Busca

insumos para produção, mas que está trabalhando na regularização dos estoques. Algumas doses já estão em processo de validação e a previsão é que o repasse volte a ser feito em até 30 dias

Chiquinho, localizada na avenida Campo Sales. Na ocasião serão prestadas informações e tiradas as dúvidas sobre o processo de regularização fundiária que o município realizará no bairro. Segundo o censo do IBGE, realizado

remover os ‘entulhos’ legislativos que ocasionam toda essa burocracia. Os vereadores terão uma participação muito importante nesse processo. Vamos fazer ter que fazer um apanhado para saber o que preciso ser mudado nesse arcabouço jurídico

distrito já se adiantou em muitos procedimentos legais necessários para o desmembramento, o que tornaria o processo ainda mais rápido caso o projeto seja aprovado em Brasília. O deputado disse entender que no início será

Prefeitura Municipal de Theobroma abriu, nesta segunda-feira (12), as inscrições para o processo seletivo, que oferta 42 vagas para profissionais da área da educação com níveis fundamental e superior. A remuneração varia

Processada por chamar uma professora de “vagabunda” nas redes sociais, a vereadora Ada Dantas (PMN) tentou neste sábado (10), abafar o escândalo do marido, o deputado do “grampo” Jesuíno Boabaid (PMN), tentando desqualificar a revitalização

assinatura da Lei veio para atender uma reivindicação da população e desburocratizar. “Era uma reivindicação antiga esse processo de emissão da carteira que estava extremamente burocratizado. Havia necessidade de revalidação a cada seis meses

criança torturada ao hospital, omitindo-se em protegê-la, por isso, diante das provas colhidas no processo judicial, foi enquadrada na Lei de Combate à Tortura, assim como no Código Penal. Para o relator, desembargador

controle e fiscalização que apurem os fatos visando à responsabilização, fazendo-o nos limites do devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa. A gravidade dos fatos não se restringe ao conteúdo

entanto, pede que a greve seja considerada legal com base no entendimento do próprio relator do processo, o desembargador Oudivanil de Marins quando decidiu, segundo o Sintero, que deveria ocorrer uma audiência de conciliação para

convênios sejam firmados e que os recursos sejam liberados em breve para que possam ser feitos os processos licitatórios, beneficiando centenas de estudantes”, finalizou

Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde (Cetas) abriu cinco processos seletivos de serviço por contrato temporário para instrutores do curso de Formação Inicial e Continuada sobre Saúde da Mulher a ser realizado ... Microbiologia Clínica com ênfase em infecção hospitalar, para o município de Porto Velho. As inscrições dos processos seletivos iniciaram dia 2 e terminam na terça-feira (13).Vilhena A diretora do Cetas, Angelita de Almeida ... Rosa Mendes, explicou o processo de contratação temporária Para o curso de Saúde da Mulher, conforme explicou a diretora geral do Cetas Angelita de Almeida Rosa Mendes, serão duas vagas para contratação imediata e quatro

Tribunal de Justiça para que legalize a greve com base no entendimento do próprio relator do processo, o desembargador Oudivanil de Marins quando diz: “Aqui um importante ponto a ser colocado, o Estado de Rondônia

execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação. O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu ... liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário. Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas

Eleitoral a orientar os procuradores eleitorais a apurar a veracidade das assinaturas e documentos que constam do processo de registro de candidatura. Em caso de comprovação de irregularidades, os responsáveis por esses registros podem responder