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obra que sofrem com o desbarrancamento das margens do rio Madeira. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que converteu o agravo de instrumento (espécie de recurso

Somente nesta terça-feira o presidente da Câmara de Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz Odorico (PTN) vai assumir oficialmente a Prefeitura da cidade em decorrência da subida morte do ex-prefeito Dirceu Alexandre ... ascensão do presidente da Casa de Leis, o vice, Neri Bianchin (PR) assume a presidência da Câmara

Alegre e manutenção da imagem positiva do município junto aos fornecedores e sociedade.Com o Presidente da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, vereador Obadias Braz (PTN), que agora, deverá assumir a Chefia

Estamos propondo a adequação do período legislativo do nosso Estado ao período legislativo praticado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). É claro que carecemos do recesso parlamentar. É por meio dele

instituições beneficentes vai acontecer na próxima segunda-feira, 27, às 15h, na sala Vip da presidência da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Além dos vereadores, farão parte do debate Sérgio Luiz Pacífico, secretário municipal ... Planejamento e Gestão (Sempla) e as entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara: Irmãs Marcelinas, Casa Família Rosetta, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos do Autista ... consequentemente, garantir a continuidade do trabalho dessas instituições”, disse Eduardo Carlos Rodrigues da Silva, presidente da Câmara

cometer contravenções penais e os crimes de ameaça e violação de domicílio. O julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a prisão de Valmir Alves, homologada pelo Juízo

filha deles, Cristina Arcanjo, sugestão para ser encaminhada ao prefeito da Capital, Roberto Sobrinho, e posteriormente à Câmara de Vereadores para que o Espaço Alternativo receba o nome de Miguel Arcanjo, por ser ele também

laudo médico e demais documentos no pedido feito à Justiça.Para o relator do processo na 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro, a relevância do pedido está

lamentável para tentar intimidar e calar a imprensa.  No texto baixo, esdrúxulo e mentiroso o membro da Câmara Federal dá sinais óbvios de que é assombrado. Demonstra, até de forma preocupante, estar acometido de mania

pela primeira vez, os foliões foram monitorados por uma viatura móvel que captava sinais de 10 câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos das ruas por onde a banda passou. Um helicóptero da PM também

Porto Velho.As imagens de alta definição serão capturadas, por um sistema sem fio, de 10 câmeras de segurança instaladas recentemente em pontos estratégicos da Capital.O monitoramento tem o objetivo de atuar no combate

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou em duas votações na sessão do dia 13 por maioria absoluta, Projeto de Lei de autoria do vereador Marcelo Reis(PV), instituindo, organizando e regulando o funcionamento das feiras

requerimentos solicitando explicações, porém não obteve resposta.Na decisão, o magistrado relata que solicitou à presidência da Câmara Municipal cópias das leis complementares que regem a matéria. Concluiu pela ilegalidade da cobrança de todo ... posteriormente pelo próprio réu na ação (município), tanto que mais de um ano após a revogação a Câmara Municipal promoveu alteração no Código Tributário Municipal, por meio de nova Lei Complementar de nº 005/2011, determinando

presidente da Casa. “Não haverá cassação de nenhum parlamentar. Aposto meu salário de 1 ano na Câmara”, disse Capixaba a um interlocutor. O próprio parlamentar tem visitado os deputados estaduais pedindo apoio para Valter Araújo

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