Busca

desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, deve decidir nesta quinta-feira o Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara de Ji-Paraná contra determinação do juiz Marcos Alberto

reforma em oficinas da região.O setor de inteligência da Polícia Civil já coletou as imagens das câmeras de segurança que captaram a ação, e que todas as medidas de investigação, inclusive abertura de inquérito

decisão proferida pela 1ª Câmara, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou ilegal, sem pronúncia de nulidade, a adesão promovida pela Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG) à ata de registro de preços ... aferição da efetiva prestação dos serviços, bem como os controles necessários. Além dessas determinações, o TCE/1ª Câmara decidiu aplicar multa ao gestor que autorizou a adesão à ata de registro de preços, sem observar

Corpo de Bombeiros reuniu as equipes para consolidar os dados. Perícias estão sendo realizadas nos veículos e câmeras de segurança estão sendo checadas.Os sinistros aconteceram em locais distintos no Bairro Nova Porto Velho

médico, cujo diploma se ache devidamente registrado na repartição competente. Também é vedada a existência de câmara escura nesse tipo de comércio, bem como ter em funcionamento aparelhos próprios para exames de olhos

juiz Marcos Alberto Oldakowski, de Ji-Paraná, determinou nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal da cidade. Ele atendeu petição em mandado de segurança impetrado pelos vereadores Lincoln Assis de Astrê e Anderson ... Oliveira, devidamente qualificados na inicial, por seus advogados, impetraram mandado de segurança em face do Presidente da Câmara Municipal de Ji-Paraná, vereador Nilton César Rios, objetivando seja declarada nula a eleição da mesa diretora ... câmara de vereadores, por vício de inconstitucionalidade. Aduziu em síntese que a Resolução 153, de 4.12.2012, não poderia alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece o número ... seus eleitores, foram “barrados” em seu legítimo direito de candidatar-se a eleição da Mesa diretiva da Câmara, ante a impossibilidade prática de compor outra chapa, pois inexistiria possibilidade numérica para tanto. Diante do exposto ... forma do art. 7°, I, da Lei 1533, de 31/12/1951. Dê-se ciência ao procurador da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, enviando-se cópia da inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito

trará vantagens para ninguém”, reforçaram os Promotores Priscila Matzenbacher e Elias Chaquian.Na oportunidade, o presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, Alex Redano, destacou a importância do MP para a sociedade, sua grande aceitação

.

Roberto Sobrinho foi condenado por improbidade. A decisão, um embargo infringente, foi proferida na última sessão da Câmara Especial, ocorrida na sexta-feira, dia 08.A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro

marcada para o dia 14 de março de 2013, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ji-Paraná, localizada na Avenida 02 de abril, 1574, bairro Urupá.A população também pode

banheiro que dá acesso ao interior da agência foi arrombada e as fiações de alarmes e câmeras de segurança foram cortadas. O crime provavelmente foi realizado nos dias do feriado de Carnaval, e um maçarico

falta de ação da prefeitura em 2012, a equipe do prefeito Cesar teve que mandar para a Câmara, agora em fevereiro, a devolução de R$ 140 mil do programa Pró Jovem do Governo Federal. Esse ... cara 100% e nos deixou após um grave acidente de moto no ano passado. Como é a Câmara e o Município quem determinam os nomes de prédios públicos, que alguém levante essa lebre ... para comentar essa informação. Já pensou se a Dilma sai, o Temer sai e o presidente da Câmara sai também? Teremos quem na presidência? Abraços... A todos que não vão ter um Carnaval tranquilo este

tendo Magno como vice do prefeito de Rolim de Moura, César Cassol. Para ocupar sua vaga na Câmara Federal, Magno pretende lançar sua esposa, a advogada Elisângela Almeida. Pés no chão Iniciaram-se os trabalhos ... legislatura da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste. Para alguns dos novos vereadores eleitos, chegou o momento de “cair na real”. Logo após as eleições de Outubro, teve vereador que achou que tinha sido ... prefeita, que é presidente do Diretório Estadual do PT, logo de cara enviou três projetos para a Câmara com forte apelo pessoal: No primeiro, ela criou cerca de 350 cargos de confiança; o segundo instituiu

Congresso Nacional, caso não seja votado no próximo dia 19. Transposição Com a pauta trancada, dificilmente a Câmara dos Deputados coloca em votação ainda em fevereiro como queriam os parlamentares e alguns sindicalistas, a votação

profissional da rede pública ou privada de saúde. Esse é o entendimento dos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de embargos de declaração (espécie de recurso judicial ... assistidos pela Administração. Julgados de outros estados em casos semelhantes foram juntados ao entendimento da 1ª Câmara Especial do TJRO, publicado no Diário da Justiça do último