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Todas as crianças estão convidadas, com entrada gratuita. Basta pegar uma pulseira que dá a elas o direito a receber pipoca, refrigerante, algodão doce, brinquedo, a entrada para o circo e ainda o sorteiro

como podem ser condenados por improbidade administrativa, que acarreta em suas perdas de cargo; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também serão proibidos de contratar com o poder

Marcelaine Santos Schumann, 36 anos (na foto ao lado), acusada de mandar matar a estudante de direito Denise Almeida da Silva, 34 anos, no dia 12 de novembro, ao sair do estacionamento de uma academia ... musculação no Centro da cidade, motivada por ciúmes e desconfianças. "O doutor Mauro Antony, juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, na forma da Lei: Manda a qualquer

plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável

textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação ... medida vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado ... objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas

norma seria posterior aos fatos apontados na denúncia, além de não ter sido dado direito à defesa de exercer o contraditório sobre o tema.O relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou em seu voto ... além da questão da não retroatividade da lei posterior, no caso concreto o condenado não teve direito ao contraditório com relação à fixação do quantum indenizatório.Os ministra Carmen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes

Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges, reafirmou o compromisso de continuar a luta pelos direitos da magistratura, à exemplo das Eleições Diretas para presidente nos tribunais, o que tornaria o processo mais transparente ... percentuais mais altos da história de todas as associações estaduais de magistrados”, lembrou o juiz de direito. Durante as entrevistas concedidas a imprensa, Francisco Borges avaliou o cenário momentâneo de escândalos envolvendo o poder público

Federal, Ministério Público Estadual, num trabalho chancelado até pelo Superior Tribunal de Justiça, não tem como cuidar direito do estado nos próximos (se conseguir permanecer até lá) quatro anos. VIA JUDICIALConhecendo – de longa data

Rondônia, em sessão de julgamento realizada dia 11 deste mês, manteve a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, que determinou a prisão preventiva

determinação legal é crime. Quanto ao inconformismo do réu no que diz respeito a pena restritiva de direitos ao argumento de que não teria condições de arcar com a reprimenda, asseverou que o réu não

não é o caso, o Estado tem o dever de elaborar avaliação técnica para aferir o direito e pagar o adicional de insalubridade. Porém, o laudo prova que os agentes policiais trabalham em contato direto

Os atletas rondonienses de Taekwondo estão comemorando uma conquista única na modalidade, a de serem

Região Fiscal que inclui os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 78.543 contribuintes terão direito ao total de R$ 93.181.421,67.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar

confiança ao Tribunal de Justiça de Rondônia. O Poder Judiciário rondoniense, pilar do Estado Democrático de Direito, tem se notabilizado por sua independência e por ser um dos mais céleres e modernos da República, pautando ... furtará da sua missão de defesa da sociedade, da ordem jurídica e do estado democrático de direito

pela nem tão vasta barba, sentenciou: “é uma experiência fantástica e todo o cidadão deveria ter o direito constitucional, pelo menos uma vez na vida, de se hospedar no Ritz”. 2. Inversão e meios