Busca

semana, a Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, resgataram as famílias em situação de risco que solicitaram socorro

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

tentativa de evitar a interdição, com a participação de representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia, Tribunal

manhã deste sábado. De acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), apenas 18% do público infantil recebeu a 1ª dose de imunizante contra a covid-19. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ... alunos. Para a titular da pasta, Gláucia Negreiros, há um empenho na busca por vacinar todo o público esperado no menor tempo possível.“Aproveitamos o momento para conscientizar as famílias de que a vacina

tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado, que já afetou cerca

procedimento está em curso no Ministério Público Federal (MPF) para apurar a conduta de policiais rodoviários federais contra manifestantes que portavam faixas contrárias ao presidente Jair Bolsonaro, no dia 3 de fevereiro, em Porto Velho ... não cerceamento à livre manifestação do pensamento. Como parte do procedimento, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma recomendação ao superintendente da PRF em Rondônia.A recomendação é para ... qualquer outro meio que contenham críticas – ainda que em tom forte – ao Estado e ou agentes públicos. Os policiais rodoviários federais também são orientados a não apreender ou impedir a exibição de materiais contra governo ... governante, agentes públicos ou políticos.O superintendente da PRF foi ainda orientado a instruir formalmente seus agentes de que em quaisquer atividades de escolta/segurança de altas autoridades realizadas pela PRF, com potencial de ocorrência ... manifestantes possam expressar suas críticas por escrito ou verbalmente com relação ao governo ou governante, agentes públicos ou políticos, sem sofrer represálias como as verificadas no dia 3 de fevereiro, durante a visita presidencial ... recomendação os procuradores da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua e Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, as defensoras públicas da União Letícia Rayane Dourado Pinto e Thaís Gonçalves Oliveira.Saiba maisA conduta dos policiais rodoviários federais ganhou ... todo e qualquer cidadão de protestar contra o Estado e contra autoridades no exercício de função pública, lembrando práticas vivenciadas recentemente no Brasil durante o período da ditadura militar”.Eles argumentam ainda que “se entre ... manifestantes houvesse algum com faixa/cartaz caluniando, injuriando ou difamando o presidente da República, o poder público têm à disposição no ordenamento jurídico pátrio mecanismos para buscar a responsabilização tanto dos produtores quanto dos propagadores ... contudo ser necessário (e lícito) usar o aparato de segurança pública do Estado (a PRF) para silenciar os protestos, simplesmente por serem oriundos de vozes contrárias ao atual mandatário da República

situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas pelas águas, deixando as famílias

iniciou com reuniões para conscientização de pais e professores. Apesar da prioridade da ação ser o público infantil, também serão atendidos com os imunizantes os adolescentes e adultos. Esta etapa da campanha de imunização ... aptas a serem imunizadas contra a covid-19. Até o momento, apenas 18% desse público recebeu a 1ª dose do imunizante. Os números da vacinação infantil ainda estão abaixo do esperado, principalmente diante do início

média uma população 800 pessoas e a implantação da unidade irá levar melhorias para a saúde pública, e acima de tudo, dignidade e bem-estar para os moradores do distrito

prefeito não agiu com abuso nas eleições, mas tomou as decisões amparado no Estado de Calamidade Pública e a emergência em saúde. “Casos importantes como esse, onde o risco de dano irreparável é eminente

trinta) dias, o que não foi observado pelo apelante, e por isso, o município ajuizou ação civil pública. A sentença em primeiro grau julgou procedente e determinou a demolição, remoção da edificação e recomposição ... comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para o relator

Isso vem ocorrendo há muitos anos e precisamos resolver”, observa o presidente do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP), Márcio Freitas Martins.Atualmente, Porto Velho tem pouco mais de 2% de esgotamento sanitário ... edital e lançar o certame de licitação no mercado em até 45 dias após a segunda audiência pública”, indica Martins.Prazos e valores em outorga O serviço de saneamento básico ofertado pela empresa estatal responsável ... vantagens é a solução de um problema secular (água e esgoto), reduzindo os problemas de saúde pública. O valor a ser pago pela empresa poderá ser utilizado em outras frentes de trabalho em outras necessidades ... como saúde, educação e infraestrutura (asfalto), por exemplo”, completa MartinsNova audiência pública Após a primeira audiência pública com órgãos governamentais e de controle, um segundo encontro está previsto para acontecer no dia 14 de março