Rondônia, 11 de julho de 2025
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Valter comandava quadrilha
Sex, 18 Novembro de 2011
MP DE RONDÔNIA EXPEDE RECOMENDAÇÃO AO GOVERNO PARA SUSPENDER CONTRATOS COM EMPRESAS DE PRESIDENTE DA ALE

sexta-feira, dia 18 de novembro, ao governador Confúcio Moura para que sejam revogados de imediato os contratos firmados com as empresas Reflexo Limpeza e Conservação LTDA., ROMAR - Prestadora de Serviços LTDA. e J.W. Consultoria ... Construções LTDA., as quais têm como sócio administrador o presidente da Assembleia Legislativa, que está impedido de contratar com o Poder Público. A recomendação é um desdobramento da Operação Termópilas, desencadeada na manhã desta sexta ... créditos que porventura tenham as empresas Reflexo, ROMAR, J.W. Consultoria, Joplin, EMRON, Fino Sabor, MAQ, Contrat e Soluções Comércio e Serviços LTDA., sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos ... organização criminosa integrada por agentes políticos e servidores públicos estaduais, bem como de empresários para obtenção de contratos com o governo do Estado, com isso obtendo vultosos recursos.A recomendação é subscrita pelo Procurador-Geral

Operação Termópilas
Sex, 18 Novembro de 2011
INVESTIGAÇÕES DO MP RONDÔNIA CONSTATARAM LOTEAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS; VEJA EMPRESAS ENVOLVIDAS

Prestadora de Serviços LTDA., Fino Sabor Comércio de Serviço de Alimentos LTDA., MAQ-Service - Serviços Contínuos LTDA., Contrat - Serviços Especializados LTDA-ME., dentre outras. Pertencentes a laranjas, estas empresas ocultavam os verdadeiros proprietários, como ... RONDONIAGORA DENUNCIOU ESSE CASO ESTA SEMANA (CLIQUE E CONFIRA) Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para

Confira nota oficial
Sex, 18 Novembro de 2011
VALTER ARAÚJO COMANDAVA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO, DIZ PF

empresas do ramo de serviços e alimentação desta capital.O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.Os integrantes ... corrupção ativa), do Código Penal, bem como previstos na Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos) e na Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro).Os mandados estão sendo cumpridos em seis

Operação Termopilas
Sex, 18 Novembro de 2011
OPERAÇÃO DA PF INVESTIGA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PELA ASSEMBLÉIA

devassa que a Polícia Federal realiza na Assembléia Legislativa de Rondônia investiga a contratação de empresas ligadas a parlamentares. A Operação é denominada de Termopilas. Oito gabinetes estão sendo vasculhados. O Detran em Porto Velho

Até abril
Qui, 17 Novembro de 2011
Empresários contestam prazo para implantação do programa Nota Legal Rondoniense

cadastro no programa e, para o dia 1 de dezembro, a maioria dos lojistas terão dificuldades em contratar pessoal técnico nesta área em tão curto prazo. “Pedimos ao secretário apenas o adiamento para abril

Água para carentes
Qui, 17 Novembro de 2011
Após denúncias, Caerd resolve informar sobre disponibilidade de tarifa social

Social o cliente deverá apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: RG e CPF; Comprovante de renda; Contrato de compra e venda ou locação do imóvel; Cartão de bolsa escola, bolsa família ou de aposentadoria

Consumo
Qui, 17 Novembro de 2011
Procon orienta sobre liquidações de estoques e promoções no comércio

oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado".Uma vez confirmado se realmente se trata de uma liquidação, é aconselhável ... juros não inviabilizam toda a vantagem obtida no preço à vista. Fuja da correria e leia o contrato com atenção, riscando espaços em branco. Ao receber o carnê, verifique se está de acordo ... contrato e lembre-se que o seu não recebimento não o isenta do pagamento.No momento do recebimento da mercadoria deve ser verificado se tudo está de acordo com o que foi pedido. Caso exista

Sentença transitou em julgado
Qua, 16 Novembro de 2011
JUSTIÇA COMEÇA A FUNCIONAR PARA O BANDO DA DOMINÓ: JUIZ MANDA PRENDER MOISÉS OLIVEIRA

