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Ouro Preto do Oeste contou com a presença de Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, que administra o Hospital de Câncer de Barretos, e do gerente nacional de captação Luiz Antonio Zardini ... decoração natalina de Porto Velho que chama a atenção. No município de Mirante da Serra administrado pelo pastor Jandir Louzada (PMDB) a população não digeriu o preço anunciado para tal enfeite que segundo ficou apurado

supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.O MP rondoniense acredita que pelo

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias, uma servidora que ocupa ... razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que, por meio ... medida, também orienta o Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, e o Secretário de Administração, Jair Eugênio Marinho, a verificarem a existência de situações idênticas ou análogas, no âmbito da Administração Municipal, devendo ser adotadas ... para a correção das ilegalidades constatadas.O Promotor de Justiça emitiu a recomendação após constatar que a Administração Municipal de Ji-Paraná nomeou Elizabete Alves Dias para ocupar cargo em comissão de Assessoria Nível ... Secretaria Municipal de Planejamento. À época do ato administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos de improbidade administrativa.Atualmente ... situação afronta, entre outras normas, o artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a Administração Pública deve observar e velar pela plena aplicação dos princípios da moralidade, legalidade e eficiência, o que também deve ... proibida a nomeação ou a designação para cargos ou empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta do município, de pessoa declarada inelegível, em razão de condenação pela prática do ato ilícito ... instituições a que servir, observar as normas legais e regulamentares, manter conduta compatível com a moralidade administrativa, representar contra a ilegalidade, omissão ou abuso de poder′.Ao sustentar a incompatibilidade entre os pré-requisitos estabelecidos ... situação da servidora, o Promotor de Justiça recomendou ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento a exoneração de Elizabete, no prazo de até cinco dias

supostos eventos festivos públicos. Há indícios da prática de vários crimes, notadamente, falsidade ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.Nos depoimentos que fez ao Ministério

prejuízo causado ao erário seja ressarcido, bem como podem ser condenados por improbidade administrativa, que acarreta em suas perdas de cargo; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; perda dos valores acrescidos ilicitamente; e também ... reais. Os servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde vão responder por três modalidades de improbidade administrativa: enriquecimento ilícito, dano ao erário e ofensa aos princípios da administração pública.Os réus deverão pagar

Mensagem do Poder Executivo encaminhada à Assembleia Legislativa, o projeto foi discutido e aprovado pelo Conselho de Administração do Iperon, na 8ª reunião ordinária deste ano.Referente ao projeto de lei complementar

Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... operação de saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos

garantindo a sanidade em pontos estratégicos principalmente nas áreas fronteiriças.Segundo Wagner Pereira da Silva, gerente administrativo e financeiro da Idaron, o recurso para aquisição destes equipamentos é oriundo de um convênio celebrado entre

evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável. Suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro de 2015 A Portaria ... Justiça do Trabalho no período da suspensão. A norma, que mantém as demais atividades judiciárias e administrativas e os leilões e praças já designados, também garante aos advogados vista dos processos em secretaria, tomar ciência

próximo dia 1º. Não houve a definição de toda a equipe governamental, principalmente em órgãos da Administração indireta, como o Detran. Confúcio afirmou que as indicações são pessoais e que neste momento os partidos aliados

busca das edições do Rondoniagora. “Ele deveria impor respeito e ordem na cidade que o elegeu para administra-la, no entanto utiliza os servidores públicos para atacar e prender aqueles que se opõe aos seus

proximidade das festas, Jesualdo Pires dirigiu sua saudação natalina aos servidores: “Desejamos, em nome da nossa administração, Jesualdo e Marcito, um bom Natal e um abençoado Ano Novo a todos os funcionários que servem nesta ... parentes para o Natal e Ano Novo”, comentou Laedson Xavier de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Administração

diretamente do Governo para a Defensoria, sem necessidade de recorrer ao financiamento do PMAE/BNDEs. Para tanto, a Administração Superior da DPE se reunirá com o secretário de Planejamento do Estado, George Braga, para discutir essa

postura responsável dos parlamentares ante o anseio de sua gestão por atender a expectativa da população. A administradora lembra que desde o início do mandato, em 2013, a máquina administrativa opera com quadro de emergenciais ... Embora os primeiros chamamentos serão efetivados com a finalidade de substituir os emergenciais por efetivos, posteriormente a administração convocará os candidatos classificados de acordo com a expectativa de receita e previsão favorável de impacto financeiro ... projeto do concurso sofreu ampla discussão e análises técnicas sob diversos parâmetros de viabilidade para administração pública. “Pedimos correções e o Executivo sanou todas as irregularidades e, então, levamos a votação em plenária”, disse

Controladoria Geral do Estado, Superintendência de Gestão de Suprimentos, logística e Gastos Públicos Essenciais; Superintendência Estadual de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Estado de Finanças; Recursos sob supervisão da Sefin; Departamento de Estradas ... operação de saída de mercadoria ou de prestação de serviços, sujeita à incidência do ICMS, destinada à administração pública direta e indireta, estadual ou municipal, no Estado de Rondônia, inclusive Poderes e órgãos; e altera