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Planejamento, Pedro Cabeça lembrou que por se tratar de recurso abaixo dos R$ 150 mil, o processo de licitação da obra, será bem mais acelerado. Agradecimentos O líder dos atletas, Amazon Segundo afirmou ser essa

Sanches Lima, prefeita e vice no Município de Pimenta Bueno-RO. Houve ajuizamento do feito buscando o processamento da presente ação, bem como efeito suspensivo à decisão prolatada pela Juíza da 9ª Zona Eleitoral ... Pimenta Bueno, a fim de que o recurso de embargos fossem recebidos e consequente processamento da ação originária, de modo que os requerentes permanecessem no cargo até o julgamento de mérito da apelação. Em decisão ... adotada a sistemática das tutelas de urgência e de evidência, de forma que determinei a extinção do processo sem análise de mérito. Inconformado os requerentes interpuseram pedido de reconsideração pleiteando o recebimento e processamento ... suspensão dos efeitos da decisão proferida na origem com o recebimento dos embargos para regular processamento do feito com eventual interposição de apelo a esta Regional. No tocante à matéria versada no presente pedido ... prestada de forma antecedente ou incidental, ou seja, ou a tutela de urgência é pedida antes do processo principal ou no seu bojo. Analisando os presentes autos, forçoso se faz concluir que não há previsão ... legal para a medida requerida uma vez que já existe processos em curso (AIME nº 421-83.2016.6.22.0009), só sendo possível então para o caso concreto, a medida em sua modalidade incidental, ou seja ... requerida no próprio processo. Assim sendo, não há de se falar em tutela de urgência cautelar, só sendo possível, para o caso concreto, a incidental, requerida no próprio processo. Quanto demais pedidos formulados pelos requerentes

até 2,5 mil hectares (ha); - Será permitido que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo; - Foram mudadas as chamadas condições resolutivas, que o ocupante comprador precisa seguir durante dez anos

dicas do Rondoniagora.Sexta-feira (2) Mulheres do Aluá - A dramaturgia de Euler Lopes é baseada em processos judiciais antigos (1910 a 1930) e retrata a história de quatro personagens foram condenadas e trancadas em celas

Paraná, o deputado Laerte Gomes (PSDB) indicou ao Poder Executivo a necessidade de solicitar abertura de processo seletivo para contratação de policiais militares da Reserva Militar. Segundo o parlamentar, a Escola Militar será implantada ... Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlio Guerra, e o processo seletivo, de acordo com o deputado, supriria as dificuldades que tem o setor que promove a segurança pública, “sobretudo, no que tange

durou 9 horas A longa sessão teve início às 13 horas com a leitura das peças do processo composto com mais de duas mil laudas, perdurando por cerca de quatro horas seguintes, interrompida ... vereador Carmozino, conduzida pelo advogado José Francisco Cândido, pontuou falhas e nulidades nos procedimentos durante todo o processo e explorou a declaração do empresário, que afirmou nunca ter tido qualquer vínculo com o denunciado. Além

determinado a suspensão cautelar do exercício da função pública dos seis técnicos judiciários - área administrativa, réus neste processo. Com o afastamento provisório dos seis servidores, determinado pela Justiça Federal de Rondônia, a presidência ... pagamentos dos envolvidos nas fraudes ao concurso, mas por decisão de membro da Corte Eleitoral, em processo de mandado de segurança, os seis réus conseguiram reverter a determinação e continuaram recebendo seus salários normalmente. Apuração ... investigações da “Operação Afronta”, da Polícia Federal de Sorocaba, determinou que os membros da Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância (CPDSA) do Regional apurassem internamente os fatos narrados no inquérito policial, com a garantia ... base nas apurações administrativa e policial, o presidente do TRE-RO concluiu que os candidatos utilizaram processos ilícitos e fraude para lograrem aprovação no 10º Concurso do Regional rondoniense, realizado em 2013, decidindo ao final

propriedades aguardando a regularização, e que com essa responsabilidade sendo repassada ao Estado, acreditamos que será um processo mais ágil e menos burocrático", explicou o deputado. Secretaria de Regularização Maurão de Carvalho defende ... pasta enxuta, voltada à regularização fundiária urbana e rural, com a finalidade de dar celeridade aos processos, beneficiando cerca de 60 mil propriedades. Este é o maior benefício que Rondônia vai receber nos últimos anos

evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Destacou na decisão que Direito deve ser guardado em relação aos dois polos da ação, razão pela qual ... decidiu que não estão presentes as condições autorizadoras da concessão da tutela antecipada e determinou que o processo siga o rito ordinário. Na decisão, determinou citação das partes e agendamento de audiência judicial. O mérito ... individual remunerado de passageiros. Diante de tais considerações e afirmando a necessidade de assegurar a efetividade do processo e a sustentação econômico-financeira do serviço de táxi na Capital, assim como dos taxistas e suas ... evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de ano ou risco ao resultado útil do processo. Extrai-se do dispositivo supratranscrito que para a concessão da tutela de urgência faz-se mister a presença ... presença dos requisitos deve ser aferida em juízo de cognição sumária ou superficial, própria desta fase do processo. No caso em tela, a despeito do alegado na inicial, tem-se que não estão presentes

deveria ter interrompido qualquer manifestação, como havia sido determinado pelo desembargador Oudvanil de Marins, que relatou o processo. Ainda nesta quarta a liminar, que havia sido concedida na última segunda-feira, foi mantida, indo contra

regularidade do CPF (Cadastro Pessoa Física), para fins de recebimento de ação judicial referente aos 28,86% (processo Nº 2006.41.00004542-9). Os filiados relacionados devem apresentar comprovante de situação cadastral emitido pela Receita Federal. CONFIRA

entrada no cartório do Juizado, aguardar para participar do curso preparatório para adoção, e começar o processo de entrevistas. O processo de espera leva cerca de dois anos e, após o período ... pretendente. Se era casado e não é mais, vai ter que excluir aquela outra pessoa do processo. A partir daí já vai ter a apresentação por fotos, tanto para o candidato quanto para a criança

Rondônia, em seu Artigo 24, parágrafo 15, passou a definir anistia a “todos os atos, sindicâncias, processos administrativos ou iniciativas que tenham gerado ou que possam gerar qualquer espécie de punição aos servidores públicos militares ... manifestação de pensamento, bem como os que foram demitidos, licenciados e excluídos, sem ter o devido processo legal de ampla defesa e o contraditório, até a promulgação desta Emenda à Constituição.”. A ilegalidade vista pelo ... Jesuíno Boabaid. “Era legitimo interessado na aprovação do teor do dispositivo na constituição, pois se discutia em processo no TJ, a anulação do processo administrativo que culminou na sua exclusão do quadro ... Militar do Estado de Rondônia, nos últimos 10 (dez) anos, decorrentes de todos os atos, sindicâncias e processos administrativos instaurados em razão de manifestação de pensamento relativa a melhorias salariais e condições de trabalho, referentes

traga alívio para o sofrimento dos enfermos e de seus famílias que acabam vivenciando todo o processo também. Interessados ainda podem fazer doações até esta quarta-feira

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017/2. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia está oferecendo 60 vagas em três cursos de nível superior