âmbito do Ministério Público, foi instaurado inquérito civil público para apurar os indícios de irregularidades na contratação da empresa Áudio Vídeo System pela Assembléia Legislativa Estadual, conforme Portaria n. 1.252/2005/GBB/PGJ de fls. 136/137 ... RONDOFORMS chegou a produzir outros materiais por solicitação da empresa 3 MILENIUM. Esta empresa tinha um contrato com a Assembléia onde ela tinha autonomia para terceirizar a produção de materiais. Para alguns desses materiais foram ... quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. (Incluído pela ... Fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente: I - elevando arbitrariamente os preços; II “ omissis; III - omissis; IV “ omissis; V - omissis: Pena - detenção ... Licitações", Saraiva, 2ª ed., p. 116/117, o sujeito ativo é o licitante ou o contratado que eleva os preços aproveitando-se da necessidade de falta de condições de verificação dos preços da Administração. O servidor

UNIR
Ter, 15 Novembro de 2011
PROFESSORA CONTESTA NOTÍCIA SOBRE INVESTIGAÇÕES DA CGU

solicitado pela professora Maria do Carmo dos Santos sobre a notícia de investigações realizadas pela CGU em contratos da UNIR:QUEM NÃO DEVE PRESTA ESCLARECIMENTOS, OUTROS SE CALAM1. Não sou a investigada ... contrato do Programa PROINFANTIL, para formação de professores que trabalham com educação infantil, assinado e executado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Universidade Federal de Rondônia (UNIR ... deve e teme. Eu, que não devo, não temo em prestar os devidos esclarecimentos.3. Não fui contratada pela empresa A.D. Bilio-EPP para coordenar o programa PROINFANTIL nos Estados de Rondônia e Roraima ... projetos educacionais foi a Pró-Reitora da UNIR à época, Prof. Nair Gurgel.5. Não foram contratados três servidores da Universidade para realizar o PROINFANTIL, mas nomeados, pois na mesma Portaria em que fui nomeada ... conta com cooperação técnica da UNESCO, tem calendário nacional, com provas elaboradas e gabaritadas por uma equipe contratada pelo MEC. O Curso iniciou em maio de 2009 e o MEC pagava as despesas de alimentação ... programa iniciou suas atividades em maio de 2009 e para não haver quebra de contrato com MEC – FNDE, Municípios e Estados, o calendário de pagamentos iniciou em outubro do mesmo ano.11. Na folha ... seja, tanto o Reitor como a Procuradora tinham conhecimento, autorizaram a licitação, assinaram o contrato e liberaram para o pagamento das ações realizadas e comprovadas desde maio daquele ano. O próprio Reitor reconheceu as dividas ... UNIR não tem competência nem de gerir os projetos em andamento, apresentando “falha na fiscalização do contrato”. Felizmente, no caso do PROINFANTIL, como envolve o MEC-FNDE-UNESCO, Municípios e Estados é fácil saber ... grandes projetos executados pela UNIR, envolvendo milhões de recursos públicos, pode estar ocorrendo falhas na fiscalização dos contratos. Espero que a Comissão de Sindicância nomeada pelo MEC apure com o rigor devido e este site

Dimas Ferreira
Seg, 14 Novembro de 2011
Câncer de Lula: vilhenenses destilam veneno contra ex-presidente

VEREADOR-GATO? Alguém aí já ouviu falar em “gato”, aquele profissional que, anos atrás, era encarregado de contratar braçais para as fazendas da região? Pois bem, o vereador Carmozinho Taxista (PSDC) se transformou num congênere

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Seg, 14 Novembro de 2011
EX-SECRETÁRIO GARANTIU R$ 6 MILHÕES AOS ARAÚJO E GANHOU EMPREGO NA ALE

LIMPEZA LTDA. Em investigações do Ministério Público, promotores receberam informações do Tribunal de Contas de que, o contrato estava completamente irregular. Foi prorrogado por cinco anos, limite máximo exigido e mesmo assim, em 2.007 teve ... narração de que resultavam prejuízo ao erário. Isso porque, conforme assentado na ação acautelatória, a prorrogação do contrato da licitante (empresa Reflexo) não se justificava ante a falta de circunstâncias fáticas caracterizadoras da excepcionalidade

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Seg, 14 Novembro de 2011
ENGANAÇÕES DA REFLEXO FORAM DETECTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS

