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aprovado pelo plenário do TCE, o custeio, pelo município, de despesas de competência de outros órgãos da Federação, é possível quando previsto na “Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, e por meio

garantam a profissionalização dos adolescentes na modalidade aprendizagem, a inserção de crianças e adolescentes em programas federais de renda mínima, como o Bolsa Família, e a erradicação do trabalho infantil. O Ministério Público do Trabalho

estrutura política para dar sustentação à candidatura presidencial do PSDB e às candidaturas de deputados estaduais e federais, senador e governador

Saúde Animal do MAPA, Jamil Gomes, além do governador do estado Ivo Cassol, deputados estaduais e federais, senadores, pecuaristas, além dos ex-presidentes da Agência de Sanidade Animal e Vegetal de Rondônia e convidados

Regional Federal (TRF) da 1ª Região, onde são julgados os recursos que contestam as decisões dos juízes federais que atuam nos nove Estados da Amazônia Legal e no Piauí, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Distrito ... devastação na região.Em junho de 2007, existiam 8.983 processos sobre direito ambiental em tramitação nessas varas federais. Agora, há 21.105 processos sobre o assunto. No TRF da 1ª Região esses processos quase triplicaram

SINDSEF-RO está entrando, através da Condsef, com ação contra o pagamento Imposto Sindical pelos servidores federais de Rondônia. O objetivo é impedir a aplicação da Instrução Normativa 1, editada em setembro do ano passado ... Estado na forma de organização dos sindicatos. Segundo o Ministério do Planejamento, a cobrança dos servidores federais não seria feita neste mês, mas a Diretoria do SINDSEF-RO está requerendo, judicialmente, que o desconto seja ... suspenso definitivamente. ISONOMIA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge, Maria Aparecida e Daniel Pereira, participou de uma reunião ... Sintero e os advogados Hélio Vieira e Dr. Raul, para tratar de diversos assuntos ligados aos servidores federais. ENQUADRAMENTO O advogado Hélio Vieira, leu para as representantes da GRA a petição e o despacho

Durante reunião de trabalho na última quinta-feira com empresários rondonienses, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), o vice-governador João Cahulla propôs a criação de um comitê gestor, formado

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge e Daniel Pereira, participou de uma reunião ontem pela manhã na GRA, com Teresa Cristina Soares ... Helenice da Conceição de Souza Guimarães, gerente da GRA/RO para tratar de diversos assuntos ligados aos servidores federais. Nessa reunião, participaram os advogados dos sindicatos Sintero, Hélio Vieira e Sindsef, Dr. Raul, além do Secretário ... não podem enquadrar no PUCRE, um plano em extinção. O consenso é pelo enquadramento desses servidores federais no PCCTAE, que a partir de julho próximo, apresentará uma melhoria na vida funcional dos enquadrados nele

diferente das conversas “plantadas” na imprensa pelo ex-deputado Hamilton Casara, os deputados federais Claudio Diaz (PSDB-RS), vice-presidente da executiva nacional do PSDB, e Waldir Neves (PSDB-MS), estiveram em Rondônia nesta semana

encaminhou tabelas à bancada federal e Governo do Estado, comprovando o desequilíbrio entre os quatro ex-territórios federais – Acre, Rondônia, Amapá e Roraima -. O Acre com uma população três vezes menor que Rondônia recebe

município. O trabalho coordenado pela ACIV (Associação Comercial e Industrial de Vilhena) em parceria com a FACER (Federação das Associações Comerciais de Rondônia) apontou os potenciais e as deficiências para o setor produtivo local ... auditório da ACIV. De acordo com o consultor Gilson Zimmermann, diretor executivo da da FACISC (Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina), e responsável pela coleta e análise dos dados, Vilhena tem um grande potencial

muitas vezes irreversíveis para a vida do cidadão. O deputado Ribamar Araújo (PT) lembrou que os recursos federais tem ajudado Rondônia e que as hidrelétricas do Madeira serão benéficas para Rondônia. O Deputado parabenizou

habitacional, em torno de 72 mil residências, o Estado de Rondônia terá apenas 0,8% de subsídios federais para a construção de casas próprias. O plano foi anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula ... Civil, Dilma Rousseff, os estados das regiões Sudeste e Nordeste devem receber o maior volume de subsídios federais para construção de moradias. A ministra apresentou uma proposta preliminar de distribuição de moradias por estado. Essa

União-, entra em pauta na Câmara. O projeto foi aprovado no Senado e depende dos deputados federais para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), que já garantiu apoio durante audiência ... Militares do Ex-Território Federal de Rondônia – Aspometron); e Maria Aparecida da Silva Rodrigues (Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia – Sindsef

Terminou sem acordo a rodada de negociação da convenção coletiva de trabalho firmada entre a Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio, e seus sindicatos filiados, com os Sindicato dos Trabalhadores do Comércio