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inquérito civil do Ministério Público Federal que desencadeou a operação Vórtice.A assessoria da Presidência da Câmara informou que todos os documentos e as gravações telefônicas autorizadas pela justiça devem estar á disposição até

bancada federal de Rondônia, com a atuação imprescindível da deputada federal Marinha Raupp, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, confirmou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei da transposição.A informação ... esforço dos parlamentares, dos sindicalistas, das lideranças partidárias, além da boa vontade do líder do PMDB na Câmara e próximo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, e do atual presidente, deputado Marco Maia.Durante ... todo o dia os sindicalistas e os parlamentares se dedicaram ao requerimento endereçado à Mesa Diretora da Câmara solicitando a votação do PL em regime de urgência. Os integrantes da bancada federal ficaram encarregados ... federal Marinha Raupp, no final da tarde a comitiva rondoniense conseguiu uma audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, oportunidade em que foi relatada a necessidade de urgência na votação

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu habeas corpus e consequente o alvará de soltura para três acusados presos durante a Operação Olimpo, que respondem judicialmente à acusação de suposta fraude em licitações ... Batista dos Santos, decidiu pela manutenção da prisão, mas teve seu posicionamento vencido pelos outros componentes da câmara julgadora, os desembargadores Oudivanil de Marins e Walter Waltenberg Junior.O desembargador Waltenberg Junior inaugurou a divergência ... Sheila Saraiva e Juliano Heiduschadt foram soltos. Os Habeas Corpus foram julgados na sessão ordinária da 2ª Câmara Especial nesta terça-feira, 11/12, na sede do TJRO, em Porto Velho.Com o direito de responder

Esse relatório será encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), ao Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Porto Velho para dar ciência de como está a obra. O prefeito confirmou também

desta quarta-feira, 12/12, uma audiência com o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e futuro presidente da Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência ... bancada federal, existe a possibilidade de que o Projeto de Lei seja inserido na pauta da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. A deputada Marinha Raupp explicou que cada integrante da bancada federal

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Eduardo Rodrigues (PV) é entrevistado ao vivo nesta quarta-feira no Jornal Interativo. Ele vai falar sobre os trabalhos dos vereadores na CPI da Emdur e julgamento político

Inmetro e nunca por ato unilateral da própria concessionária do serviço público. Para os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, é abusiva a realização de perícia por empresa terceirizada, localizada em outro

menos de 20 dias de encerrar o mandato do prefeito, a Câmara Municipal de Porto Velho, pressionada pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu criar uma Comissão Processante nesta terça-feira para avaliar as acusações contra ... Roberto Sobrinho (PT). Os vereadores atenderam dessa forma, recomendação do MPF que deu prazo pra que a Câmara se pronunciasse a respeito de um possível julgamento político do prefeito, suspeito de corrupção.A Comissão

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) entregou hoje ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Eduardo Rodrigues, uma recomendação para que aquela instituição avalie a possibilidade de se fazer “julgamento político de Roberto Eduardo ... Sobrinho, inclusive com o pronto afastamento dele do cargo”. A Câmara tem três dias, a contar de hoje, para informar quais medidas adotará em razão da recomendação do MPF/RO.Na recomendação, o procurador da República ... processo de renovação iniciado pelo Ministério Público Federal”.O procurador Reginaldo Trindade lembra ao presidente da Câmara Municipal que recentemente houve a deflagração das duas operações, em especial a Operação Endemia, idealizada pelo Ministério Público

dessa terça-feira, 11 de dezembro de 2012, o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, negou a liminar (pedido antecipado) em habeas corpus

garantia é do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Rodrigues (PV), que apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira, solicitando que o prefeito afastado, Roberto Sobrinho, preste esclarecimentos sobre o escândalo político que resultou na prisão ... incluindo boa equipe de primeiro escalão. Para aprovar a solicitação são necessárias seis assinaturas. O presidente da Câmara assegura que quatro vereadores já assinaram o documento e que nesta terça-feira mais dois irão protocolar

mesma OAB na vaga do quinto constitucional, fruto da constituição democrática. Isaías Fonseca será membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

participação em dois roubos na cidade de Ouro Preto do Oeste. A determinação é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de decisão parcial (liminar) em habeas corpus. A relatora ... prisão, subsidiariamente, pede aplicação de medidas cautelares (alternativas). Mas, para a juíza relatora do processo na 1ª Câmara Criminal, das provas levadas aos autos, não se extrai a relevância capaz de conduzir à concessão

Miriam é acusada de fraude em licitação, troca de favores com vereadores para aprovação de projetos na Câmara Municipal e de participar ativamente dos desmandos. Confira os suspeitos com temporária decretada: 1.    MIRIAM SALDAÑA, CHEFE

acusada de fraude em licitação, troca de favores com vereadores para aprovação de projetos na Câmara Municipal e de participar ativamente dos desmandos.A participação de cada um dos envolvidos no esquema de corrupção