RONDONIAGORA.-------------------------------------------------------Empresa dos Araújo tentava receber mais de R$ 22 milhões alegando que realizou serviços fora do contrato. Era tudo mentira Apesar da pronta intervenção do Poder Judiciário no caso envolvendo a empresa do Araújo ... fraudes para tentar garantir mais recursos do Estado. A empresa dos Araújo solicitou realinhamento de preços no contrato já em vigor alegando alteração do “salário da classe… por meio de acordo coletivo e também ... causa do efeito inflacionário”. Queria ainda “realinhamento” do valor dizendo que teria sido contratada para prestar serviços no turno periódico de 6 às 18 horas, diariamente, e que a Administração teria demandado que os serviços ... fossem prestados também das 18 às 6 horas. Esse fato teria “ocasionado gravame financeiro à contratada, acarretando o desequilíbrio contratual”. Era tudo mentira. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas analisou as alegações e averiguou ... proposta da contratada foi selecionada e seu valor correspondia a uma prestação de serviços 24 horas. Assim, não haveria motivo para realinhamento de preços e a fortuna de mais de R$ 22.000,000,00 (vinte ... dois milhões de reais) não poderia ser paga à contratada.No relatório, que gerou a decisão por sustar o pagamento a Reflexo, o conselheiro Paulo Curi Neto detalha que em setembro de 2010, a empresa ... tais serviços foram licitados para uma jornada de 08 horas diárias (sic)”, ao passo que “a contratada … em suas cotações de preços contemplaram uma Jornada de Trabalho para o Hospital de Base e CEMETRON ... Não havia ato administrativo autorizador da repactuação do preço original da proposta, havendo apenas mera declaração da contratada nesse sentido. Acontece que a proposta inicial que se sagrou vencedora no certame licitatório abrangia, a prestação ... não se coaduna, a princípio, com os elementos probatórios produzidos até o momento, a afirmativa suscitada pela contratada e equivocadamente encampada pela Controladoria do Estado de que os serviços extraordinários prestados (“terceiro turno”) não ... encontravam originalmente previstos no contrato e na proposta vencedora.” E segue o conselheiro: outro ponto a considerar, para o deslinde da questão, é que não há nos autos, aparentemente, documentos que validem a liquidação

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Seg, 14 Novembro de 2011
PARA JUSTIÇA NÃO HÁ DÚVIDAS DE QUE EMPRESA REFLEXO SEMPRE FOI DE VALTER ARAÚJO

família pela ROMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, que detém até o final do ano os contratos de limpeza e conservação das unidades hospitalares em Porto Velho. Documentos obtidos pelo RONDONIAGORA demonstram a extensão ... Coêlho Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. “Por outro lado, conforme se infere do contrato social da empresa Reflexo e as alterações que se seguiram, consoante o que foi juntado ... tentar indenização da empresa Amazonforte Vigilância e Segurança Ltda. Alegou que fez locação de um veículo em contrato verbal, mas a suposta ré não pagou nada e exigia R$ 58.896,07. Mais perdas e danos ... ingerência na empresa através desses "laranjas", disponibilizou o veículo em litígio a fim de atender o contrato firmado com a Infraero. Para a Amazonforte, era claro que Valter na realidade queria apenas se vingar, “busca

Proinfatil
Sex, 11 Novembro de 2011
CGU INVESTIGA PAGAMENTOS A PROFESSORA DA UNIR QUE COMANDA A GREVE

auditoria para investigar pagamentos à professora Maria do Carmo dos Santos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) contratada pela empresa A.D. Bilio-EPP para coordenar o curso Proinfantil nos estados de Rondônia e Roraima. Pelos ... modalidade pregão presencial na UNIR para terceirizar os serviços de prestação dos cursos do Proinfantil e assinou contrato no dia 28 de outubro de 2009. Em seguida, contratou 3 servidores da universidade, inclusive a professora ... pelos 210 dias trabalhados, a empresa pagou R$ 84 mil, como se tivesse atuado nos 12 meses contratado. A A.D Bilio-EPP apresentou no dia 4 de maio de 2010, 7 meses depois, as Notas ... conclusão do curso Proinfantil. Chamada pelos auditores da CGU, a firma apresentou os recibos assinados pelos profissionais contratados, inclusive Maria do Carmo recebendo R$ 84 mil por apenas 7 meses de serviços prestados. O caso

Reciclagem
Sex, 11 Novembro de 2011
Governador conhece empresa de reciclagem no pólo industrial da capital

Acre, que serão os intermediadores entre a empresa e catadores.Segundo Cley Muniz, o processo de contratação dos funcionários deve iniciar na segunda quinzena de janeiro, logo após a equipe técnica concluir a instalação