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publicada no Diário Oficial da União, abrangendo ordens de despejos proferidas antes mesmo do período de calamidade pública, que entrou em vigor em 20 de março de 2020.Para isso, o locatário deve comprovar ... extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ou negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ... Poder Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse coletivos que estejam em tramitação

tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual é uma prática rotineira, poucas são as políticas públicas para evitar e combater esse que é um dos piores crimes contra a humanidade. A autora

sendo transformada cada vez mais. Temos ampliado as obras de drenagem da cidade, nossa iluminação pública hoje é 100% led, o que nos garantiu grande economia; levamos mais investimentos para o pequeno produtor; agora

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Raimundo Cantuária, 5900, Bairro Lagoinha / Porto Velho/RO, CEP76.829-716, devidamente cadastrado no CNPJ 16.619.378/0011-80, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 10/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO de um Poço Tubular

pessoas que foram vítimas dos criminosos. “As vítimas, que na maioria são médicos da rede pública do Estado, tem seus dados facilmente obtidos no Portal da Transparência, principalmente a renda mensal. Todas elas foram ouvidas ... extensão desse grupo”, disse o delegado. São investigados crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público, lavagem de capitais e corrupção de menores. “Além dos alvos de hoje, mais pessoas são investigadas pela nossa

publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados ... dezembro (Natal). Ainda há os pontos facultativos de 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro, após as 14 horas (véspera de Natal) e 31 de dezembro, a partir das 14 horas (véspera

publicado nesta quarta-feira, 06, no portal do Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o edital do II Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva ... Analista e de Técnico do Quadro Administrativo da instituição. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe

direita do Rio Madeira s/n cabeceira da ponte da Rodovia BR 319, Zona Rural, Porto Velho, torna público que recebeu em 05/10/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia – SEDAM, a Licença

Paulo para a manutenção do referido preso no Sistema Penitenciário Federal com foco no interesse da segurança pública do Estado. “Resta evidente que a devolução do preso ao Sistema Penitenciário Paulista poderia levar à reorganização ... sistema penitenciário e possível intensificação das ações de retaliação contra autoridades da Administração Penitenciária e do Ministério Público”, ponderou o magistrado com a análise do processo. Em seu voto, o relator destacou, ainda, posicionamento

Artes.Mini currículo Conselheira Estadual da OAB/RO no triênio 2010/2012. Membra da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos do Conselho Federal da OAB no triênio 2010/2012. Membra da Banca Examinadora de Direito do Trabalho ... Estágio e Exame de Ordem da OAB/RO nos triênios 2007/2009 e 2010/2012, Membra da Comissão de Concursos Públicos da OAB/RO no triênio 2010/2012.Zênia é autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto

dias 19 e 20 de outubro e, caso seja aprovado, promoverá o verdadeiro desmonte do serviço público.Pela manhã desta terça-feira (05/10), representantes sindicais, de movimentos sociais e profissionais da Educação atenderam ao chamado ... mesmo formato na quarta-feira (06/10).A PEC 32/2020 prevê o fim da estabilidade dos servidores públicos, terceirização dos serviços, diminuição de salários em até 25%, extinção dos concursos públicos, possibilitando que o apadrinhamento político ... práticas de corrupção se tornem cada vez mais comuns no serviço público, entre outros.O Sintero ressalta que mantém sua mobilização virtual e convoca os trabalhadores/as em educação de Rondônia para que participem e pressionem ... contribuir com essa luta, pois a Reforma Administrativa atingirá a todos. Além de deixar os servidores públicos completamente vulneráveis à perseguições, assédios e desmandos, ela penaliza a população que será impossibilitada de ter acesso

apelante sustentou que a decisão viola a legislação federal, sob o argumento de que o Ministério Público, que apresentou parecer pela manutenção da condenação, e o Poder Judiciário não teriam legitimidade para interferir na autonomia

mesmo em casa, durante as tempestades, com objetivo de evitar acidentes.“Por precaução, quem estiver em via pública não deve ficar embaixo da rede de alta tensão, ao lado de muro e perto de encostas