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Neste mês de janeiro a ação itinerante da Patrulha Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, não cessou e nem diminuiu seu ritmo no atendimento aos produtores rurais de Ji-Paraná. Agora as máquinas ... milho para fazer silagem no qual resultou de 60 toneladas de silagem. O grande objetivo da ação é manter a estocagem de alimento para os períodos de estiagem, de modo a garantir que a produção

partir de 12 anos de idade, ou que precisa solicitar a 2ª via do documento. A ação acontece por meio de parceria das Secretarias de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), de Assistência ... Desenvolvimento Social (Seas) e a Secretaria Executiva da região do Vale do Jamari.A ação de cidadania vai atender até a próxima sexta-feira (29), das 7h30 às 12h e das 14h às 17h30

ação, desencadeada em um motel de Porto Velho, prendeu um jovem de 23 anos com várias armas em um motel localizado na Avenida Mamoré, na Zona Leste da Capital.O nome do acusado é E.C.C

Com o objetivo de planejar um trabalho conjunto para prevenir futuros transtornos durante as festividades

pouco mais de R$ 5,5 milhões e vamos buscar quitá-lo ainda em nossa gestão. Essa ação se soma a outras que temos implantado, para reduzir gastos e garantir a boa aplicação dos recursos

despacho o desembargador Roosevelt Queiroz, relator do processo, reconhece a perda do objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar (liminar), impetrada pelo MPE contra o decreto que regulamentou

interesse público junto ao Poder Judiciário estadual, com vistas a aferir a possibilidade de ajuizamento de ação destinada à invalidação judicial da referida decisão legislativa.Dentro desse entendimento, o MPC também juntou à sua representação

A empresa Lopes & Silva Extração e Terraplanagem garantiu indenização no valor de R$ 8.040,00

agendamento de audiências de conciliação. Caso não ocorra o acordo, o consumidor é orientado a ingressar com ação no Juizado Especial Cível.Em 2015, o Procon também priorizou ações e campanhas para levar ao cidadão

secretário municipal de Ação Social de Porto Velho, Solano Lopes, anunciou nesta quinta-feira, 21, o combate ao trabalho infantil durante o Carnaval. O trabalho será educativo e repressivo. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério

nacional, fazer um balanço das atividades sindicais desde o Congresso anterior, realizado em 2012, definir  planos de ação e propor alterações estatutárias até o fim desta gestão. Outro objetivo do congresso é a organização

Nesse caso o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento de que se trata de crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, não depende de representação da vítima. “Em todos os casos de lesão

efetuado até os 18 anos de idade e a partir da data do trânsito em julgado da ação, ou seja, da data em que não tiver mais como o Estado recorrer contra decisões judiciais sobre

durante três meses e notou falhas da segurança, que acabaram comprovadas. Ele só não contava com a ação rápida da PM.O jovem criminoso afirma que é ajudante de pedreiro, cometeu o crime porque

Municipal de Obras (Semob) executou uma intervenção às margens do rio Madeira, nesta terça-feira, 19. A ação foi motivada, após um desbarrancamento no local e que deixou parte do complexo turístico da Estrada ... caçambas para conduzir as pedras que foram implantadas. “Com esses maquinários acredito que ainda hoje finalizaremos a ação”, disse