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vice-presidência substituir o presidente em suas ausências ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução. À segunda vice-presidência, cabem atribuições como a de fomentar a interação institucional entre

Espaço Alternativo.Representante do DER assina o recebimento da Licença Ambiental da Sema Até a próxima semana, projeto entra em nova fase O governador destacou que se trata da obra mais bonita de Porto Velho

Durante a semana, a Arom também prestou assessoramentos diversos aos municípios através do setor de Engenharia e Projetos e do Apoio Administrativo. Os serviços registrados pela entidade vão desde a oferta de informações técnicas

secretaria farão uma vistoria completa em todo o percurso para saber se está de acordo com o projeto de engenharia de tráfego elaborado pela Semtran. “Caso contrário, o bloco não poderá desfilar”, enfatiza.Além ... vias não é de competência da Semtran, mas dos organizadores. “Compete a nós tão somente apresentar o projeto e fiscalizar para que tudo esteja de acordo com o planejado”, observa

Ferro Madeira Mamoré (EFMM) e de outros monumentos históricos da cidade.Nobre informa que a Funcultural elaborou projeto importante que visa revitalizar todos os monumentos históricos de Porto Velho. O trabalho de restauração será feito ... devido ao início da construção dos viadutos e depois levado para um galpão. Ele garante que o projeto da Funcultural não somente vai restaurar, mas dar o devido valor a todo acervo histórico. Marcos Nobre ... corpo técnico da Funcultural estar envolvido em outras ações, não haveria tempo hábil para concluir o projeto do "Baile Municipal" e contratar a empresa para organizar o evento. “Nossa equipe tem muita boa vontade

eleitos Lazinho da Fetagro (PT) e Laerte Gomes (PEN). “Eles estão aqui comigo, mas somam no nosso projeto desde o início, inclusive atuando com os demais parlamentares nesse processo de aproximação e de trabalho

Uniron. Para respaldar juridicamente esta solenidade fora da sede oficial da ALE, foi aprovado anteriormente um projeto de resolução, transferindo o local do Poder Legislativo, nesta data.A Tv Assembleia órgão do Departamento de Comunicação

Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28), sessões extraordinárias, em primeira e segunda votação para apreciação de 18 projetos de autoria do Poder Executivo. Destes 15 foram aprovados e três foram retirados de pauta. Foram aprovados ... seguintes projetos: Projeto de lei nº 1152/14, no qual acrescenta dispositivo à Lei nº 1.291 de 27 de dezembro de 2003, para adequá-la à alíquota do ICMS prevista na Resolução do Senado Federal ... abril de 2012. Projeto de lei nº 1187/14, no qual institui o Programa de Estágio Remunerado, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da Superintendência Estadual de Administração ... Recursos Humanos (SEARH).Projeto de lei nº 1424/15, com Emenda, no qual extingue a Gratificação por Serviços Voluntários, no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia, previstas ... agosto de 2005, promove a Reestruturação da Carreira dos Militares Estaduais. Projeto de lei nº 1393/14, no qual revoga a Lei nº 2.255, de 3 de março de 2010, que dispõe sobre a segurança ... governadores do Estado.Projeto de lei nº 1419/15, no qual autoriza a remissão e anistia de créditos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma e condições que especifica.Projeto ... qual altera o caput, do artigo 2º da Lei nº 2.913, de 3 de dezembro de 2012.Projeto de lei nº 1421/15, no qual altera o artigo ... parágrafo 2º do artigo 8º da Lei nº 3.177, de 11 de setembro de 2013.Projeto de lei nº 1422/15, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação ... favor da unidade orçamentária: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater).Projeto de lei nº 1425/15, com Emenda, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal de Rondônia (Fesa/RO ... Taxa de Sanitária.Projeto de lei nº 1426/15, com Emenda, no qual cria o Quadro Especial dos Militares do Estado de Rondônia (QEPM/QEBM), no âmbito das Corporações Militares.Projeto de lei nº 1427/15, no qual

defensoria pretende ampliar os serviços prestados a sociedade ji-paranaense e citou como exemplo, o projeto realizado junto a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que é o Projeto Educação em Direito desenvolvido

quarta-feira (28) para apreciação e votação de 16 mensagens de autoria do Poder Executivo.Entre os projetos a serem lidos e votados estão o que trata sobre o ICMS; abertura de crédito suplementar para

municípios com aplicação pré-determinada. As administrações municipais ficam obrigadas a destinar o montante ao custeio de projetos de infraestrutura de transporte. Na prática, o dinheiro deve reforçar os investimentos das prefeituras em recuperação

Cruz Oliveira, que após um ano e quatro meses sai do cargo para se dedicar a novos projetos.Oliveira disse que os projetos que estão sendo desenvolvidos e que precisam ser continuados pela nova gestão

Leste de Porto Velho, trata-se da assinatura da ordem de serviço para execução de um grandioso projeto de drenagem. O evento simbólico aconteceu na Rua Nova Esperança, Bairro Caladinho. Na zona Sul, as Ruas ... serviço. Conforme explicação do prefeito, Mauro Nazif, com a contratação de uma empresa para realização do projeto de drenagem com início imediato, a prefeitura ganha tempo para que assim que seja encerrado o período chuvoso ... Cavalcante é moradora do Cidade Nova há 9 anos e quis acompanhar de perto a apresentação do projeto. "Eu já vi as mudanças começarem no ano passado. Na minha rua já tem creche, cascalho novo

presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ocasião em que eram tratados assuntos relativos ao projeto de gestão de 2015 da OAB/RO e OAB Nacional. A indicação foi prontamente atendida pelo presidente do CFOAB

exercício da representação dos parlamentares, como intérpretes da voz do povo, e até para concluir grandes projetos do Legislativo rondoniense, como o término das obras da nova sede do parlamento. SEM ALTERNATIVA Maurão pode até