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acordo com o órgão fiscalizador, as denúncias, confirmadas, iniciaram em 2008, por meio de uma Ação Civil Pública da Promotoria de Santa Luzia do Oeste, contra o município e Estado de Rondônia (Processo
consequência promover a pacificação das escolas, estimulando, de maneira indireta, a melhoria da aprendizagem.As escolas públicas militarizadas diferem dos colégios militares, pertencentes ao Exército, ao contrário são “organizações, que funcionam como estabelecimentos de ensino
está depositado na conta do município, para serem aplicados na aquisição de acessórios para a iluminação pública em Guajará-Mirim.Para o deputado Anderson Pereira, apesar de não ser um fator diretamente interligado ... segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação no perímetro urbano.O recurso vai melhorar a iluminação pública nas comunidades dos bairros de Fátima e Santa Luzia e também no distrito ... Iata. “A iluminação pública além de embelezar, deixar a cidade mais clara, tem um papel fundamental na melhoria da segurança pública. Os bandidos agem nas escuras, cometendo diversos crimes e aterrorizando as pessoas. Quando ... iluminação pública de qualidade, facilita o sistema de monitoramento em identificar esses criminosos, além de diminuir as possibilidades para que o crime aconteça”, destacou o deputado Anderson.“Quero aqui destacar a parceria com o vereador
Pasini.Os pontos de vacinação instalados nas unidades básicas de saúde e no Porto Velho Shopping atendem ao público infantil, de 5 a 11 anos. A população acima de 12 anos também recebe a vacina nesses
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
fortalecimento do municipalismo, e um instrumento para cobrança de melhorias. “Precisamos unir os prefeitos para garantir políticas públicas aos nossos cidadãos, pois é nos municípios que as cobranças acontecem”, explicou Lang. Célio falou das dificuldades
trabalhos de resgate resultaram no salvamento de 24 pessoas até a noite de ontem. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) preparou uma lista com os nomes de mais de 30 desaparecidos.Mais
hoje. “Pedimos em nome da população na Câmara Municipal e não fomos atendidos, realizamos audiências públicas, mas não tivemos atenção! Nunca fomos olhados com tanto carinho, como estamos sendo olhados agora, pelo Governador de Rondônia
municípios adjacentes, agora se transformou em um descaso que merece imediata reação por parte do poder público estadual", alertou o deputado.Ao finalizar, Laerte Gomes cita que o DER, ao adotar as providências contidas no referido
acabar com esse indexador deixando livre o teto salarial dos médicos. Por outro lado, representantes do funcionalismo público reclamam que há 8 anos os servidores estatuários não tem aumento salarial. O vencimento básico no contracheque
Bairro: Santa Izabel, CEP: 76.860-000 no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia, torna público que solicitou do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 2022, renovação para a atividade de Comercio varejista
Alaor, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Cury, o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público, Claudio de Barros, entre outras autoridades. "A celeridade nas aprovações das matérias, a exemplo da aprovação ... municípios, comprovam esse comprometimento", disse Redano. Para o presidente, "a população que mais precisa dos serviços públicos é a grande beneficiada com as ações do Legislativo. Agradecer a parceria e a união do Parlamento
Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o procurador Claudio José de Barros Silveira, representando o Ministério Público do Estado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi. Nos discursos ... Rocha também citou a implantação de planos de carreiras e remunerações, cartão alimentação para estudantes de escolas públicas, prorrogações e descontos nos vencimentos de ICMS e IPVA. Ele explicou que as ações foram possíveis devido ... Estado, com aulas remotas e presenciais e apoio às prefeituras, oferecendo transporte escolar. Na área da segurança pública ele anunciou a implantação de quartéis no interior. “Os projetos que são encaminhados pelo Estado são aprovados ... como se olha para os mais humildes, os mais aflitos. Marcos Alaor frisou que, quando o homem público abre mão de seus próprios interesses em benefício dessa camada mais sofrida, a situação da população melhora ... Rondônia. Segundo ele, em 2022 é necessário tornar o Estado mais pujante e progressivo. Representando o Ministério Público de Rondônia, o subprocurador Cláudio José de Barros Silveira destacou a importância do Legislativo para a democracia ... municípios, comprovam esse comprometimento", disse Redano. Para o presidente, "a população que mais precisa dos serviços públicos é a grande beneficiada com as ações do Legislativo. Agradeço a parceria e a união do Parlamento
suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.Os bombeiros estão atuando em mais de 40 pontos da cidade
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