbitos de crianças abaixo de 5 anos

representante da agropecuária para ajudar nas causas do setor. “A maioria das normas, leis, políticas públicas são criadas por pessoas que não conhecem profundamente o agro brasileiro. Esse é o momento de unirmos forças para

segurança jurídica e a escolha eleitoral, levando em conta o risco à estabilidade institucional e à ordem pública passível de ocorrer com a aplicação retroativa da nova interpretação adotada pelo TSE na matéria

sindicato ficará bem nas mãos dos senhores e que mantenham sempre o trabalho em favor do servidor público municipal”, disse. Ellis disse que continuará normalmente seu trabalho como vereadora de Porto Velho e que sempre

ocupadas. "Defendo que as famílias que estão em áreas há décadas, algumas com título definitivo e escritura pública, não sejam retiradas de sua propriedade. O ex-governador Confúcio Moura cometeu um erro ao criar essas

drenagem, para que a água da chuva não fique represada e, consequentemente, não transborde para a via pública. Calçadas A Prefeitura também segue com o programa de revitalização de calçadas no centro histórico de Porto

dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia realizaram uma série de diligências visando à apuração e ao esclarecimento do caso de recém-nascido vivo ... grande repercussão e à comoção social do caso, os fatos ensejaram a instauração de um inquérito civil público pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca local (Curadoria da Saúde), além da respectiva investigação criminal ... diversas pessoas relacionadas às investigações. As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar ... Polícia Civil) para definir os próximos passos na investigação, podendo inclusive propor a reestruturação dos serviços públicos de saúde envolvendo o atendimento a gestantes no município, a depender dos encaminhamentos e resultados obtidos na diligência ... razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo no Ministério Público

destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais

não vai manter? E a responsabilidade fiscal? Você vai manter ou não vai manter? E a dívida pública, você vai diminuir?’. Porque eles só pensam no dinheiro, que é para reverter para eles, eles não