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Rondoniagora Comunicações Ltda; Eliânio Nascimento; Gerson CostaSENTENÇAREGINALDO PEREIRA DA TRINDADE, já qualificado nos autos, propôs AÇÃO INDENIZATÓRIA em desfavor de RONDONIAGORA COMUNICAÇÕES LTDA, ELIANIO NASCIMENTO e GÉRSON COSTA, todos igualmente identificados nos autos ... através do site rondoniagora.com.br; Assumiu a Procuradoria Regional Eleitoral a partir de fevereiro/2004 e deu seguimento a ação de investigação judicial eleitoral de n.º: 33332, em trâmite junto ao TRE, a qual culminou ... denuncias soam e soarão sempre como perseguição."O autor da matéria tinha como pano de fundo a ação de investigação judicial eleitoral de n.º: 3332 que tramitou junto ao TRE/RO e culminou ... como é o caso da citação do vicegovernador."O autor da matéria também se referia à ação de investigação judicial eleitoral de n.º:3332 e seu resultado. Verifico dos textos citados que os réus ... legislação infraconstitucional o Código Civil é categórico ao afirmar que aquele que comete ato ilícito, por ação, omissão ou mesmo abusando do seu direito, tem o dever de indenizar (art.186 e 927). Segundo a jurisprudência ... funções para perseguir outrem, ou que se desvia dos procedimentos e ditames previsto na lei e propõe ação judicial de forma inconsequente, a meu ver, destoa do mero aborrecimento e configura dano moral.No sentido

quando a equipe local ficará fragilizada por conta de férias que os servidores vão tirar no período. Ação judicial O superintendente do Ministério da Agricultura em Rondônia, José Valterllins Marcelino, explicou que há carência ... Porém, em julho de 2015, eles tiveram que ser afastado, por força de decisão favorável a uma ação civil pública apoiada no argumento de que a fiscalização é competência exclusiva e direta do governo federal

chamar todos os envolvidos e tentar conciliar, pois é sempre o melhor caminho. Explicou que a ação civil pública foi necessária, mas que infelizmente, ainda não é possível prever um resultado, muito menos, o prazo ... abordou as conciliações entre agentes e governo, que não lograram êxito e por isso citou que a ação judicial foi encaminhada. Segundo ela, o Estado fez uma proposta, mas disse que a Defensoria não podia ... falar pelos agentes.Depois o juiz tomou ciência da manifestação da categoria. A ação civil pública, segundo ela, é a favor da categoria, e irá prosseguir e aguardar o que o juiz irá decidir ... aportar recursos para a contratação dos agentes em 2016.Ficou acordada a validade da contestação sobre a ação principal, no que diz respeito à posse dos primeiros agentes penitenciários, isto é, posse imediata em janeiro

depósito ou porte de drogas, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, ou seja, situações que exigem ação imediata da polícia.O inciso XI do artigo 5º da Constituição Federal dispõe que “a casa é asilo

está estruturado em programas e ações, destacando-se os dados financeiros por unidade orçamentária, programa, ação e fonte de recursos e a consolidação geral do plano. Durante a sua vigência, as alterações ocorridas nos orçamentos

estavam findando e tomamos as providências necessárias. Com essa atitude todo o País foi beneficiado com uma ação isolada de Rondônia”, explicou Rui Vieira.Pelo novo decreto, estão assegurados em Rondônia os projetos em andamento

tratam de Embargos à Execução. Não deveria. Teve oportunidade de conhecer profundamente a matéria em julgamento de ação impetrada por ex-sócio. Mas tudo é válido quando se trata de uma campanha voltada para ignorantes

proprietário de um supermercado na Capital foi flagranteado mais uma vez pelo mesmo crime. A ação policial aconteceu no início da noite desta quarta-feira e ele nem era um alvo, mas acabou sendo surpreendido

crime aconteceu na rua Julia, Bairro Igarapé, onde três criminosos, invadiram o local, mas devido a rápida ação da PM, pelo menos um acabou preso.Logo após os criminosos entrarem na casa, vizinhos acionaram

aliado de peso, caso o Ministério Público aceite participar dos trabalhos da CPI. “A CPI é uma ação que visa ajudar a população. Acredito que o MP tem interesse em nos ajudar, pois está

Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo de Rondônia (Sindler), foi vencedora a chapa 1 – União, Consciência e Ação, representada na presidência por Rubens Luz Silva, com 227 votos favoráveis. A chapa Constituinte obteve 109 votos

dezembro, das 13h às 18h, na sede do Abaitará e na Secretaria Municipal de Ação Social de Monte Negro. Criado pela Lei Estadual nº 732, de 3 de outubro de 2013, o Instituto Estadual

grupo de servidores do Ibama, que manifestou ser favorável à reabertura da BR 319. “Infelizmente, há uma ação política muito forte, contrária à melhoria na rodovia. Um amazonense foi ministro dos Transportes, o Alfredo Nascimento

agência do Banco do Brasil na Avenida Amazonas com Rua 8 foi mais uma vez algo da ação de criminosos, que só não conseguiram explodir os caixas eletrônicos por que foram descobertos por vigilantes

medidas administrativas adotadas visando cumprir a presente recomendação. O descumprimento da recomendação acarretará na propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa resultante em dano ao erário e violação aos princípios constitucionais