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matou o ciclista Antônio Paulo do Nascimento, no último sábado. O crime no trânsito foi flagrado por câmeras de segurança de uma empresa na Avenida Calama, proximidades da Salgado Filho. Segundo testemunhas, Cerveira dirigia ... Júri, após auto de flagrante por crime doloso (teve a intenção de matar). Nas imagens da câmera de segurança, Cerveira aparece cambaleando instantes após o acidente. Em seguida tenta fugir. Antônio Paulo morreu no local

Santos, único magistrado que votou pela permanência do petista na prisão no começo do mês na 2ª Câmara Especial. Os desembargadores consideraram que manifestações de um servidor lotado no gabinete de Barbosa, em nada interferiram

condutor do veículo, um jovem de 26 anos, Anderson Cerveira Lopes. O acidente foi gravado por câmeras de segurança e as imagens repassadas à Polícia Civil. As imagens mostram o carro já desgovernado, atingindo

decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de encaminhar o Caso Beron para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, foi considerada ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), como ... decretada já no próximo dia 30 de maio, quando acontece a audiência das partes envolvidas na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal. “Este é um avanço importante, agora deve ser trabalhado de imediato a extinção

condenado por outro crime, também tráfico de drogas, foi negado pelo desembargador Valter de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal. A decisão, publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 26, foi julgada 48 horas após

local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, que tratará sobre assunto de relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal

nesta quinta-feira (25), durante audiência de conciliação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) decida se suspende ou não a dívida do extinto

esposa a pauladas na cabeça teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça, por meio da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele estava foragido desde novembro de 2003, data

processo originário tramita na 3ª Vara Cível da Capital e o agravo de Instrumento na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia

comarca de Vilhena nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT. A decisão, da 2ª Câmara Cível, partiu do entendimento de que o agravante, Siderlei José Gomes, não possui condições de arcar

trabalho como relator da matéria no Senado e da deputada federal Marinha Raupp, na Câmara dos Deputados, encurtou aos prazos de tramitação nas duas Casas Legislativas e culminou com a sanção presidencial, em prazo recorde

trabalho como relator da matéria no Senado e da deputada federal Marinha Raupp, na Câmara dos Deputados, encurtou aos prazos de tramitação nas duas Casas Legislativas e culminou com a sanção presidencial, em prazo recorde

lançar edital de concurso público, encaminhando projeto de lei que viabilize a realização desses certames às respectivas Câmaras Municipais, as quais deverão analisar tais projetos no prazo máximo de 45 dias, a contar ... recebimento. O descumprimento do acordo ensejará aplicação de multa contra os municípios, Câmaras de Vereadores e seus representantes, sem prejuízo das demais sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis

decisão proferida pela 1ª Câmara, o Tribunal de Contas (TCE) considerou ilegal, sem pronúncia de nulidade, a concorrência pública realizada pela administração estadual no exercício de 2010, bem como todos os atos e contratos dela ... montante superior a R$ 85 mil.Em face dos indícios de dano ao erário, a 1ª Câmara ainda decidiu converter o processo em tomada de contas especial, instrumento jurídico-administrativo que visa, entre outros pontos ... multa ao gestor da Sedes, por não ter atendido as determinações constantes do Acórdão nº 164/2010/1ª Câmara, estabelecendo prazo de 15 dias para que ele comprove o recolhimento do valor, de acordo

Morro da Mangueira, zona norte do Rio, está prestes a ser solto por determinação da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Polegar era um dos bandidos mais procurados pela polícia ... tramita no 4º Tribunal do Júri do Rio. Mas em 11 de abril deste ano, a 5ª Câmara Criminal do TJ-RJ concedeu habeas corpus a Polegar.Os desembargadores entenderam que o decreto de prisão