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Rondônia encaminhou no final da tarde de terça-feira à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação administrativa. A matéria prevê a criação a extinção do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), organismo fundado ... Estado, quando a atribuição não for exclusiva do chefe do Poder Executivo. A alteração da estrutura administrativa foi recebida pelo presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP-Andreazza), que prometeu colocar em votação nos próximos

marcos temporais pertinentes, servidores contratados mediantes contratos de trabalho por tempo determinado ou indeterminado, os empregados da administração indireta e os servidores públicos do Estado de Rondônia demitidos no ano de 2000. E o Legislador ... novo Estado.”A sentença condenou a União a promover o enquadramento nos quadros em extinção da administração federal, ainda que aposentados, desde que tenham mantido vínculo empregatício com o órgão público e atendam também ... demais condições constitucionais, “legais e regulamentares vigentes, a cargo de análise pela administração, garantindo-se-Ihes todos os direitos e vantagens funcionais decorrentes de tal enquadramento”. Mas não é só, a União deve pagar ainda

sobre o funcionamento da Penitenciária Federal de Campo Grande e denúncias de irregularidades supostamente cometidas por sua administração entre agosto de 2007 e dezembro de 2008.A circulação do livro foi proibida pela Justiça ... qualquer momento, pode retornar devido ao sistema de permanente movimentação dos presos adotado pela administração carcerária federal. Assim, o acesso a essas informações poderia facilitar eventuais planos de fuga ou atrapalhar o funcionamento do estabelecimento ... veda expressamente que seja negado acesso à informação necessária à tutela judicial e até mesmo administrativa atinente a direitos humanos”.Além disso, afirmou que as informações contidas no livro não foram consideradas sigilosas.Interesse social

tema será “Exaltando o Rei dos Reis”. A marcha sairá dos arredores do Complexo Político Administrativo, na Av. Farqhuar e seguirá em direção à Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, onde ocorrerá o show

disse o titular do DER, Lioberto Caetano.Representada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, a administração do governador Confúcio Moura (PMDB) firmou o compromisso de acelerar o processo de licitação da obra. “Desde

Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) e a Fundação Cultural do Município (Funcultural) apresentem os processos administrativos em que foram formalizadas as contratações dos shows da banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença, realizados

municípios rondonienses, servindo seu parecer prévio como base técnica para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores. No caso do município de Buritis

multilíngue de licença livre, baseado na web, escrito de maneira colaborativa e que se encontra atualmente sob administração da Fundação Wikimedia, uma organização sem fins lucrativos cuja missão é empoderar e engajar pessoas pelo mundo

contra-piso. Conforme o prefeito, o projeto prevê a construção de oito apartamentos individuais, ala administrativa e recepção. “É um recurso que o deputado Marcos Rogério e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde lutaram

banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença só provou que dinheiro não é problema na atual administração.”O número de pessoas reunidas no Parque da Cidade para assistir a espetáculos de grupos folclóricos locais ... Anual que prevê a destinação de verbas, inclusive para a Cultura. Grosso modo, todos os setores da administração pública têm recursos disponibilizados com valores definidos. Educação, saúde, limpeza, urbanização...todos têm seu quinhão garantido ... banda Cidade Negra e do cantor Alceu Valença só provou que dinheiro não é problema na atual administração. Por fim, é salutar o pensamento da médica e escritora Sandra Regina Rocha Rodrigues em publicação

mesmo horário do desempenho da atividade como servidora efetiva.A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho em desfavor da vereadora e do prefeito

período de quatro meses, mas correm o risco da perda do mandato por terem cometido infração político-administrativa.Eles foram notificados na cadeia pela comissão e tem até o dia 19 para apresentarem defesa

Evangélico", que acontece na quinta feira. A decisão vale para as unidades judiciárias e administrativas do Regional, no Estado de Rondônia.A antecipação ocorre conforme Portarias

quitá-lo. Considerando ser Vossa Excelência um médico de larga experiência tanto clínica como empresarial, visto ter administrado por longos anos hospital de sua propriedade em Ariquemes, achamos que não poderíamos ter um interlocutor melhor

relações de emprego precarizadas, terceirização ilícita, trabalho escravo em meio rural, fraudes nas relações de trabalho na administração pública, cooperativas fraudulentas, altos índices de acidente e trabalho infantil. Nos últimos sete anos, um cenário ... biênio 2004/2005. O procurador do trabalho, natural de Cruz Alta/RS, tem 30 anos, e já foi técnico administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 2007, analista processual do Ministério Público da União ... sociedade, dos sindicatos e de outras instituições, bem como melhorar a estrutura de pessoal das três unidades administrativa do Ministério Público do Trabalho nos Estados de Rondônia e Acre.O Colégio de Procuradores