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negativa, ela recorreu ao 2º grau de jurisdição, por meio de um agravo de instrumento, à 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho do relator, juiz convocado Glodner Luiz

próprio”, citados para apresentarem sua defesa. Todos os acusados pelos desmandos foram cidade, ainda, na CPI da Câmara de Vereadores.Mauro Nazif, apesar de todo o escândalo na Emdur, defende que a empresa seja recapitalizada

moradores e lideranças comunitárias. Vários desses representantes estariam, inclusive destratando vereadores da oposição.Uma lei aprovada pela Câmara no ano passado, e ainda não sancionada prevê a eleição direta para a escolha dos cargos exercidos

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Alan Queiroz (PSDB), estará ao vivo nesta sexta-feira no programa Trecho Crítico que vai ao ar a partir das 10 horas no Canal

Acre, Assuero Veronez foram considerados foragidos da Justiça, desde o dia 29 de novembro, quando a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) revogou os Habeas Corpus dos acusados e expediu

unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado decidiram manter inalterada a sentença que condenou Adiney da Silva à pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida

Rowilson Teixeira, relator em substituição do Inquérito Policial n. 0002937-77.2012.8.22.0000, que tramita no âmbito da 2ª Câmara Especial desta Corte Estadual.Ainda em seu despacho, Roosevelt Queiroz destacou que o artigo 717 do Regimento

Justiça negou o pedido antecipado de liberdade num habeas corpus impetrado junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A tentativa era de liberar da prisão um acusado de receptação de motos ... caso ainda será julgado no mérito, ou seja, o colégio de três de desembargadores que compõem a câmara voltaram a julgar o pedido, após serem fornecidas mais informações pela comarca de Guajará-Mirim

vereador Jair Montes (PTC) estranhou o posicionamento do prefeito Mauro Nazif (PSB) com a Câmara Municipal. Até agora, ele não chamou os vereadores para conversar sobre suas ações e o projeto de Governo para ... Jair lembrou ao chefe do Executivo que as licitações agora devem passar pelo crivo da Câmara e não há percentuais disponíveis no Orçamento para remanejamento. Qualquer movimentação orçamentária, fora da previsão, o prefeito deve pedir

dessa segunda-feira, 7 de janeiro de 2013, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, indeferiu a liminar (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus

habeas corpus indeferida pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges. O despacho da magistrada, que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, foi publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira

Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal propôs à Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia ... governador do 23º estado do Brasil. Jorge Teixeira de Oliveira – O Teixeirão, gaucho da cidade de General Câmara  (1921-1987) formado em Educação FísicaJorge Teixeira é o Patrono do Centro de Instrução de Guerra

mandado de segurança para que fosse reintegrada nas funções. A liminar (decisão inicial) foi concedida pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça, em despacho do desembargador Rowilson Teixeira, no plantão judiciário.A vice-diretora

janeiro de 2013, no Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu as liminares (pedido de liberdade antecipado

cargo e 3 novos deputados tomarão posse hoje, às 15 horas, no gabinete da presidência da Câmara.O petista Anselmo de Jesus, de Rondônia, assume no lugar do prefeito Mauro Nazif (PSB), que renunciou ... foram deputados, enquanto Andrade foi eleito pela primeira vez.A cerimônia será presidida pelo 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que dirige os trabalhos neste período. Geralmente, essa solenidade não atrai atenção