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novos investimentos foi propiciada pela melhoria fiscal dos estados beneficiados, o que abriu espaço para a contratação de novos empréstimos com o BNDES, CEF, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros

depósito de R$ 5.000,00 na conta bancária do artista, como forma de indenização pela quebra de contrato, como informado na terça-feira. “Neguinho da Beija Flor” também recebeu e aceitou uma proposta da “Asfaltão

demandas, contudo, não devem ser superiores a 20 salários-mínimos, em que não há a necessidade de contratação de defensor particular. Nas demandas cujos valores envolvidos sejam maiores (até o limite de 40 salários

Administrativa, decretando a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por prazo determinado, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento do erário no valor de R$ 7.262,18, mais atualização monetária

vice-presidente da  Escola de Samba Asfaltão. Segundo o artista, em agosto deste ano ele foi contratado para fazer uma apresentação em Porto Velho no próximo dia 29 de outubro. O contato teria sido feito ... avisado, pelo menos 15 dias antes, eu teria feito outra agenda”.Mais do que a quebra de contrato, “Neguinho da Beija Flor” disse lamentar a falta de respeito com que foi tratado. “Sou artista. Vivo ... situação desse tipo”.O outro ladoPor sua vez, Osvaldo Pitaluga disse que não houve quebra de contrato porque nem o contratante, assim também como o contratado, não assinaram nenhum documento. “Não houve depósito antecipado

Martins (PMDB-Urupá), lembrou aos parlamentares que a Casa também está terceirizando os serviços de vigilância ao contratar empresa de segurança privada, dispensando policiais militares e servidores do Departamento de Polícia Legislativa (Depol). Edson entrou ... saúde para as Organizações Sociais. O presidente da Assembléia, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), autorizou a contratação de empresa de vigilância armada no valor de R$ 3,6 milhões ao ano. O certame

Assembléia Legislativa, os deputados estaduais discursaram contra a corrupção no Brasil e também nas suspeitas sobre alguns contratos em Rondônia. Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) bateu firme nos contratos do lixo firmados entre a empresa

Programa do Governo do Estado para Pavimentação Urbana no Município de Ji-Paraná. O DER já irá contratar a pavimentação de 3.514 metros de asfalto para ruas da cidade. O processo está em tramitação ... licitação prevista para o dia 11 de novembro. Após a contratação da construtora pelo Governo do Estado, a empresa tem prazo de 180 dias para concluir a obra. O valor dos investimentos é superior

conta corrente vinculada à Ação e nela manter os valores apurados nos termos de rescisão de contrato de trabalho já preenchidos e que a ré considera devidos aos empregados a título de verbas rescisórias até ... contatos de trabalho são extintos, apenas formalmente, porém, a seguir, parte dos prestadores de serviços com contratos rescindidos são recontratados, “com indiferença aos danos causados e à repercussão das sucessivas e fictícias dispensas na vida ... movida para resguardar os direitos dos trabalhadores.Para o Ministério Público do Trabalho, o comportamento da empresa contratante viola diversos direitos fundamentais trabalhistas, na medida em que se confere roupagem de contrato de trabalho ... não recebem o tratamento determinado pela Lei 8.213/91, devido a que ao término da vigência dos contratos tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho

trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata ... média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam ... entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível

Esse é um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, já nas bancas do Estado

idéia é atualizar o corpo técnico do DNIT para a realização de tarefas de fiscalização de contratos, antecipando-se na identificação de problemas de forma a corrigi-los conforme orientação dos órgãos de controle, como ... antecipar eventuais problemas, detectando e corrigindo-os na origem, ou seja, nos projetos e licitações para contratação de obras. "Vale lembrar que invariavelmente o público é o principal penalizado por erros que acabam provocando ... paralisação de obras" - disse.Oliveira esclarece que as Superintendências Regionais foram criadas principalmente para acompanhar os contratos de obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura de transportes do país. Mas não houve preocupação ... treinamento dos técnicos para atuarem como gestores ou fiscais de contratos. Ademais, existe uma parcela significativa de contratos da área administrativa que exigem conhecimentos desenvolvidos na área de gestão de contratos, um setor para

meio a um suspeito contrato de publicidade que está sendo alvo do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito Roberto já pagou a empresa Dupla Criação Norte Comunicação & Marketing - a mesma que fez sua campanha ... publicidade a quantia de R$ 4.481.298,73. De acordo com a especificação das destinações orçamentárias, o contrato da Dupla Criação Norte se deu por inexigibilidade de licitação. Para o próximo ano o prefeito da Capital

Ofício assinado pelo deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho) pede informações detalhadas do contrato firmado entre o Governo de Rondônia e a concessionária LF Imports, responsável pela locação de veículos para a administração pública ... produtos e seus respectivos valores), e ainda que informe acerca da quantidade de veículos que constam no contrato, e a quantidade destes em reserva para atender a demanda”, explicou

presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, José Gomes de Melo, dispensou licitação para contratar a regente Luzimary Ferreira Hoquem Pires, e reativar o coral “Cantos de Rondônia”. Ela vai receber pelos serviços o valor ... Luzimary era servidora comissionada do TCE até o final do ano passado, mas foi exonerada e agora contratada para comandar o coral. Na sexta-feira já houve ensaio e os servidores estão definindo o calendário