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parecer favorável do Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça feira (23) a Operação Lapa da Pedra. A ação combate uma organização criminosa que cometia fraudes contra o INSS em quatro estados ... nova perícia médico-previdênciaria. Cerca de 300 policiais federais e 60 servidores da Previdência Social participam da ação.As investigações começaram após a constatação de uma fraude de R$ 6 milhões, atingindo 51 benefícios. Numa

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5337) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei federal que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana que permitem ... transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento. Para o autor da ação, os dispositivos legais questionados (parágrafo 1º, 2º e 3º do artigo 12-A da Lei 12.587/2012) violam os princípios ... autorização deve caducar e ser oferecida a outro interessado que preencha os requisitos”, defende o procurador na ação. O relator da ADI é o ministro Luiz

saísse, pulou o muro e anunciou o assalto. Na residência, uma criança de três anos presenciou toda ação criminosa, inclusive no momento em que o criminoso disparou duas vezes na cabeça da vítima após

Porto Velho, um requerimento solicitando o agendamento de uma audiência de conciliação para resolver as questões da ação nº 2039/89, a ação da isonomia dos servidores federais do ex-Território.Ao solicitar a audiência ... conciliação, o Sintero argumentou que a ação da isonomia já tramita há mais de 20 anos, e que os cálculos nele inseridos já se tornaram incontroversos, pois foram apresentados pela União e aceitos pelos servidores ... processos que tenham possibilidade de acordo.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a ação da isonomia, embora seja complexa, se enquadra nas que podem ser resolvidas através de conciliação, pois ... estendem quando uma parte não concorda com o pedido ou com o valor.“No caso dessa ação, não há mais o que discutir. Os cálculos foram apresentados por quem deve pagar, que é a União

policiais, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, bem como do Poder Judiciário e Ministério Público.A ação foi coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior (DPI), em parceria com a Regional de Ji-Paraná ... Participaram da ação, aproximadamente, 250 policiais com mais de 50 viaturas e helicópteros

entreposto de pescado e de um frigorífico de suínos, apresentada nesta audiência pública, é uma ação que beneficia a toda a região, quando se concretizar. E vamos trabalhar para viabilizar essas demandas", acrescentou.O presidente

parceria com a PRF, a Polícia Civil realiza neste domingo a Operação Ostentação, em Ji-Paraná. A ação é coordenada pelo Departamento de Policia do Interior, para cumprimento de 47 mandados de prisão contra acusados

quilos de cocaína em um hotel próximo à rodoviária de Porto Velho, nesta terça-feira. A ação foi resultado de um trabalho de vigilância da PF, realizado após denúncia anônima. Três pessoas que estavam

favorável a suspensão de apreensão de veículos com imposto em atraso.Laerte Gomes assegurou, ainda, que a ação civil pública beneficiou toda a população da Bahia. “Diante disso, vemos que há constitucionalidade do nosso projeto

públicos em Roraima e Amapá, mas previu situações distintas aos rondonienses.A decisão do juiz atendeu a ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ministério Público de Rondônia (Sinsempro), representado pelo advogado Diego Vasconcelos

quantias de pequeno valor, reconhecimento de união estável, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros procedimentos. A ação é feita em parceria com o Exército Brasileiro, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Assistência Social, 24ª

Parlamentar dedicou-se desde início do mandato a esse importante projeto

essa ponte, que cobrava o início da obra e nem projeto existia. Agora, a partir de uma ação efetiva, o governador fez o compromisso e temos certeza de que a duplicação será executada”, finalizou

último sábado, 13 de junho de 2015, na comarca de Rolim de Moura (RO). Toda a ação, que contou com a participação de três magistrados, promotor de Justiça e alguns defensores públicos, além de membros

interesse público junto ao Poder Judiciário estadual, com vistas a aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação judicial da referida decisão da Câmara de Vereadores. Dentro desse entendimento, o MPC juntou