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sugerindo, eventualmente, as alterações legislativas necessárias para viabilizar o provimento de tais cargos; III. Após realizado o processo de contratação da instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos

Penha determinadas pelo Juízo de Direito da 1º Vara Criminal da comarca de Colorado do Oeste, no processo 100535-91.2017.8.22.0012. Em sua defesa, Vangivaldo argumentou que, após ter conhecimento das medidas judiciais, não teve mais ... contravenção penal. Além do mais, segundo a defesa, ele preenche todos os requisitos legais para responder ao processo em liberdade. Já, segundo o voto (decisão) do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o paciente

improbidade administrativa, em razão de seu comportamento no atendimento a uma paciente grávida. Segundo consta no processo, ele se negou a atendê-la porque estava em seu descanso, o que segundo o relator do voto

portaria interministerial. No entanto, passados mais de 30 dias, não houve nenhuma novidade sobre o andamento do processo. ENTENDA O CASO O RSC é um benefício concedido aos educadores pelas habilidades desenvolvidas a partir

Oeste, no Estado de Rondônia, vai contratar três funcionários de nível superior na área da saúde em processo seletivo, que serão avaliados por meio de curriculum vitae, prova de títulos e entrevista.As ofertas são para

cautelar, mas reformou sua decisão após os envolvidos trazerem aos autos fatos comprovando a lisura do processo de escolha da empresa. O parecer foi emitido na sessão da última terça-feira, 6, após julgamento

ministro do Planejamento para disponibilizar os recursos no Orçamento da União para que possamos fazer os processos de licitação em Porto Velho”, disse a secretária Ivonete Gomes. Os R$ 9,870 milhões do Ministério

partes iguais O MP/RO não contesta o recebimento de honorários de sucumbência previstos legalmente no Código de Processo Civil (art. 85, §19), mas sim o fato da Lei ter ampliado a previsão ao impor

regularidade no funcionamento da Justiça de Paz na capital. O juiz de paz tem competência para o processo de habilitação e a celebração de casamento. Exerce suas funções por quatro anos, podendo ser reconduzido

Planejamento, Pedro Cabeça, lembrou que por se tratar de recurso abaixo dos R$ 150 mil, o processo de licitação da obra, será bem mais acelerado. Agradecimentos O líder dos atletas, Amazon Segundo, afirmou ser essa

qualidade", concluiu Raupp. "Trabalhamos com um sistema de internato, enfatizando o meio como fator privilegiado do processo ensino-aprendizagem nos quais valorizam-se os laços familiares e a herança cultural camponesa e que já formou

possibilitar acesso aos interessados. “Convidamos não apenas instituições de peso, mas pessoas que estão à frente de processos extremamente interessantes e inovadores para conservação da Amazônia. Será uma rara oportunidade de dialogar sobre inúmeros aspectos

água tratada. Com o sorteio dos endereços, as famílias seguirão, durante os próximos dias para o processo de vistorias das residências, quando irão verificar, acompanhadas por técnicos dos programas e da construtora responsável pela obra

Planejamento, Pedro Cabeça lembrou que por se tratar de recurso abaixo dos R$ 150 mil, o processo de licitação da obra, será bem mais acelerado. Agradecimentos O líder dos atletas, Amazon Segundo afirmou ser essa

Sanches Lima, prefeita e vice no Município de Pimenta Bueno-RO. Houve ajuizamento do feito buscando o processamento da presente ação, bem como efeito suspensivo à decisão prolatada pela Juíza da 9ª Zona Eleitoral ... Pimenta Bueno, a fim de que o recurso de embargos fossem recebidos e consequente processamento da ação originária, de modo que os requerentes permanecessem no cargo até o julgamento de mérito da apelação. Em decisão ... adotada a sistemática das tutelas de urgência e de evidência, de forma que determinei a extinção do processo sem análise de mérito. Inconformado os requerentes interpuseram pedido de reconsideração pleiteando o recebimento e processamento ... suspensão dos efeitos da decisão proferida na origem com o recebimento dos embargos para regular processamento do feito com eventual interposição de apelo a esta Regional. No tocante à matéria versada no presente pedido ... prestada de forma antecedente ou incidental, ou seja, ou a tutela de urgência é pedida antes do processo principal ou no seu bojo. Analisando os presentes autos, forçoso se faz concluir que não há previsão ... legal para a medida requerida uma vez que já existe processos em curso (AIME nº 421-83.2016.6.22.0009), só sendo possível então para o caso concreto, a medida em sua modalidade incidental, ou seja ... requerida no próprio processo. Assim sendo, não há de se falar em tutela de urgência cautelar, só sendo possível, para o caso concreto, a incidental, requerida no próprio processo. Quanto demais pedidos formulados pelos requerentes