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réveillon da Capital.A ABRV ganhou status de entidade filantrópica somente este ano, após apresentação de projeto da deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) na Assembleia Legislativa.CONFIRA ABAIXO O EXTRATO DO CONVÊNIO:EXTRATO ... presente Convênio o repasse de recursos financeiros a Associação Beneficente Resgatando Vidas - ABRV, para realização do projeto “Virada Show Porto Velho 2015”, para a população do município de Porto Velho e Distritos, utilizando espaços públicos

Iguassú. GETÚLIO VARGAS Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO ... DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para

governador é a Assembleia Legislativa, que já vem trabalhando na organização do evento. Inclusive foi aprovado um projeto de resolução, transferindo a sede do Poder Legislativo para o Teatro Palácio das Artes, visando respaldar juridicamente

deputados estaduais atendendo convocação do Governo do Estado, aprovaram em sessão extraordinária nesta quinta-feira (18), os projetos de lei complementar nº 222 e 266 de 2014. O primeiro altera a data limite para arrecadação ... retenção. O segundo, altera dispositivos para atender as exigências apresentadas pelo Ministério da Previdência Social.O projeto de lei complementar nº 220/14 altera o artigo 69 da Lei Complementar nº 432, de 3 de março ... subsequente ao da competência. De acordo com a Mensagem do Poder Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa, o projeto foi discutido e aprovado pelo Conselho de Administração do Iperon, na 8ª reunião ordinária deste ano.Referente ... projeto de lei complementar nº 226, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 783/2014 e da Lei Complementar nº 432/08, o governo justificou que não garantem que o Iperon tenha a gerência da concessão, pagamento ... relação ao gestor, o qual deverá arcar com os custos, ainda que contrários ao seu posicionamento. O projeto visa assegurar ao Iperon o dever de gerenciar direta ou indiretamente a concessão, o pagamento

parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa pauta de projetos para serem apreciados. Foram dois dias (17 e 18) de articulações, de reuniões das comissões técnicas permanentes ... debates em plenário. Ao final dois projetos foram arquivados na Comissão Geral, um foi retirado em atendimento a pedido do deputado Edson Martins (PDB), foi inserido mais um projeto na pauta, e na computação final ... foram aprovados 10 projetos.Após primeira e segunda discussões e votações em sessões extraordinárias, distintas, foram aprovados os seguintes projetos:- PLC 222/2014: altera a Lei Complementar nº 432, de 3 março de 2008, que dispõe ... arquivadas, as seguintes matérias: PEC – Proposta Emenda Constitucional 028/2014, que acrescenta dispositivo à Constituição Estadual; e o projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências.O polêmico ... projeto (PL 1358/2014) que acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços ... havendo acordo, o deputado Edson Martins (PMDB e da base governista), apresentou requerimento, solicitando a retirada do projeto, tendo sido atendido.AUTO-CONVOCAÇÃOEncerrada a fase de convocação do Governo Estadual, o presidente ... deputado Hermínio Coelho efetivou a auto-convocação do Poder Legislativo, para apreciar oito projetos. O mais polêmico, diz respeito ao estabelecimento do teto salarial dos servidores públicos.Os deputados estaduais rejeitaram, na sessão plenária desta

participou do encontro.Na reunião, Confúcio Moura se comprometeu a honrar o compromisso firmado anteriormente de enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para alterar o orçamento inicial da Defensoria Pública para 2015, de forma

categoria (PCCR). “A greve está condicionada ao cumprimento do acordo. Se o prazo para envio do Projeto do PCCR não for enviado como o combinado, a greve será retomada automaticamente”, disse o presidente do Sindsaúde

comunidade. De forma unânime, os vereadores aprovaram a realização do concurso público pela prefeitura, através do Projeto 018/2014. Inicialmente, os aprovadores serão absorvidos pelas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. A sessão histórica ... também concluiu apreciações e a aprovação de outras quatro matérias relevantes. Ao anunciar a conclusão do projeto do concurso, a prefeita Lurdinha do Sindicato (PT) teceu elogios à postura responsável dos parlamentares ante o anseio ... prefeitura não dispunha de recursos para realização de concurso público”, disse. Após receber o projeto aprovado pelos vereadores, a prefeita informou que irá determinar a abertura imediata de um processo licitatório que selecionará uma empresa ... presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Sargento Rubi (PMDB), disse que o projeto do concurso sofreu ampla discussão e análises técnicas sob diversos parâmetros de viabilidade para administração pública. “Pedimos correções ... parabéns”. Os vereadores Jorge do Idaron (PT) e Gilmar Moura (PMDB), também destacaram a importância do projeto para a comunidade. Segundo Jorge, o Parlamento aprovou melhorias salariais como pisos, plantões extras e condições de trabalho

feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O texto vai agora à sanção

feira (17) o período de sessões extraordinárias convocadas até quinta pelo governador do Estado para analisar doze projetos de leis.Hermínio Coelho alertou os sindicalistas presentes ao plenário para o conteúdo das matérias encaminhadas pelo ... servidores e a colaboração de todos na análise das matérias. “Vocês vão nos ajudar na análise desses projetos”, completou o parlamentar petista.As matérias que compõem a convocação governamental são: Altera a lei complementar ... Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes e Secretaria de Estado de Assistência Social. Além disso, estão contidos projetos que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia; dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal

prêmio Quality Excellence, por seu desempenho parlamentar em defesa do ecossistema, e em especial pelo apoio ao projeto de preservação dos quelônios da Amazônia, desenvolvido pela Ong Ecovale.. O prêmio foi entregue em evento ... governador deverá respeitar a autonomia do Legislativo e melhorar o diálogo para garantir aprovação dos projetos relevantes. Lúcia Tereza reafirma que está colocando seu nome para a avaliação dos pares na disputa pela presidência

nesta terça-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015). Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas ... forma a incentivar a produção dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Também foram contemplados projetos de recuperação de estradas vicinais, correção de solo, construção de pequenos abatedouros de animais, aquisição de máquinas

provas, observando os horários de atendimento de cada local.Podem participar da seleção indígenas que concluíram o Projeto de Formação em Magistério Indígena ou que concluíram outra modalidade do ensino médio.O processo seletivo terá

servidores públicos  e empresários. Sobre os um grupo de servidores Secel recaem suspeitas de ignorar falhas em projetos de eventos irregulares e de se omitir na  fiscalização e prestação de contas destes. Também há indícios

durante a execução da obra. A presidente da CAERD, Iacira Azamor, destacou como privilégio a aprovação do projeto para Ji-Paraná. “Vocês estão de parabéns por esta conquista tão significativa, pois somente para os senhores ... terem uma ideia, o projeto do esgotamento sanitário em Porto Velho, ainda não foi licitado. Aqui em Ji-Paraná, isto é uma realidade e aconteceu graças à parceria entre o governo do Estado, a CAERD ... presidente da Agerji, Clederson Viana, a decisão do prefeito Jesualdo foi o que viabilizou o projeto. “A concessão do prazo de 15 anos para os serviços de esgoto, foi o ato mais corajoso e acertado