Rondônia, 30 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Folia
Seg, 19 Janeiro de 2015
CARNAVAL DE RUA EM PORTO VELHO SERÁ RESTRITO A REGIÃO CENTRAL E ZONAS SUL E LESTE

Quintino Bocaiúva. Itinerário segue pela Avenida Pinheiro Machado até a Rua Joaquim Nabuco, com retorno à direita até a Avenida Carlos Gomes, onde seguirá por esta até a Avenida Presidente Dutra, onde ocorrerá a dispersão ... também deverá ser divulgado. Cláusula 5ª. O Ministério Público se compromete em atuar na defesa dos direitos individuais indisponíveis, sociais, coletivos e difusos, a promover as medidas administrativas e judiciais necessárias ao fiel cumprimento deste

Ouro Preto e região
Dom, 18 Janeiro de 2015
Maurão prepara a beca

onde andam que vão enviar milhões em emendas parlamentares para suas bases. É tudo Pinóquio, só tem direito a emendas, os deputados que foram reeleitos, pois já tinham colocado as mesmas no orçamento ... foram colocadas por aqueles deputados que não conseguiram se reeleger. Quanto aos “novatos”, só vão ter direito a emendas parlamentares no orçamento de 2016.Andar com gente cruzeta"Más companhias" estariam destroçando uma promissora candidatura

Saúde
Dom, 18 Janeiro de 2015
HM de Ouro Preto atende com dobro da capacidade de pacientes

sérios transtorno para a direção. “Estamos trabalhando no nosso limite e sabemos que a saúde é um direito de todos, mas muitos atendimentos que são feitos aqui no hospital poderia ser feitos nos postos

Justiça
Sex, 16 Janeiro de 2015
Acusados de tentar matar e mandante têm habeas corpus negado

acusação de ter tentado assassinar Reginaldo de Melo. As prisões foram decretadas pelo Juiz de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de Buritis, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia

Acesse já
Qui, 15 Janeiro de 2015
CONFIRA TODOS OS DOCUMENTOS DO PROCESSO SELETIVO DA UNIR PARA 2600 VAGAS EM 64 CURSOS

oferta de vagas são: Administração, Agronomia, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Estatística

Fazenda
Qui, 15 Janeiro de 2015
Governo tem quase R$ 5 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar

precisa ficar na fila de espera e há movimentação financeira no comércio, ou seja todos ganham”.Tem direito a fazer a compensação por Precatórios Judiciais, as empresas que foram inscritas na dívida ativa por falta

Várias regiões
Qui, 15 Janeiro de 2015
MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

processo.“A demora na conclusão desse procedimento, além de causar danos e dificultar a efetivação de direitos sociais, agrava preocupantes conflitos existentes, pois a comunidade quilombola de Santa Fé sofre pressões de vizinhos e até

Confira edital
Qui, 15 Janeiro de 2015
UNIR ABRE INSCRIÇÕES PARA MAIS DE 2600 VAGAS EM 64 CURSOS

Pública (EaD), Administração, Arqueologia, Artes Visuais, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Filosofia, Física, Geografia, Geografia, História, História, Informática (Licenciatura ... Zootecnia.Rolim de Moura: Agronomia, Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, História e Pedagogia.Cacoal: Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção.Vilhena: Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Letras e Pedagogia.CLIQUE AQUI E CONFIRA

Tributos
Qui, 15 Janeiro de 2015
Contribuintes que tiverem débitos poderão fazer o pagamento com 100% de anistia

janeiro de 2015 e seus efeitos se estenderão por um ano. Para que o contribuinte tenha direito aos cem por cento de descontos ele deverá entrar até no mês de junho com seu pedido

Audiências
Qua, 14 Janeiro de 2015
MP vai ouvir população sobre saúde pública em Guajará-Mirim

único de conscientização sobre o papel fiscalizador de cada munícipe em relação aos serviços públicos e demais direitos constitucionais que devem ser prestados à comunidade de maneira eficiente e digna.Além da população

Ariquemes
Qua, 14 Janeiro de 2015
TRABALHADOR PERDE TRÊS DEDOS E AINDA É CONDENADO A PAGAR R$ 9 MIL

quebrar e encavalar na máquina. Em seguida, sem desligar o equipamento, o empregado resolveu com a mão direita retirar os pedaços de madeira do local, momento em que teve decepados as falanges do segundo, terceiro

Servidores
Qua, 14 Janeiro de 2015
Rondônia, Roraima e Amapá se unem pela Transposição

Daniel Pereira enalteceu o esforço conjunto dos três estados – todos eles ex-territórios federais – que pleiteiam o direito à transposição de servidores para o quadro da União.À frente do movimento, o vice-governador anunciou

Sistema prisional
Ter, 13 Janeiro de 2015
Em Rondônia, detento não consegue indenização por condições precárias da prisão

feito por um ex-apenado do sistema prisional de Rondônia, por meio do qual ele buscava o direito de ser indenizado por conta do estado degradante da cadeia pública onde ficou preso por alguns meses

Porto Velho
Ter, 13 Janeiro de 2015
Famílias atingidas por enchente devem receber unidades habitacionais em fevereiro

estado de calamidade pública.Segundo explicou José Pimentel, secretário adjunto da Sempedec, a documentação atualizada garante o direito das famílias de integrarem o programa. “A Seas já confirmou que quinhentas e trinta famílias já foram

Pós
Ter, 13 Janeiro de 2015
Emeron divulga edital do processo seletivo para Especialização

neste dia 12 de janeiro o edital de abertura do Processo Seletivo 2015 para a especialização em direito para a carreira da magistratura. Trata-se de curso de pós-graduação lato sensu, oferecido para interessados ... processo seletivo consistirá de prova de múltipla escolha, contendo 60 questões de conhecimento dos diversos ramos do Direito, com conteúdo relacionado no Anexo I do Edital. A prova, cuja duração foi fixada em três horas