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pelo estado com a garantia de que terão atendimento em todos os setores, saúde, obras, agricultura e ação social”. Pontuou o deputado

moradores. Muita gente ligou para o gabinete do vereador Edmo Ferreira em Porto Velho para criticar a ação do Ibama. “Foi desnecessário já que não há crime ambiental em União Bandeirantes”, explicou o parlamentar. “Até

problemas enfrentados até a Arom, para que a própria entidade venha pedir dos órgãos competentes que alguma ação seja tomada para simplificar os processos nestes departamentos. “Peço que enviem, formalizem por escrito, quais as dificuldades

Coelho (PSDB).Os juízes seguiram o entendimento do relator, Roosevelt Queiroz Costa, que entendeu pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Coligação formada por PDT, PRTB e PRP (AIJE ... ação alegou a Coligação que o deputado foi autor de algumas Leis que concederam direitos aos servidores públicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado no ano eleitoral de 2014, motivo pelo qual postulou ... trâmite do processo legislativo foi regular, além de sustentar que a promulgação das Leis objeto da ação foi realizada pelo parlamentar em razão de uma obrigação constitucional, já que o Chefe do Poder Executivo silenciou ... quanto a sua sanção.Na mesma sessão do TRE também foi julgada improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo PMDB também contra o Deputado Hermínio, de Relatoria do Juiz Federal Dimis

ação de uma equipe do 5º BPM da Polícia Militar em Porto Velho, prendeu na noite desta segunda-feira, no Bairro Caladinho, três mulheres e um homem que mantinham uma "boca de fumo" na região ... ainda prendeu um rapaz, que seria usuário de droga e estava comprando o produto na hora da ação policial.Os nomes dos acusados não foram divulgados. Todos foram apresentados na delegacia d flagrantes

atuais empresas como concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros.Ao falar da ação de Dissídio ingressada pelo MPT, Menegazzi ressaltou que a ação objetiva “buscar um equilíbrio entre o exercício

órgão.Estrada do Aeroclube e bairro Nova FlorestaO governo disponibilizou cerca de 40 máquinas para esta ação conjunta que visa asfaltar as ruas de Porto Velho. Para a execução desses trabalhos o DER instalou ... Três e Meio, dificultando o acesso às escolas João Bento da Costa e Jesus Burlamaqui. Outra importante ação realizada em Porto Velho é a limpeza e patrolamento de todas as ruas do bairro Três Marias

respeitar o conhecido princípio da duração razoável do processo, já tão desrespeitado nesse caso, em que a ação foi protocolada há 26 anos, em 1989, trazendo um paradoxo com todos os prêmios por celeridade dados

Marechal Deodoro e Calama há quatro bocas de lobo que precisam ser limpas todo mês. Na última ação foi retirada uma caçamba de doze metros cúbicos de detritos, o que significa algo aproximado a oito

mandato”, declarou o deputado. Léo Moraes destinou parte da doação à Associação de Cristãos para Ação nas Ruas (Acriar), que desenvolve atividades gratuitas de recuperação de toxicômanos, dá abrigo aos moradores de rua e ajuda

risco no trânsito.“Ele fez de Ariquemes um modelo para todo o estado, e agora apoia a ação integrada dos dois órgãos diretamente responsáveis pelo processo da educação no trânsito e a consequente redução

clientes serão informados do exercício simulado e dez minutos depois, começam alguns sinistros fictícios no local.A ação será executada pela Segurança e Brigada do Porto Velho Shopping em parceria com o Corpo de Bombeiros ... Polícia Miliar e Samu. A participação de colaboradores, lojistas e clientes será fundamental para o sucesso da ação. “O treinamento objetiva ensinar nossa equipe e clientes como agirem em uma situação de emergência, para

audiências realizadas pela manhã e tarde, devido a ausência do SITETUPERON e SET - conceder liminar à Ação de Dissídio Coletivo de Greve interposta pelo Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre e determinar percentuais ... multas serão aplicadas de forma solidária e pessoal aos dirigentes sindicais. "Tendo em vista que a presente ação coletiva é de interesse tanto das partes suscitante e suscitadas quanto da sociedade local, em virtude

voltou a analisar a situação dos imigrantes haitianos alojados em abrigos sociais no estado, como parte da ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT). Na ocasião, a União ... alvo direto da ação, e o MPT ajustaram pela desistência do pedido feito nos autos relativos à suspensão da liminar concedida ao MPT, no dia 5 de junho, como também a dilação do prazo ... contingente de trabalhadores imigrantes de diversificadas nacionalidades, sobretudo caribenhos (haitianos e dominicanos), africanos (senegaleses) e asiáticos. A ação civil pública do MPT arguiu que nos abrigos passou a ocorrer práticas perversas de contratação destes trabalhadores

vínculo empregatício de um pastor evangélico da Igreja Mundial do Poder de Deus que ingressou com ação pleiteando o pagamento de verbas trabalhistas e indenização por danos morais e honorários advocatícios. Na ação que tramita ... autor do processo apenas buscou o Judiciário Trabalhista, utilizando-se de seu direito público subjetivo de ação. Como os pedidos estavam baseados na existência do vínculo empregatício, o que não foi reconhecido, a magistrada indeferiu