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cobrado nesta quarta-feira (1), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao Tribunal de Contas da União. A cobrança foi feita através de ofícios encaminhados ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB

medida está prevista em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União, RDC 44 de 26 de outubro de 2010. Antes, a regra determinava apenas que o paciente apresentasse

Diretoria Colegiada (RDC) nº 44, de 26 de outubro de 2010, e publicada no Diário Oficial da União, todo antibiótico só poderá ser vendido mediante a apresentação de uma receita especial (receita carbonada) expedida pelo

Nossa Senhora das Graças, São Cristovão, Olaria, Arigolândia, Caiari, Mocambo, Santa Bárbara, Km 01, Centro, Baixa da União, Areal, Tucumanzal, Tupi, Triângulo, Roque, Mato Grosso, Areia Branca, Novo Horizonte, Cidade do Lobo, Cidade Nova, Conceição

atuais deputados federais e senadores lutem pela viabilização da transposição de servidores estaduais para o Quadro da União. Para que, através da transposição, a partir de janeiro já tenhamos uma economia boa e assim poder

pela minuta no decreto que vai regulamentar a Transposição dos servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União, os sindicatos que defendem as diversas categorias brincam com os que de fato podem ser beneficiados

grau hierárquico.Art.12. O Termo de Opção produzirá efeitos a partir da publicação, em Diário Oficial da União, da relação dos servidores incluídos no quadro em extinção a que se refere o art. 2º, quando ... Comissão;II - Casa Civil da Presidência da República;III - Ministério da Fazenda; eIV - Advocacia-Geral da União.§1o Os integrantes da referida Comissão Interministerial, inclusive seu Presidente, serão designados por ato do Secretário-Executivo

parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União.É fácil deduzir no texto que, verdadeiramente se fala em despesas até 1.991, mas quando fala sobre ... decreto de criação da comissão interministerial que operacionalizará a transposição dos servidores para o quadro da união, prevista na EC nº 60 e Lei 12.249/2010. Ou seja, trata-se de uma proposta de texto

irá até o fim”, garantiu o secretário, que admitiu a existência de informações que apontam para a união das duas principais facções criminosas do Rio em torno dos ataques.Os oito traficantes presos que serão ... unidade e circulou por um acesso ao Complexo da Maré, onde havia operação nas favelas Parque União e Nova Holanda. Usando a boina do Batalhão de Operações Especiais (Bope), ele anunciou que as operações não

Decreto e dar prosseguimento à Transposição dos servidores do Estado de Rondônia para o quadro da União, o coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) e a Senadora Fátima Cleide (PT) pediram ... grau hierárquico.Art.12. O Termo de Opção produzirá efeitos a partir da publicação, em Diário Oficial da União, da relação dos servidores incluídos no quadro em extinção a que se refere o art. 2º, quando ... Comissão;II - Casa Civil da Presidência da República;III - Ministério da Fazenda; eIV - Advocacia-Geral da União.§1o Os integrantes da referida Comissão Interministerial, inclusive seu Presidente, serão designados por ato do Secretário-Executivo

todo são 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando

forem detectadas práticas criminosas nas regiões. A portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União

solicitou mais de R$ 600 milhões, sendo que deste montante foram aprovados para Rondônia no Orçamento da União, cerca de R$ 400 milhões. As outras onze definições de emendas ao PLOA, serão conhecidas na próxima

providências necessáriasao exato cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunalde Contas da União;”Especificamente sobre a possibilidade de afastar aaplicabilidade de norma regimental, esse Conselho assim já assentou seuentendimento

Ação Civil Pública que vinha sendo processada na Justiça Federal contra a União, o Ibama, a Agência Nacional de Energia Elétrica e o consórcio Energia Sustentável do Brasil S/A, construtor da usina de Jirau