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eleitos serão empossados e em seguida elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo, informou o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues

além dos Deputados à Assembléia Constituinte, os Deputados federais, os Senadores, os Prefeitos e os Vereadores às Câmaras Municipais. Art. 36 - As despesas, até o exercício de 1991, inclusive, com os servidores de que tratam

não realize pagamentos relacionados aos processos administrativos que acompanham o relatório final da Comissão Parlamentar da Câmara de Vereadores de Porto Velho, bem como outros referentes à aquisição de cascalho, até que sejam todos apurados ... para o município de Porto Velho, que acompanham o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores do Município de Porto Velho, o qual foi encaminhado para análise do CAEX/GAECO, contêm indícios

cópias dos três volumes do relatório, com cerca de 500 páginas no total, a mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, ao Ministério Público de Rondônia, ao Tribunal de Contas do Estado

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram, por unanimidade, que o estabelecimento comercial é o responsável pelo constrangimento indevido sofrido pelo disparo de alarme antifurto em virtude da não retirada ... propôs apelação para mudar a condenação. No entanto, em seu voto, o relator do processo na 1ª Câmara Cível do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, reconheceu a responsabilidade do lojista, sendo este o posicionamento acolhido ... pelos outros dois desembargadores que compunham a câmara julgadora.Veja o acórdão publicado na edição desta terça-feira, 18/12/2021ª Câmara CívelData de distribuição :04/11/2011Data do julgamento : 11/12/20120007114-18.2011.8.22.0001 ApelaçãoOrigem: 00071141820118220001 Porto

Silva, alerta sobre uma possível manobra política usando a criação de cargos comissionados. Na última sessão da Câmara, realizada no dia 14, vários projetos de criação de cargos de confiança foram enviados pelo prefeito Dinho ... explicou o vereador Júnior Silva.Essa iniciativa da prefeitura às vésperas da eleição da Mesa Diretora da Câmara causou surpresa na cidade. Para Júnior Silva, A criação de cargos comissionados como “Superintendente Municipal de Suprimentos ... médicos, pediatras, ginecologistas, fisioterapeutas, odontólogos e professores. “É infeliz a iniciativa da prefeitura e da presidência da Câmara apresentar com urgência projetos que devem ser apreciados com muita atenção e cuidado, fica claro ... presidência da Câmara hoje é pautada pela submissão total ao Executivo pelo desrespeito aos vereadores e ao povo, e pelas tentativas de fazer a Câmara parecer incompetente, submissa, e inoperante. Isso é inadmissível”, desabafou

eleitos de Ariquemes, que são 13. Levo este conhecimento para realmente termos um convívio harmônico com a Câmara de Vereadores de Ariquemes. Então peço aos colegas que se algumas falhas foram cometidas, não foram intencionais

condenação criminal em sentença transitada em julgado, a perda do mandato de um parlamentar será decidida pela Câmara dos Deputados ou por voto secreto e maioria absoluta, o equivalente a metade dos deputados mais ... entendimento do relator Joaquim Barbosa, a perda de mandato deve estar incluída na decisão judicial e a Câmara não poderia alterá-la."Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta ... condenação criminal, um dos efeitos é a perda do mandato.Já a Constituição Federal estabelece que a Câmara dos Deputados é que deve decidir internamente com votação em plenário se os deputados devem ou não ... Supremo terá caráter definitivo, isto é, a perda de mandato não dependerá de uma votação na Câmara."A sentença condenatória não é um parecer, mas uma manifestação integral e completa da instância constitucionalmente competente para ... determinar "a execução da pena, até mesmo em regime fechado, e a continuidade, por não deliberação da Câmara dos Deputados, do exercício dos mandatos."Barbosa qualificou que, neste caso, o papel do Legislativo é "meramente ... rápido voto, concordou com Barbosa sobre a decisão de que o STF, e não a Câmara dos Deputados, é quem deve cassar os mandatos dos condenados pelo mensalão."O Supremo Tribunal Federal tem que cumprir

Trabalhou como Assessor do Gabinete da Prefeitura de Ji-Paraná (1999 a 2001), Foi Assessor Parlamentar da Câmara Federal (2001 a 2002), Diretor do Shopping Cidadão de Ji-Paraná (2003 a 2007), Secretário Regional

Fábio Rodrigo Casaril, juntamente com o Comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, realizou no dia 11 de dezembro uma reunião com os proprietários de postos de combustíveis

Fábio Rodrigo Casaril, juntamente com o Comando da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, realizou no dia 11 de dezembro uma reunião com os proprietários de postos de combustíveis

senador Ivo Cassol comemorou, nesta quinta-feira (13), a aprovação, pelo Plenário do Senado, de substitutivo da Câmara dos Deputados que regulamenta a profissão de taxista. O projeto estabelece que o poder público local será

defesa tentou usar os embargos para tentar rediscutir matérias já apreciadas no plenário. Agora a Câmara Federal vai ser notificada sobre a decisão.O casoAo rejeitar o recurso, cabível para o caso de ocorrência

aplicado em caso de choque anafilático. A decisão é do desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada na edição desta quinta-feira

presidente da Comissão Processante na Câmara, Marcelo Reis (PV), é o entrevistado desta quinta-feira no Jornal Interativo. O vereador vai falar sobre o julgamento político de Roberto Sobrinho (PT) e aceitou o desafio