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erigir a autonomia do paciente ao rol dos princípios fundamentais do exercício da medicina, dispôs que: “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais

Rondônia e o governo boliviano acertaram protocolo para que as aduanas dos dois países não dificultem o processo aduaneiro, de modo que a carga já sai liberada nas duas aduanas da fronteira em Guajará-Mirim ... porto público em Porto Velho está bastante ativo no desembaraço alfandegário dando celeridade ao processo de liberação. A MSC continua expandindo na parte de equipamentos, as balsas da SC Transportes que transportam mercadorias de Porto

fotografias, obras de arte (quadros) e literaturas. Para tanto, já estão em fase de conclusão os processos para aquisição de coleções de literatura tradicional e também infantis. Para o presidente da Funcultural, a Praça Madeira

também o público-alvo da regularização, pois permite que ocupantes anteriores a julho de 2008 participem do processo. Anteriormente, isso estava limitado a ocupantes anteriores a 1º de dezembro de 2004.Segundo Mosquini esta lei irá

Encerra às 12 horas desta sexta-feira, dia 26 de maio, o prazo das inscrições para o processo seletivo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) voltado à contratação de profissionais temporários para

Nelson Canedo, a renúncia foi feita para que o ex-parlamentar se dedique à família e ao processo que enfrenta na Justiça. Quanto ao processo de impeachment, o advogado afirma que com a renúncia ... perdeu o objeto e deve ser arquivado. Canedo falou que "não podemos confundir o processo de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI, com o de impeachment; enquanto aquele possui seu rito impresso no regimento interno ... tão somente apura a responsabilidade e remete o relatório para os órgãos competentes; já este, o processo de impeachment, possui seu rito regulado pelo decreto-lei n. 201/67, e possui como fim único - ao menos ... depende de qualquer deliberação do plenário ou da mesa diretora, faz com que desapareça o objeto do processo de impeachment, que é a cassação. Ora, se houve a renúncia, então o que a câmara ... trata da inelegibilidade, cujo efeito é meramente secundário em relação a renúncia durante o trâmite do processo de impeachment

unidades. A Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com atribuições na área de Execução Penal, instaurou processo extrajudicial, visando apurar deficiências nos serviços de saúde oferecidos pelo Estado aos reeducandos do sistema prisional desta comarca

práticas criminosas que envolvam crueldade contra animais. Para Eliseu Muller, a sociedade tem importante papel também neste processo, tendo em vista que a preservação ambiental e a proteção aos animais são temas que afetam diretamente

Prefeitura de Colorado do Oeste abriu o processo seletivo simplificado que visa preencher 13 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As chances são para cargos de Médico ... maio de 2017, no horário das 7h às 13h. As inscrições serão gratuitas.O processo de seleção será composto de análise dos currículos e a divulgação da homologação do resultado final com a classificação dos candidatos

marido algemado, a vítima tentou impedir que ele fosse colocado dentro do camburão e começou a ameaçar processar os policiais. O casal recebeu voz de prisão e foram encaminhados para a Central de Flagrantes

desejo do seu governo é documentar os agricultores de Rondônia; ele agradeceu a todos os atores desse processo, em especial aos servidores do Incra de Rondônia pelo empenho no campo, e atribuiu o sucesso hoje

apresenta níveis de gordura insaturada e grande concentração de ômega 3, desperta interesse em várias indústrias de processamento e enlatamento de alimentos e as indústrias Gomes da Costa, do grupo espanhol Calvo, líder do segmento

Não menos importante, é preciso, segundo ele, que seja avaliada adequadamente a forma pela qual estão sendo processados os acordos de delação, com questionáveis benefícios e privilégios aos delatores, em especial, o último firmado

desta quarta-feira, contra o presidente Michel Temer, ocupasse a Praça dos Três Poderes, área que, no processo de impeachment de Dilma Rousseff, no ano passado, ficou fechada nos dias mais críticos dos protestos

todos os tribunais do país. A Meta 4 para 2016, por exemplo, prioriza o julgamento dos processos relativos a corrupção e improbidade administrativa. Neste aspecto, a Justiça de Rondônia ultrapassou a meta ... desembargador Barbosa, em seu gabinete, desenvolve, com seus auxiliares, esforço redobrado no sentido de zerar os processos de improbidade administrativa e relativos a crimes contra a Administração Pública, tarefa que, segundo informa, espera cumprir até