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Hospital Cândido Rondon desde a madrugada do último sábado. O corpo está sendo velado na Câmara de Vereadores daquele Município. O funeral está previsto para esta quinta-feira (24).Antônio Francelino foi defensor público-geral ... vida como defensor público, foi homenageado por duas vezes. A primeira homenagem foi concedida pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, em 2010, quando recebeu o título de Cidadão Honorário. A segunda

próprio prefeito, estão ajudando a transformar o município. Também estiveram presentes ao evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Ogrodovczyk (PSDC) e o vice-prefeito Marcus Martins Gomes (PT). “Cabixi é único município

mesmo período serão realizados eventos carnavalescos.Já à Polícia Civil caberá disponibilizar regime de plantão na Câmara de Vereadores, no período de 8 a 10 de fevereiro. Entre outras providências, o Corpo de Bombeiros deverá ... horas antes do evento.O Termo de Ajuste também prevê obrigações para a Polícia Rodoviária Federal, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e outros órgãos

fora realizado o certame.Esse é o entendimento reiterado do Tribunal de Justiça, que, em suas duas câmaras especiais, tem determinado a nomeação de candidatos participantes de concursos públicos enquadrados nessa situação.Exemplo disso

atestado médico falso. A decisão da Justiça de Rondônia é decorrente de julgamento colegiado realizado pela 1ª Câmara Especial do TJRO, cujo acórdão foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário da Justiça ... comunitários.Em busca de absolvição, recorreu ao Tribunal de Justiça e teve o processo distribuído à 1º Câmara Especial. No voto do relator, foi reconhecido o conjunto de provas juntadas pelo Ministério Público aos autos ... sentença condenatória. O desembargador negou provimento ao recurso e foi acompanhado à unanimidade pelos outros integrantes da câmara julgadora. Veja o acórdão:Data de distribuição :05/11/2012Data do julgamento : 17/01/20130009720-08.2010.8.22.0501 ApelaçãoOrigem

condições pessoais lhe são favoráveis. A decisão é da Justiça de Rondônia, em acórdão da 1ª Câmara Criminal do TJRO.O acusado foi preso em dezembro de 2012, sob a acusação de que lá faria

ágil e dinâmica. Enquanto técnicos e analistas trabalham pela ampliação das possibilidades do sistema, os desembargadores das Câmaras Cíveis do Judiciário de Rondônia dão sequência à tendência de aumentar o uso de sistemas de informação

próximo dia 29, às 17h, na Câmara Municipal de Porto Velho, a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir sobre a deficiência do serviço de coleta de lixo oferecido à população. Estarão presentes

exoneração, no prazo de até 90 dias, de todos os ocupantes de cargos em comissão da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste, os quais não forem de chefia, direção e assessoramento. A liminar ... manifestaram interesse na celebração do acordo, fato que motivou a propositura da ação. Com a decisão, a Câmara Municipal de Vereadores deverá providenciar o necessário para realizar concurso público de provas e títulos

primeira vítima da noite. Ele afirmou que provas colhidas ainda na noite do crime e imagens de câmeras de segurança levaram à prisão dos dois acusados, que tem passagem pela Polícia por associação ao tráfico ... supostas outras vítimas da dupla possam identifica-los. CONFIRA A SEGUIR IMAGENS DOS PRESOS E DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E NESTA SEGUNDA-FEIRA A MATÉRIA COMPLETA NO PROGRAMA BASTIDORES 190, A PARTIR DAS 12 HORAS

plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, por unanimidade de votos, não concederam o habeas corpus (pedido de liberdade) a um motorista acusado de praticar

conseguiu reverter a situação através de um Mandado de Segurança junto ao desembargador Rowilson Teixeira, relator das Câmaras Especiais Reunidas. A decisão foi publicada hoje.O desembargador considerou a “inércia” da Secretaria de Saúde (Sesau

final, requer a concessão da ordem em definitivo. É o relatório. Decido. Primeiramente, quanto a competência desta Câmara para o conhecimento e julgamento do presente feito, importa ressaltar que a decisão decretadora da prisão preventiva ... final, requer a concessão da ordem em definitivo. É o relatório. Decido. Primeiramente, quanto a competência desta Câmara para o conhecimento e julgamento do presente feito, importa ressaltar que a decisão decretadora da prisão preventiva

poder judiciário, Ministério Público do estado, Polícia Rodoviária Federal, Companhia de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Detran, Câmara Municipal e Secretaria de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec).Coube à engenheira de tráfego da Semtran ... projeto venha melhorar a estrutura da cidade e a vida da população”, comentou.Vereador e presidente da Câmara Municipal, Alan Queiroz também parabenizou a iniciativa da prefeitura e apresentou sugestões para melhorias no trânsito

Dantas discorrerá sobre “O exercício do controle externo pelo Legislativo Municipal”.INSCRIÇÕESDestinado a atender presidentes de Câmaras Municipais, membros de Mesas Diretoras e assessores legislativos, o seminário realizado pelo TCE/Escon continua com inscrições abertas ... pelo e-mail escon@tce.ro.gov.br. Cada Câmara Municipal pode inscrever até três participantes para o evento, que tem carga total de 16 horas-aula