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apura a existência de estrutura criminosa destinada a proporcionar a investigados na operação policial a abertura de empresas off-shores e contas no exterior para ocultar e dissimular o produto dos crimes de corrupção, notadamente

Municipal 13.842/2015, que declarou a caducidade do contrato de prestação de serviço de transporte público pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. A decisão, por maioria de votos, é da 2ª Câmara Especial ... mudar decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que deu razão parcial às empresas a retornarem às atividades. Esta decisão foi suspensa pela segunda instância (Tribunal de Justiça), conforme o pedido ... instância (Superior Tribunal de Justiça - STJ), em Brasília.O seguimento do processo licitatório para contratação de nova empresa também foi autorizado pelo TJRO. Após essas duas decisões, a que manteve o decreto ... contrato de concessão, em razão do descumprimento de diversas obrigações contratuais, como da irregularidade fiscal das empresas e a precariedade do serviço prestado à população. Destacou também que já existem outras empresas operando o serviço ... decidir pelo retorno das empresas Rio Madeira e Três Marias, neste momento, seria temerário, pois provocaria manifesta afronta ao interesse público. O voto de Roosevelt Queiroz foi acompanhado pelo desembargador Oudivanil de Marins

quilos de cocaína, escondida em portas e janelas construídas por uma marcenaria da cidade. O dono da empresa foi preso e confessou que ele colocava a droga nos produtos.Segundo o delegado Thiago Flores

diálogo iniciado no último dia 19, a fim de encontrar uma alternativa para melhorar a gestão dessas empresas, desse setor tão importante e estratégico para o desenvolvimento do país. A proposta das entidades sindicais ... desenvolvimento da nação.“Temos alternativas para essa questão, de forma a manter a viabilidade econômica dessas empresas, sem privatizá-las”, afirmou Nailor Gato, Presidente do Sindur

2016/2017″, explica Evandro Padovani, secretário da Seagri. Nestas sete rodadas de negócios, estarão presentes a Seagri, a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), Banco da Amazônia (Basa

Porto Velho a Nova Mutum, distrito da capital, em que fazia no período em que a empresa ainda fornecia um veículo tipo van para o deslocamento. O trabalhador também relatou que fazia transporte de dinheiro

Simples, enquanto a Lei Complementar n.º 123 de 2006, que institui a micro e pequena empresa, não for modificada."Na verdade, mais uma vez, a Receita Federal busca interpretações restritivas de direitos, sendo ... Complementar nº 123/2006 dispõe serem elegíveis ao Simples ‘a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 do Código Civil’. A sociedade

empresa peruana de ônibus Ormeño anunciou nesta quinta-feira uma nova rota rodoviária que ligará Lima e Rio de Janeiro com um percurso de quase 6 mil quilômetros e que deve ser completado em torno ... Cuzco e a cidadela inca de Machu Picchu", declarou. Ormeño lembrou que os ônibus de sua empresa têm presença em São Paulo desde 2010 e que a ampliação da rota até o Rio de Janeiro

Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski mandou arquivar um pedido de suspensão de liminar impetrado pela Empresa Transporte Coletivo Rio Madeira contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou pedido de suspensão sobre ... mesmo assunto.Na decisão, o ministro explica não existir cabimento no pedido apresentado pela empresa, uma vez que o próprio STF já manifestou-se pela inviabilidade da medida. “O pedido de contra cautela formulado ataca ... não cabendo na via inversa, pedido de suspensão ao Supremo”.Ao decidir, o ministro sentenciou que a empresa no momento não tem interesse jurídico para atuar e por isso o pedido deve ser arquivado

elétrica do estabelecimento, por ser antiga, apresentava falhas. Por isso, decidimos refazer toda a parte elétrica. A empresa que ganhou a licitação vai fazer a troca da fiação e fazer a instalação de todo

acelerado processo de privatização das distribuidoras do Sistema Eletrobras e da ameaça da abertura de capital das empresas de geração e transmissão, como foi apresentado pelo presidente de FURNAS.Para o presidente do Sindicato ... sindicais e com os movimentos sociais, a fim de encontrar uma forma de melhorar a gestão dessas empresas, Geradoras e Distribuidoras:“É um retrocesso, retomar a pauta das privatizações, principalmente, em um governo ... distribuição, ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia, com regras que possibilitem a blindagem das empresas públicas dos interesses político-partidários que permeiam as gestões públicas.ATO NACIONAL NO DIA 27Dando continuidade

empresa Lopes & Silva Extração e Terraplanagem garantiu indenização no valor de R$ 8.040,00 das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) por ter uma máquina de sua propriedade danificada por cabos elétricos rompidos na estrada

como um órgão auxiliar do Poder Judiciário, tentando solucionar previamente os conflitos entre o consumidor e a empresa que vende um produto ou presta um serviço.ONLINEAinda segundo o coordenador ... Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e que tem auxiliado centenas de consumidores a resolverem pendências junto a empresas e prestadores de serviços sem sair de suas residências. “Esta é uma nova ferramenta online ... você pode fazer reclamações diretamente para as empresas sobre cobranças indevidas, cartão de crédito clonado, produtos defeituosos, atrasos na entrega, problemas com companhias aéreas e operadoras de telefonia e TV por assinatura, entre outros problemas ... objetivo do site é fazer com estas reclamações cheguem o mais rápido ao conhecimento das empresas, e o problema seja resolvido sem que o consumidor recorra ao Procon ou à Justiça.O Procon-RO atende

Empresa vai destinar 10% do faturamento das passagens dos ônibus do próximo domingo, dia 24, para auxiliar custos da unidade e na construção do Hospital do Câncer da Amazônia.O Consórcio do Sistema Integrado Municipal ... iniciativa incentive a utilização do transporte coletivo nesse fim de semana. Segundo a diretora executiva da empresa, Eizabete Barufaldi, além de contribuir com o HCB, a população pode aproveitar o domingo para conhecer os ônibus

empresa Estanho de Rondônia e Companhia Nacional Siderúrgica - CNS foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 800 mil a família de uma funcionária que morreu em um acidente de trabalho em 2013, quando parte do talude ... mina da empresa, denominada "Taboquinha", desmoronou e soterrou a operadora de bomba de cascalho. Em depoimento, a família alega que o acidente ocorrido era uma espécie de tragédia anunciada, já que diversas vezes a empresa ... disso, também constam no processo depoimentos de testemunhas, relatórios e provas técnicas que confirmam a culpa da empresa no acidente. Dessa forma, pedem a indenização por danos pessoais. Em defesa, a empresa reclamada nega ... Vara do Trabalho de Porto Velho concedeu os benefícios da justiça gratuita a família e condenou as empresas a pagarem indenização por dano extrapatrimonial no importe de R$ 800 mil, além das custas processuais