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desenvolvimento do Poder Judiciário. Os participantes devem apresentar propostas que melhorem a “celeridade na tramitação dos processos judiciais” e o “acesso efetivo à Justiça” de Rondônia. A maratona consiste em desenvolver soluções tecnológicas como aplicativos

emissoras de rádio e televisão que não podem emitir opiniões sobre os candidatos durante todo o processo de eleições, uma vez que são concessões públicas, diferentes de sites e jornais impressos que não podem, somente

Região, Carlos Eduardo Moreira Alves e o vice-presidente, Kássio Marques, para tratar sobre os processos envolvendo servidores em busca da Transposição. Participaram também do encontro em Brasília o governador Daniel Pereira, o presidente ... encontro, os principais pontos abordados foram a habilitação do Estado de Rondônia como amicus curiae (ajudar no processo) das ações, além da pendência de juízo de admissibilidade nos recursos especiais impetrados por diversos sindicatos ... causas da Transposição. De acordo com o jurista, o IRDR trata da junção de todos os processos que abordam o tema da transposição para possibilitar um julgamento paradigmático a solucionar toda a controvérsia sobre

para que servidores do DETRAN/RO não paguem por um erro cometido pelo governo, trata-se de uma processo administrativo contra 100 servidores, que receberam auxílio alimentação e que estão prestes a devolverem os valores ... Dalazen, onde foram recebidos pelo procurador Jurídico da Casa Civil Fábio Teixeira, para obter informações acerca do processo administrativo instaurado pelo DETRAN/RO, que resultou na notificação de 110 servidores, para que promovam a restituição ... públicos. Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO. A reunião contou com a presença de Marcio Felix

Estão abertas as inscrições para mais um processo seletivo para estagiários na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O edital nº 02/2018 foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14

distritos do Baixo Madeira ficaram alagadas. Conforme as águas vão baixando, a Defesa Civil também continua o processo de monitoramento para evitar desastres com os desbarrancamentos, que ocorrem que maneira natural. Em Porto Velho

separarem e não possuírem filhos menores ou incapazes, conforme prevê o art. 733 do Código de Processo Civil (CPC):Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não

municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe. O Tribunal de Contas

condições de trabalho nessas unidades.De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, para dar celeridade ao processo, o sindicato assinou contrato com empresa especializada que deve iniciar já nos próximos dias as inspeções para

Requisito: maior de 14 anos e ter concluído o curso de informática básica; Processo Legislativo e Regimento, dias 6, 8, 9, 13, 15 e 16 de agosto, das 19 às 23h. Photoshop

secretaria da 6ª Vara abriu edital de processo seletivo para uma vaga de estagiário de Direito e para formação de cadastro de reserva, de acordo com a necessidade daquela unidade judiciária da Justiça Federal ... mais R$ 7,31 por dia efetivamente estagiado (auxílio-transporte). CONFIRA O EDITAL Poderão participar do processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, nas instituições

regulação financeira (franquia e coparticipação) - sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação

julgado, ele não teria seus direitos políticos suspensos. Sendo assim, em tese, seria permitida a participação do processo e a veiculação de propaganda. Segundo a interpretação defendida pela defesa, uma candidatura sub judice poderá efetuar ... estreia do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em função dos prazos envolvendo o processo de seu pedido de registro. Eles acreditam que é possível conseguir a permissão para que ele grave

responsáveis observem essas condições para não perderem tempo nos postos de saúde e atuarem como colaboradores deste processo. De acordo com a orientação da Secretaria de Saúde, o adiamento da vacinação deve abranger todos

turma. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições