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agosto. As matrículas serão efetivadas pelo Campus Porto Velho Calama após a divulgação do resultado do processo seletivo. “Aprender Libras (Língua Brasileira de Sinais) é um meio de garantir a preservação da identidade surda

professora da rede estadual de ensino, a vereadora Ada Dantas (PMN) deve enfrentar pelo menos dois processos de pedido de cassação do mandato por quebra de decoro. O primeiro é do Partido dos Trabalhadores

Procurador Geral de Justiça de Rondônia um ofício em que denuncia abusos, truculência e possíveis irregularidades no processo forçado de militarização de escolas estaduais. No documento o sindicato relata o acontecido na Escola Estadual Cláudio

pontos, ele tem o direito de dirigir suspenso. Somente na última segunda-feira (24), cerca de 500 processos tiveram andamento para notificação dos condutores.De acordo com Acássio Figueira, diretor de Habilitação do Detran, a contagem ... documento está cassado, podendo ser apreendido em qualquer abordagem. “Depois que completa a pontuação, um processo tramita e o Detran notifica o infrator, dando-lhe prazo de recurso, pois pode ocorrer erros. Mas é importante ... buscar o documento. A coleta biométrica e a foto, também terão mais prazo de validade, e o processo de renovação só será necessário a cada 10 anos, tudo para facilitar o atendimento ao usuário”, finaliza

esfera de disponibilidade dos criminosos. Logo, a atribuição para investigar os fatos e a competência para ulterior processamento dos criminosos pertence, respectivamente, à Polícia Judiciária e ao Juízo Criminal mato-grossense. Assim, a DRACO solicitou

estudantes interessados em participar do VI Processo Seletivo de Estágio da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) têm até até a essa quarta-feira (26) para fazer a inscrição. É necessário levar qualquer documento ... documento de identidade às unidades da DPE-RO na capital e no interior.  A 6º edição do processo traz uma inovação para a DPE-RO oferece vagas e cadastro reserva para estudantes dos cursos

Ministério das Cidades, que dispõem das situações nas quais os candidatos sorteados poderão ser excluídos do processo de seleção

sociedade e de distribuição de bens. Para Rawls é preciso entender os dois princípios básicos imanentes nesse processo: i) todas as pessoas possuem o mesmo sistema de direitos e liberdade; ii) somente é possível alterar

Zona Sul da cidade, e Colégio Manaus, Bairro do Roque. Segundo Manoel Rodrigues, presidente do sindicato, o processo de militarização fere o a gestão democrática e todas as conquistas da Educação quanto à gestão escolar ... coordenadora do mestrado em Educação da Universidade Federal de Rondônia (Unir), a professora Marilza Miranda considera o processo de militarização uma farsa. “Eu tenho orientado algumas pesquisas no mestrado em Educação a respeito da gestão ... começou a ser implementada a partir de 1990, e o debate tem crescido, assim como o processo de implantação. Eu estudo as políticas educacionais e o que a gente tem percebido em todos o país ... processo de fascistização”, declara. A professora diz que, dessa forma, estão transformando as escolas em espaços antidemocráticos. “Com a lei de diretrizes e bases nós conquistamos o direito tão aclamado nos idos de 1970, quando ... gestão democrática, como prevê a legislação, a própria Constituição Brasileira que nos dá esse direito. Esse processo é inconstitucional, porque nega toda a legislação brasileira que rege a Educação nacional”. Marilza entende que “o próprio ... onde as greves e movimentos foram mais intensos nos últimos anos, são onde mais está crescendo o processo de militarização. Claro, onde há escola militar não se pode fazer greve. O mesmo governo que promove

consta dos autos, o advogado teria sido contratado para atuar em defesa de Réu preso em processo criminal e, segundo alegado na inicial, não teria exercido com zelo e dedicação seu papel, autuando com desídia

modelo criado em Rondônia através de entendimento jurídico à luz do novo Código de Processo Civil para dar celeridade aos processos judiciais de servidores federais do ex-território Federal de Rondônia ganhou notoriedade em todo ... Juizado Especial Federal. Após o acordo com base nas regras do Novo Código de Processo Civil, o processo que deveria durar 3 anos, foi liquidado com os pagamentos de RPVs (Requisições de Pequeno Valor ... RPVs. Para o advogado Vinicius de Assis, a adoção dos mecanismos jurídicos cobertos pelo Novo Código de Processo Civil nesse caso específico dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia consagrou a justiça social ... todas as partes envolvidas visando dar concretude ao espírito de conciliação preconizado no novo Código de Processo Civil. Da mesma forma, cumpre o relevante papel social por assegurar o efetivo recebimento dos créditos devidos

veterinário, que alertou a necessidade de estar registrado junto ao SIM de empresas que executam processamento de produtos de origem animal. Após a denúncia, em abril foi realizada fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária

veículos, manutenção de tacógrafos em ônibus escolares e a realização de serviços sem licitações. Posteriormente, os processos eram formalizados por meio de licitações fraudulentas e direcionadas a algumas empresas previamente indicadas, causando dano ao erário

Município de Porto Velho, após negociação, no sentido de inserir na ficha de inscrição do processo seletivo de 2018 informações adicionais quando o candidato se autodeclarar indígena. Serão solicitados do candidato, além da identificação

razão, o MPF expediu uma recomendação à Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que fosse instaurado um processo administrativo para análise do cumprimento do critério de cotas étnicas. Se a estudante não for considerada indígena