Busca

Esses números não levam em conta decisões dos colegiados (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), cuja atuação também possibilita grandes benefícios ao erário. A ação preventiva da Corte, através das decisões monocráticas, se materializou em diversas

Engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda, de Sérgio Tsuyoshi Murata; e Engecal Construções Ltda-EPP, de Vladimir Câmar Tomas e Jorge Wanderlau Tomas. Além do G-7 existem indicíios, segundo a PF e a desembargadora

envolveu em uma briga e acabou sendo atingido por golpes de madeira. O crime foi registrado por câmeras do circuito interno de uma residência próxima ao local. Logo após o homicídio, policiais civis do Sevic

civil pública para que o município de Porto Velho promova a restauração integral do antigo prédio da Câmara Municipal no prazo de seis meses.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira ... inquérito civil para apurar as péssimas condições em que se encontra o prédio histórico da antiga Câmara Municipal de Porto Velho, localizado na Rua José Bonifácio, bairro Centro, que atualmente serve de abrigo para moradores ... usuários de drogas, em razão do completo abandono pelo município. O prédio da antiga Câmara foi tombado pela Lei Municipal nº 1.099, de maio de 1993. Durante visita ao antigo prédio, técnicos do Ministério Público

Chance de Nees – Servidor públicoSergio Nakamura – Ex-diretor do Deracre e empresário da construção CivilVladimir Câmara Thomas – Empresário da construção civilGildo Cesar Rochar – Diretor do Depasa, amigo pessoa do governador Sebastião Viana

feira (10), no município rondoniense de Jaru. O evento será às 13 horas (horário de Rondônia), na Câmara de Vereadores, e será aberto ao público.Conforme o senador Acir, o objetivo é avaliar a regularização

sessão do dia 16.5.13. Registro que em data de 14 de março de 2013, a Primeira Câmara Criminal, de forma unânime, manteve a prisão preventiva decretada contra o paciente, denegou a ordem impetrada ... fundamentaram a prisão preventiva, subsistem até o presente momento, ou seja, os também examinados pela Primeira Câmara Criminal, quando do exame do reportado writ. Destacou ainda, como revelador de periculosidade, o fato do paciente quando ... digressão, porque entendo estarem os três réus envolvidos numa mesma situação fática, tanto é que a Primeira Câmara Criminal, ao apreciar anteriormente HC interposto pelas rés, denegou a ordem, ainda que por maioria

julgamento de pedido liminar em habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o liberdade a um adolescente acusado de praticar atos infracionais análogos aos crimes de associação em quadrilha

Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia e relator do processo, Kiyochi Mori, aumentou o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 6.000,00 (seis ... segundo o desembargador Kiyochi Mori, não se mostra adequada ao patamar que vem sendo utilizado por esta Câmara em casos semelhantes. Com isso, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil

judicialmente o cumprimento dos contratos de concessão e se limitava a conceder os reajustes exigidos. Ações da Câmara Municipal também não existiam. Ainda com relação a questão dos reajustes, uma outra ação judicial, desta

divulgada pelos jornais locais e que já foi, aliás, objeto de debate em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, notadamente por inúmeras reclamações feitas na SEMTRAN. Declina a razão do descaso com os usuários ... Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira. A título ilustrativo, destaco o entendimento já firmado na 2ª Câmara Especial:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. MUNICÍPIO. PROCESSO LICITATÓRIO. RETOMADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru e o desembargador Paulo Kiyochi Mori, da 2ª Câmara Cível, mantém a condenação de indenização de R$ 25 mil a título de danos morais.Ação

greve.Conforme decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Eurico Montenegro Júnior, que respondia como plantonista das Câmaras Especiais Reunidas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

pedido de liminar em habeas corpus foi concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a acusado de traficar entorpecentes no banheiro de uma casa noturna em Porto Velho. Valme Rodrigues Leite foi preso

antecipada) em habeas corpus foi julgada improcedente. No despacho, o desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pede informações ao Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri