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estadual que criou o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PPVSA). Para que seja deflagrado o processo de escolha dos voluntários, faltam apenas a assinatura do decreto que regulamenta a lei e o lançamento ... edital de seleção. A previsão é de que o processo seletivo inicie ainda na primeira quinzena de julho. O curso para os selecionados deve iniciar em setembro. Segundo o coronel André Luiz Glanert, da Gerência ... selecionados através de prova teórica e exame médico. A escolha é diferente da que seleciona militares. O processo será conduzido por uma comissão de servidores da Sesdec, seguindo modelo utilizado pelas unidades militares no recrutamento

ambiente, evitando contaminação cruzada, garantindo excelente qualidade no atendimento.Seus clientes tem a possibilidade de acompanhar todo o processo de limpeza por meio de modernos sistemas desenvolvidos para que o contratante tenha segurança e confiança

Diário Oficial do Município de Porto Velho publicou na noite desta sexta-feira, edital de processo seletivo para contratação de 134 professores para as series de 1º ao 5º ano.CLIQUE E CONFIRA O EDITAL

Vara do Trabalho de Porto Velho, um requerimento pedindo que seja solicitada a expedição do precatório do processo nº 2039/1989, a ação da isonomia dos Técnicos Administrativos federais do Ex-Território. O Sintero está convocando

condições de arcar com os custos, inclusive do tratamento de Júnior, que precisa dar continuidade ao processo iniciado na China, onde passou por oito transplantes de medula óssea com células tronco. “Na época morávamos

efeitos legais, pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I do Código de Processo Penal. Cite-se o acusado para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito. Na resposta ... arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do Código de Processo Penal).Consigne-se que, caso decorra o prazo, sem apresentação de defesa, o que deverá ser certificado ... autos, nos termos do §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal, ou se o acusado não constituir Defensor, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública, para oferecê-la em igual prazo. Junte ... sentença penal condenatória exige concreta fundamentação, nos termos do disposto no art. 312 do Código de Processo Penal, devendo ser aplicada apenas de forma excepcional. No caso em análise, aos réus são imputadas as práticas ... deve ser regulada pela sensibilidade do juiz à reação do meio ambiente à ação criminosa. (in Processo Penal - 4ª edição - Atlas - 1995 - pag. 381/2). Destaca-se, ainda, julgados do Tribunal de Justiça que, estando presentes ... garantia ordem pública. Assim, verifica-se que todos os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal estão presentes. Não é possível a fixação de fiança e as medidas cautelares da nova Lei não ... caso em tela. Diante do exposto, com base no artigo 312 e seguintes do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva de ISMAEL JOSÉ DA SILVA e DIEGO DE SÁ PARENTE, qualificado na inicial ... mandado de prisão ou expeça-se o necessário. Registre-se que não persistem motivos para manter o processo sob sigilo, tal como se deu com o Inquérito Policial, mormente ante à regra da publicidade

pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da isonomia do Sintero. Depois de todas as providências adotadas peja Justiça ... Público do Trabalho, pelo Sintero e pela própria Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões ... processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse recurso tem como principal finalidade paralisar o processo e adiar ainda mais a sua conclusão, o que prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos ... atitude da AGU com esse recurso. “Já foram tomadas todas as providências para a conclusão desse processo, que já passou por análise da Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias, tudo com o acompanhamento

Deus.CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO Nesta etapa irão participar do sorteio 1.763 beneficiários que participaram do processo de inscrição e seleção de acordo com os critérios dos programas Minha Casa Minha Vida e Morada

pede que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da isonomia do Sintero. Depois de todas as providências adotadas peja Justiça ... Público do Trabalho, pelo Sintero e pela própria Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo que já se arrasta há 29 anos, advogados da União entraram com um novo recurso alegando questões ... processuais. Para a assessoria jurídica do Sintero, esse recurso tem como principal finalidade paralisar o processo e adiar ainda mais a sua conclusão, o que prejudica milhares de servidores que aguardam há quase 30 anos ... atitude da AGU com esse recurso. “Já foram tomadas todas as providências para a conclusão desse processo, que já passou por análise da Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias, tudo com o acompanhamento

vereador Marcelo Reis também parabenizou a iniciativa do presidente e toda a mesa diretora, lembrando que este processo iniciou no final de 2016, quando foi percebida a necessidade de uma readequação da situação financeira

Depois de muita especulação e informações desencontradas sobre o processo de cassação da prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque (PSB), o juizado da 9ª Zona Eleitoral determinou o envio do processo ao TRE para ... acatou os argumentos da defesa e em decisão liminar afastou o trânsito em julgado do processo, erroneamente certificado nos autos. Especialistas acreditam que no próximo semestre ou no início do próximo ano o recurso ... marido dela, Cleiton Roque. Além desse valor ter sido repassado ao deputado bem depois de encerrado o processo eleitoral e após o pagamento de todas as contas de campanha, inclusive após a própria apresentação

pela Justiça Federal atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Amazonas, que alegou problemas no processo de licenciamento ambiental. Ivo Cassol alegou que a decisão foi tomada com base num laudo do Ibama

servidores aposentados transpostos por decisão judicial. Entre eles estão servidores beneficiados pela ação movida pelo Sintero (processo nº 66066-93.2014.4.01.4100) VEJA A LISTA AQUI. A liminar para suspender a transposição desses aposentados foi concedida pelo

juízo. Para atender aos que querem receber valor proporcional e aos que querem continuar com o processo, ficou decidido em assembleia que a solução é atender aos dois lados. Os servidores que não aceitam ... acordo e querem continuar com o processo para receber integralmente, deverão assinar um termo (FORMULÁRIO AQUI) com prazo até o dia 30/06 para entregar nos sindicatos. Os que não se manifestarem através do formulário, entrarão

político retome suas funções de procurador público tornaria a decisão inócua, “pois como uma pessoa que está processada por crimes contra a administração pública, pode continuar a participar da mesma. Como já afirmado a gravidades